Parque do Turvo, no noroeste do RS, é concedido a empresa do Paraná

 Empresa fez proposta de outorga fixa de R$ 125 mil

Uma empresa do Paraná venceu o leilão de concessão do Parque Estadual do Turvo, localizado no município de Derrubadas, noroeste gaúcho. A Três Fronteiras Navegação e Turismo, do grupo Macuco Safari, passa a ser a nova concessionária do local após proposta única de R$ 125 mil, referente ao valor da outorga fixa, correspondente 74,77% de ágio em relação ao valor mínimo exigido no edital. O envelope com a proposta foi aberto em sessão realizada, na tarde de ontem, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

“Acreditamos que o Parque do Turvo tem tudo a ver com a nossa realidade. Somos de Foz do Iguaçu, trabalhamos com a operação de embarcações. Gostaríamos de levar nossa experiência de 36 anos trabalhando com ecoturismo”, afirmou Lucas Teixeira, vencedor do certame. “Sabemos a importância de trabalhar em conjunto com o turismo local, com as empresas locais, com a fauna e flora da região e para isso nos colocamos a disposição de toda a sociedade.” A empresa poderá explorar o parque por 30 anos.

São previstos investimentos de R$ 9,4 milhões nos seis primeiros anos da concessão. A concessionária será responsável também por destinar recursos de encargos acessórios correspondentes a 1,02% da Receita Operacional Bruta (ROB) a partir do 13º mês da operação. Estes recursos mensais devem ser aplicados em ações como educação ambiental, promoção do turismo local, fomento ao empreendedorismo, projetos de pesquisa e programa de voluntariado.

“A pauta do ecoturismo no Brasil é uma pauta merecedora, que está para acontecer. O BNDS tem apostado muitas fichas nisso e feito um esforço grande para isso. Estamos muito satisfeitos com esse resultado, que vai abrir o caminho para outras operações no Brasil todo”, celebrou Francisco Aníbal Costa Souza, representante do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDS). O banco foi parceiro no projeto de concessão, que permite apenas a exploração da parte e estrutura de visitação. “Estamos concedendo 0,13% do todo deste parque. A parte que vai permitir fomentar o turismo. Derrubadas tem uma beleza natural que será muito bem explorada a partir de agora e o turismo é sinônimo de desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda”, pontuou o governador Ranolfo Vieira Jr.

Marjorie Kauffmann, secretária do meio ambiente e infraestrutura, reforçou que a parte concessionada é apenas a parte turística do parque. “A secretaria continua com a parte de fiscalização, conservação e todas as ações são aprovadas por um grupo do qual a secretaria participa”, garantiu.

Localizado junto ao Rio Uruguai, o Parque do Turvo abriga o Salto do Yucumã, maior salto longitudinal do mundo, com 1,8 mil metros de extensão em quedas d’água de 12 a 15 metros de altura. Ele é o terceiro parque estadual a ser leiloado este ano, depois dos parques Caracol e Tainhas. De acordo com a Secretaria de Parcerias Estratégicas, governo estadual deve, em breve, lançar edital para a concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre ainda em setembro. Futuramente, o Parque Estadual Delta do Jacuí também deve ser leiloado.

Correio do Povo

Andy Murray volta à 3ª rodada do US Open pela 1ª vez em 6 anos

Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional

 Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) acumulada desde dezembro de 2006 até março de 2022.

A proposta também permite a contratação de até dois empregados pelo MEI. Atualmente, a permissão é para apenas um. De acordo com o texto aprovado, os limites de faturamento anual passam a ser os seguintes:

- para o MEI, passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 144.913,41;

- para microempresa, salta de R$ 360 mil para R$ 869.480,43; e

- para empresa de pequeno porte, sobe de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.

Os novos valores deverão vigorar a partir de 2023 e serão atualizados anualmente pela inflação. O projeto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara.

“Quem segura a economia do Brasil são os pequenos negócios. São 13 milhões de MEIs no Brasil, 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) vêm dos pequenos negócios”, afirmou relator na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Ampliação

O projeto é oriundo do Senado e altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. O texto aprovado também altera os anexos da lei que tratam das alíquotas e da partilha do Simples Nacional, determinando igualmente a atualização anual.

O texto que veio do Senado limita-se a tratar de novos limites para enquadramento como MEI, elevando-o para R$ 130 mil. Além disso, prevê a possibilidade do MEI contratar até dois funcionários, ponto mantido no substitutivo aprovado.

Agência Brasil e Correio do Povo

Duplas de Melo e Demoliner se classificam à 2ª rodada do US Open

TRE-RJ indefere candidatura de Gabriel Monteiro a deputado federal

 Indeferimento se dá por quebra de decoro parlamentar

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quarta-feira indeferir o registro de candidatura a deputado federal do ex-vereador da capital fluminense Gabriel Monteiro (PL). A decisão foi tomada com o voto de seis dos sete desembargadores eleitorais do colegiado, e com um voto contrário. O indeferimento se dá em razão da cassação do mandato de Monteiro por quebra de decoro parlamentar. Na Câmara do Rio, o ex-vereador foi cassado por 48 votos a dois, em votação realizada no último dia 18, no plenário da Casa.

