Operação Zelotes: juiz devolve ao MP ação sobre Nardes
O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Leite, decidiu quarta-feira devolver ao Ministério Público Federal do DF o relatório produzido por investigadores da Operação Zelotes que apontariam indícios de que o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes teria recebido R$ 1,6 milhão da firma de consultoria SGR, uma das principais implicadas no escândalo do Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal. A decisão do juiz significa o arquivamento do caso, segundo o jornal Folha de S. Paulo, mas sim que o MPF não apresentou indícios suficientes para a remessa dos autos ao STF. Em tese, a investigação pode progredir e dar origem a novo pedido de encaminhamento ao Supremo.
Também na quarta-feira, o Grupo RBS explicou, em nota, o pagamento de honorários a escritórios de advocacia que atuaram em sua defesa em processo no Carf. Segundo a nota, “todos os honorários advocatícios relacionados à defesa do Grupo RBS em processo no Carf iniciado em 2000 e concluído após 11 anos foram, como sempre devidamente contabilizados. A RBS jamais celebrou qualquer tipo de contrato nem manteve qualquer vínculo profissional de espécie alguma com a empresa N&P Planalto Soluções e Negócios, pessoas a ela vinculadas ou com o ministro do TCU Augusto Nardes”, diz a nota.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 9 de outubro de 2015.
Oi cria 815 pontos de coleta em todo o país
A Oi dispõe de 815 pontos de coleta de aparelhos móveis, baterias de telefones celulares e fixos sem fio e acessórios em todo o país, onde é possível descartar o material e contribuir com a preservação ambiental. No website www.oi.com.br/coletadebaterias, a Oi informa sobre o descarte e os procedimentos com os equipamentos coletados.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 28 de outubro de 2015.
Operadora pirata de TV a cabo desmantelada
Quadrilha lucrava R$ 500 mil mensais. Os planos de assinatura eram anual, semestral ou trimestral.
Uma quadrilha que atuava na captação e distribuição fraudulenta de sinal de TV por assinatura foi desmantelada na manhã de ontem pela Polícia Federal. O grupo também importava aparelhos para captar o sinal de TV a cabo. A Operação Fake Sat foi deflagrada no RS, Paraná, São Paulo e Goiás, além de investigações em Portugal, na Europa. A operadora de TV por assinatura pirata contava com mais de 10 mil clientes em 16 estados. Nove pessoas foram presas: Três em Porto Alegre e seis em Santana do Livramento.
Segundo o delegado Alexandre Isbarrola, os equipamentos, os equipamentos eram importados da China e encaminhados para duas bases do grupo, situadas em Rivera, no Uruguai, e em Ciudad del Este, no Paraguai. “Os aparelhos ficavam estocados nos países vizinhos e trazidos em partes fragmentadas”. O acesso ao sinal era obtido depois da “descriptografia” de cartões e chaves das operadoras legalizadas de TV por assinatura. O sinal era enviado a dois servidores em São Paulo e Goiânia. Em seguida, era repassados a clientes.
Fonte: Correio do Povo, página 15 de 7 de outubro de 2015.
Onda de calor vai ser muito prolongada
A instabilidade induzida pelo avanço de ar quente no Norte trouxe chuva volumosa em algumas cidades, caso de Tramandaí com quase 80 mm. Em Porto Alegre, os volumes não foram altos na zona Norte, mas o Sul da cidade teve até 54 mm, mais de um terço da média histórica de agosto (140 mm), a mais alta entre todos meses do ano. A chuva dá lugar agora à onda de calor que vai ser muito longa e intensa, logo incomum, para o inverno. A temperatura sobe hoje e dispara amanhã. Sexta e sábado prometem ser dias de calor intenso e anormal para esta época do ano. As máximas mais altas nos vales, Grande Porto Alegre, Centro e Noroeste podem atingir de 33ºC a 35ºC, mas marcas de 36ºC ou mais não são afastadas. Centro de baixa pressão com valores em superfícies inferiores a 1000 hPa no Centro e Norte da Argentina vai favorecer uma invasão de ar atipicamente muito quente no Estado com vento Norte que pode ser forte. No Norte da Argentina não são descartas máximas perto ou mesmo acima de 40ºC.
Fonte: Correio do Povo, coluna Tempo & Clima, página 19 de 6 de agosto de 2015.
Operadoras na mira da Justiça
Brasília – O Ministério da Justiça instaurou processos administrativos contra Claro, Oi, Telefônica, TIM e Vivo para investigar as mudanças feitas pelas operadoras no modelo de serviços de acesso à Internet pelo celular. As empresas passaram a adotar, em 2014, um modelo no qual, quando o cliente usa todo o pacote de Internet móvel contratado, é preciso parar um valor adicional para continuar navegando. Anteriormente, quando a franquia chegava ao fim, a velocidade de navegação era reduzida, mas o usuário não tinha que pagar a mais.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 29 de outubro de 2015.
Operadoras são mantidas
Licitação não altera as empresas de ônibus
Os usuários de ônibus de Porto Alegre vão continuar embarcando nos veículos das velhas conhecidas operadoras a partir de 2016, quando for implantado o modelo ditado pela licitação. A prefeitura anunciou ontem o consórcios vencedores. Estas empresas têm cinco dias para apresentar recursos administrativos. A assinatura dos contratos ocorre até o final do ano. Depois, as vencedoras têm seis meses de prazo para adaptações.
Apesar de não haver mudanças dos prestadores de serviço, o prefeito José Fortunati enfatiza que os contratos garantirão um “salto de qualidade” no transporte. “Até então não havia como exigir melhorias. Agora, tudo está expresso no edital”, diz. Entre as melhorias mais citadas pelo chefe do Executivo está a inclusão de ar condicionado em 100% da frota, em 10 anos. “No primeiro ano de operação, pelo menos 25%dela têm que ter, Hoje, apenas 7% dispõem do equipamento.” Também será constituído um conselho de usuários que terá poder de fiscalização.
Pelo novo modelo, a frota ganhará mais 72 veículos – hoje são 1.706 – para que reduza o número de passageiros por metro quadrado, de seis para quatro. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, destaca que a Carris aumentará a sua participação no sistema, de 22,07% para 22,44%, e confirmou o aumento de tarifa.
Na licitação, foi desclassificada a única empresa de fora da Capital – a Stadtbus, de Santa Cruz do Sul. Uma ação tramita na Justiça para reverter a eliminação. “Oferecemos propostas mais baratas e 100% dos ônibus novos. Como a prefeitura vai explicar o aumento da tarifa em 2016 com os mesmos ônibus velhos?”, questiona o sócio-diretor da Stadtbus, Geferson Tolotti.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 25 de setembro de 2015.
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