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Com chuva, nível do Cantareira sobe para 19,4%

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O Sistema Cantareira passou de 19,3% ontem  para 19,4% hoje

Com a chuva, o nível do Sistema Cantareira passou de 19,3% ontem (5) para 19,4% hoje (6), de acordo com a medição feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). De domingo (5) para hoje, choveu 9,3 milímetros (mm), elevando a pluviometria acumulada no mês para 9,4 mm. A média histórica para o período é 89,8 mm.
Segundo a Sabesp, no Sistema Alto Cotia, o índice ficou igual ao de ontem (64,8%). O Alto Tietê também ficou estável, em 22,3%. O Sistema Guarapiranga caiu de 84,6% para 84,3%. O Rio Claro teve queda de 42,8% para 42,6%, e o Rio Grande caiu de 96,3% para 96,1%.

Agência Brasil

Projeto de indexador de dívidas dos estados deve voltar à Câmara, diz Jucá

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O projeto que muda o indexador das dívidas dos estados deve sofrer emendas no Senado e voltar para a Câmara, informou, há pouco, o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Após reunião de cerca de uma hora com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o senador disse que a solução ainda será discutida pelos líderes partidários, mas destacou que esse deve ser o caminho mais provável.

Romero Jucá diz que projeto que muda indexador da dívida  dos estados  deve sofrer emendas no Senado  Arquivo/Fabio  Rodrigues  Pozzebom/Agência  Brasil

Saiba Mais

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“Provavelmente, deverá haver uma emenda e a matéria [indexador das dívidas dos estados] voltará à Câmara dos Deputados. A emenda é para definir o prazo de regulamentação e a devolução do recurso que for a juízo. Vamos discutir mais tarde no Senado quem vai fazer a emenda. A questão da regulamentação, está pronta para ser votada. Tendo a emenda, é possível ser votada rapidamente”, disse Jucá, ao sair do encontro.
Caso o projeto que obriga a regulamentação da mudança do indexador da dívida dos estados e dos municípios volte à Câmara, o governo ganhará tempo para debater com o Senado a votação de outras propostas de interesse dos estados. Entre os temas em discussão, estão a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, medida que poria fim à guerra fiscal, e a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais.
De acordo com Jucá, Levy assumiu o compromisso de apresentar estudos para formação de um fundo federal ou outro instrumento que compense a perda de arrecadação dos estados com a unificação do ICMS. Em 2013, o governo tinha editado uma medida provisória (MP) que criava dois fundos: um para compensar a queda de receita do ICMS e outro com recursos para investimentos em projetos infraestrutura. A MP, no entanto, perdeu validade e os fundos jamais saíram do papel.
Originalmente, os dois fundos previam o desembolso de R$ 450 bilhões em 20 anos, parte com recursos do Orçamento Geral da União e parte com empréstimos dos bancos oficiais. Ao sair da reunião, Jucá não mencionou valores para o novo fundo ou instrumento financeiro de ajuda aos estados. Ele disse apenas que o governo apresentará, até o fim de maio, os estudos sobre o tema de modo que a unificação do ICMS e a convalidação dos incentivos sejam votadas em conjunto.
“A convalidação [dos benefícios fiscais já concedidos] é um aspecto. Além disso, existe a resolução [do Senado] que uniformiza das alíquotas [do ICMS] e as discussões em torno da definição de recursos para esse plano estratégico, ou de equalização, de possibilidade de perdas dos estados. É isso que temos que discutir. Vamos ver agora qual é a posição das lideranças e do presidente Renan [Calheiros, do Senado Federal]”, explicou Jucá.

Agência Brasil