Ex-policial militar e youtuber, Gabriel Monteiro respondeu por quebra do decoro parlamentar perante os pares por três motivos: encenação com uma menor de idade em um shopping, agressão contra um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade, que posteriormente teve as imagens vazadas na internet.

A defesa de Monteiro sustentou no dia da cassação que a encenação com a adolescente no shopping foi consentida pela mãe da jovem, que a gravação com o morador de rua era um experimento social e que ele teria sido agressivo, e que o vereador não sabia que a menina com quem se relacionava era menor de idade.

O vereador Chico Alencar (PSOL), relator do processo por quebra de decoro de Gabriel Monteiro no Conselho de Ética da Câmara, destacou no dia da votação que filmar cenas de sexo com menores é crime, e que os vídeos têm diálogos estarrecedores e agressão física. "A filmagem da relação sexual com uma menor de idade, à época com 15 anos de idade, choca a todos. O vídeo é impublicável, com agressão física a mulher. Isso está filmado. Isso é impublicável”, disse.

O ex-vereador também é réu e responde aos crimes de importunação e assédio sexual contra uma ex-assessora, de 26 anos de idade. A denúncia do Ministério Público estadual foi recebida pela Justiça no dia 20 de julho. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, "o processo corre em segredo de Justiça, por se tratar de um crime de violência sexual. Nestes casos deve-se preservar a identidade da vítima".

Na época, a defesa do vereador negou as acusações e afirmou que seus ex-assessores trabalham para a "máfia do reboque", que teria sido denunciada por ele. Em maio, Gabriel Monteiro já tinha se tornado réu sob acusação de ter filmado a relação sexual com a adolescente, e sua defesa afirmou que ele acreditava que a menina, de 15 anos, na verdade, tinha 18.

Agência Brasil e Correio do Povo

RS chega a 98 casos de varíola do macaco, 50 em Porto Alegre

Vasco vence o Guarani, ultrapassa o Grêmio e assume o 3º lugar da Série B

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Pop Center Porto Alegre passa a integrar Pacto Global da ONU

 Evento celebrou o reconhecimento da entidade Internacional ao shopping popular

Elaine Deboni falou dos desafio ao longo dos 12 anos em que está administrando o Pop Center | Foto: Matheus Piccini

A administração do Centro Popular de Compras de Porto Alegre, o Pop Center, celebrou nesta quarta-feira a inclusão do shopping no Pacto Global da ONU, a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo. Elaine Deboni, diretora e responsável pela administração do Pop há 12 anos, enalteceu a conquista. “Nós trabalhamos muito e mudamos a vida de muita gente. A inclusão no Pacto Global é a congratulação de todo esse trabalho desenvolvido nesses 13 anos que o Pop existe”, comentou no evento realizado no terceiro andar do próprio Pop Center. 

Representando a Prefeitura, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Vicente Perrone ressaltou importância do Pop Center para economia da cidade, gerando emprego e renda para famílias. “É um equipamento essencial para Porto Alegre. Muito empreendedores começam aqui, saindo da rua, tirando seu sustento daqui e crescendo.” Perrone também destacou o trabalho de Elaine na administração do Pop em parceria com a administração pública.

Desafios

O secretário admitiu que o desafio agora é ocupar todas as lojas, tirando vendedores informais da rua. “Os empreendedores que atuam de maneira informal na rua também tem a intenção de crescer e o Pop Center é o primeiro degrau.” Segundo Perrone, das pouco mais de 800 lojas que o Espaço popular possui, 700 estão ocupadas. “Quando chegamos na Prefeitura em janeiro de 2021, existiam muio mais espaços vazios. Estamos construindo junto com a Elaine para trazer mais gente, dando algumas isenções e facilitando a chegada deles através de decreto que altera o processo de seleção”.

Do legislativo, o vereador Alvoni Medina, presente no evento, enfatizou a importância do Pop Center na vida de muitas pessoas. “Esse espaço é essencial, tirou muitas pessoas que trabalhavam na rua e que por muitas vezes eram descriminadas por conta disso”. O parlamentar parabenizou a direção pelo trabalho realizado. “E é fundamental esse momento de ser reconhecido ver o trabalho da Dona Elaine junto aos comerciantes com o apoio das parcerias públicos privadas”.

Durante a celebração, Elaine Deboni lembrou os momentos difíceis em que esteve a frente do Pop. Ela contou desde as batidas da Receita Federal aos protestos dos vendedores, e como deu a volta por cima. “Fui estudar como administrar grandes públicos.” Ela listou a capacitação dos lojistas, através de palestras e cursos além de campanhas sempre na busca de elevar a marca do Centro Popular, buscando transformá-lo referência social para toda a população gaúcha. “Quando uma empresa entra no Pacto Global ela assume um papel para toda a sociedade, pois nos comprometemos com diversas causas importantes”.

Lojistas se emocionam

Depois, alguns lojistas do Pop Center falaram da importância do Centro em suas vidas. “A gente vivia na rua, jamais imaginei que poderia chegar até aqui. Hoje eu tenho uma loja maior, expandimos os negócios”, relatou, emocionado, o comerciante Gilberto Araújo. A ex-camelô Tânia Campos também celebrou o empreendimento que tem no Pop Center. “Comecei com uma loja 2por 2. Há oito anos ampliamos a loja. Comprei casa, carro e paguei os estudos dos meus filhos graças ao Pop Center.”

Correio do Povo