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Associação diz que caminhoneiros farão greve dia 1º de fevereiro
Alta do preço do diesel é o principal motivador da paralisação, além de demandas em 2018 que não saíram do papel
A greve dos caminhoneiros, prevista para o próximo dia 1º de fevereiro, vem crescendo em adesões e, de acordo com o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, poderá ser maior do que a realizada em 2018, devido ao grau crescente de insatisfação da categoria, principalmente em relação ao preço do diesel e às promessas não cumpridas após a histórica greve no governo Temer.
Integrante do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), que na semana passada já alertou para a possibilidade de uma paralisação nacional, a ANTB representa cerca de 4,5 mil caminhoneiros, e não vê problema de realizar uma greve em plena pandemia. “A pandemia nunca foi problema. A categoria trabalhou para cima e para baixo durante a pandemia. Muitos caminhoneiros ficaram com fome na estrada com os restaurantes fechados, mas nunca parou”, afirma Stringasci.
Segundo ele, a alta do preço do diesel é o principal motivador da greve, mas conquistas obtidas na paralisação de 2018, que chegou a prejudicar o abastecimento em várias cidades, também estão na lista de dez itens que estão sendo reivindicados ao governo para evitar a greve. "Esse (diesel) é o principal ponto, porque o sócio majoritário do transporte nacional rodoviário é o combustível (50% a 60% do valor da viagem). Queremos uma mudança na política de preço dos combustíveis", informa.
Ainda monopólio da Petrobras, a produção de combustíveis no Brasil passou por mudanças em 2016, quando foi instituído o PPI (Preço e Paridade de Importação), praticado até hoje. Na época, os reajustes eram praticamente diários, seguindo a flutuação do mercado internacional, mas agora obedecem apenas a lógica da paridade, sem prazo determinado.
"A Petrobras não foi criada para gerar riqueza para meia dúzia, a Petrobras é nossa e tem que ajudar o povo brasileiro e o Brasil", afirma Stringasci. "Queremos preços nacionais para os combustíveis, com reajuste a cada seis meses ou um ano. Essa é uma das maiores lutas nossas desde 2018, e até antes, e até hoje", destaca.
Outras reivindicações são o preço mínimo de frete, parado no Supremo Tribunal Federal, após um recurso do agronegócio, e a implantação do Ciot (Código Identificador de Operação de Transporte), duas conquistas de 2018. Para resolver a questão e evitar uma greve, os caminhoneiros querem uma reunião com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, que recebeu o apoio da categoria nas eleições de 2018: "A categoria apoiou ele em 100% praticamente nas eleições. Então agora exige a presença dele na reunião", cobra.
Stringasci diz que a greve já tem 70% de apoio da categoria e de parte da população, diante de preços em alta não apenas no diesel, mas em outros combustíveis, alimentos e outros itens que elevaram a inflação em 2020."Eu creio que a greve pode ser igual a 2018. A população está aderindo bem, os pequenos produtores da agricultura familiar também. Se não for igual, eu creio que vai ser bem mais forte do que 2018", alerta.
Agência Estado e Correio do Povo
Caminhoneiros convocam nova assembleia para se mobilizar por greve
ICMS deve retornar para discussão na Assembleia Legislativa
Secretário da Fazenda afirmou que é muito difícil prever aumento relevante nas receitas do RS
A majoração das alíquotas do ICMS pode voltar à pauta ao longo deste ano. Em entrevista ao programa "Esfera Pública", da Rádio Guaíba, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, afirmou que "ao longo prazo no Estado é muito difícil de pensar em uma transição muito abrupta das receitas", disse ele. O governador Eduardo Leite, em outra ocasião, já havia dito que a retomada da discussão não estava descartada.
A justificativa do governo é que, devido às dívidas do Estado, esse valor arrecadado com a majoração das alíquotas é necessário para equilibrar as contas públicas. "Apesar desse avanço de caixa (com a redução do déficit), o Rio Grande do Sul continua sem pagar o seu déficit com a União. Temos uma questão de precatórios não resolvida que o Estado não tem como resolver", explicou o secretário.
O projeto, que foi aprovado com 28 votos favoráveis e 25 contrários, no final do ano passado, mantinha as alíquotas para combustíveis, energia e telecomunicações em 30% por mais um ano, ao invés de quatro, devido a uma emenda apresentada pela bancada do PT. A emenda indicava que parte da arrecadação prevista para o próximo ano fosse destinada a aquisições de vacinas contra a Covid-19, caso o governo federal não oferecesse.
O assunto, porém, é um tema sensível dentro da Assembleia, uma vez que o aumento de impostos é uma pauta pessoal de alguns parlamentares. Caso o governo insista em prorrogar a majoração do ICMS, possivelmente voltará a encontrar dificuldades dentro da Casa para aprovar um novo projeto.
Reduções na dívida do caixa
O governo do Estado anunciou nesta terça-feira a redução de quase R$ 1,7 bilhão na dívida do caixa único (Siac). Segundo o Executivo, a gestão do fluxo de caixa contribuiu para que a folha salarial e os pagamentos de fornecedores da Tesouraria Central fossem regularizados no final de 2020.
Durante a entrevista, Cardoso detalhou o funcionamento do caixa único (Siac). "O governo estadual tem uma quantidade grande de contas correntes, e isso é comum em governos, porque existem diferentes formas de receitas, como o ICMS e transferências do governo federal. Isso faz com que existam muitas contas correntes com a gestão final centralizada na Fazenda. O que aconteceu foi que o caixa único gerou uma dívida dentro do Estado". E explicou o porquê das dívidas: "é como se uma conta única pegasse recursos de outras contas. Foi isso que mascarou o déficit do Estado. O tesouro não tinha recursos para pagar com as suas receitas e ele acabou alugando recursos dessas outras contas cuja finalidade principal são diferentes".
O secretário ainda destacou que a redução só foi possível devido às reformas já aprovadas, como a administrativa. "A reorganização no fluxo de caixa ocorre ao lado das reformas estruturais que, às vezes, a população acaba não enxergando de forma correta", afirmou. "Se trata de uma melhor alocação de despesas", finalizou Cardoso.
Correio do Povo
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RS diz ter logística pronta para começar vacinação contra Covid-19 e aguarda Ministério da Saúde
Arita Bergmann disse que Executivo distribuirá aos municípios quantidade proporcional à população a ser imunizada
Ainda que o Ministério da Saúde não tenha definido uma data específica para o começo da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, o governo do Rio Grande do Sul trabalha com a projeção de início na segunda quinzena de janeiro e prepara a estrutura necessária para imunizar os gaúchos. Segundo a secretária de Saúde, Arita Bergmann, o Estado já tem logística e planejamento para iniciar imunização.
“Assim que a vacina chegar ao Rio Grande do Sul, já temos estrutura e planejamento para começarmos", afirma Arita, que se reuniu nesta quarta-feira com diretores e técnicos da Secretaria da Saúde (SES) para acertar o detalhamento do plano estadual, em elaboração desde dezembro.
De acordo com o governo federal, a distribuição das doses ocorrerá de forma igualitária entre os Estados. Em Manaus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu hoje pela primeira vez que o Brasil começará o plano de vacinação contra Covid-19 ainda em janeiro. Segundo ele, serão usadas 8 milhões de doses dos imunizantes desenvolvidos pela Universidade de Oxford/AstraZenca e pelo Instituto Butantan/Sinovac.
No RS, o Executivo distribuirá aos municípios quantidade proporcional à população a ser vacinada. “Como a quantidade a ser recebida inicialmente talvez não seja suficiente para aplicar as doses em toda essa população de uma vez, teremos de adotar critérios. De qualquer forma, se tivermos que fazer escolhas, os primeiros a receber serão profissionais que trabalham diretamente no atendimento a pacientes Covid. Teremos que nos adequar à quantidade disponível”, ressalta Arita.
Segundo o Plano Nacional de Imunização, os grupos prioritários para a campanha são profissionais na linha de frente em contato direto com o vírus, como pessoas que trabalham em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), centros de triagem e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); idosos em lares de longa permanência; idosos fora desses lares escalonados por faixa etária (mais de 80 anos; de 75 a 79 anos; de 70 a 74 anos); indígenas e quilombolas. A estimativa é que cerca de 1 milhão de pessoas façam parte dessas populações.
Em relação às agulhas e seringas, a SES terminou 2020 com um estoque de 4,5 milhões de seringas, e foram adquiridas, por registro de preços, mais 10 milhões de seringas agulhadas. A entrega desses insumos aos municípios será escalonada e integrada com a distribuição da vacina. De acordo com a secretária, esses itens, além da possibilidade de recebimento de agulhas e seringas do Ministério da Saúde somados aos estoques dos municípios, serão suficientes para atender toda a demanda da vacinação contra a Covid e das outras campanhas que ocorrem em paralelo (como influenza, sarampo e todo o calendário básico de vacinação).
O Ministério da Saúde já sinalizou que irá começar a imunização após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o órgão, as respostas aos pedidos de uso emergencial do Instituto Butantan, com a CoronaVac, e da FioCruz, com a AstraZeneca, irão ocorrer neste domingo.
Correio do Povo
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