PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro
Proposta é criticada por movimentos da sociedade civil, que afirmam que se trata de um "grave retrocesso”
O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça (3), mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A atual redação do projeto diz que um candidato só pode se tornar inelegível em caso que implique cassação de registro ou diploma, quando eleito. Segundo um dos idealizadores da Lei de Ficha Limpa, o ex-juiz Márlon Reis, como Bolsonaro perdeu o pleito e não foi diplomado, ele poderia se beneficiar da brecha legal. O próprio Reis disse que se reuniu com senadores ligados ao governo para alertar sobre o que estava sendo votado.
Essa proposta é criticada por movimentos da sociedade civil, que afirmam que se trata de um "grave retrocesso”. “A Lei da Ficha Limpa adveio, primeiro, da vontade popular: é uma das raras leis de iniciativa popular que foram discutidas no Congresso Nacional, aprovadas nas duas Casas, que dialogou com o clamor da sociedade”, discursou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Interpretação
Randolfe é o autor da emenda que contornaria a possível interpretação da retomada da elegibilidade de Bolsonaro com o processo. A emenda altera a redação do texto de modo que a punição atinja candidatos que cometam a prática de abuso de poder econômico ou político e tenham decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.
Na análise de urgência, realizada na semana passada, apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi contra o projeto, votado de forma simbólica. Petistas evitaram mencionar o nome de Bolsonaro durante a discussão do projeto. Oposicionistas debocharam disso. "Aliás, nos discursos que eu ouvi de dois senadores do PT e do líder Randolfe, só faltaram falar o nome de Jair Bolsonaro”, afirmou Magno Malta (PL-ES).
O projeto de lei cria novas condições para o começo da contagem do prazo de inelegibilidade e, se aprovado, beneficiará mesmo candidatos que já foram condenados, encurtando o tempo de afastamento dos pleitos.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
APRENDIZ DE FEITICEIRO
RETROSPECTIVA
Quem se dispõe a fazer uma rápida RETROSPECTIVA daquilo que ACONTECEU a partir do triste dia 30 de outubro de 2022, quando o então presidente-ditador do sinistro TSE, AleCHandre DE MORAES, declarou a -vitória- do candidato LULA como presidente do Brasil, verá que aquilo que TODOS OS BRASILEIROS que votaram em Jair Bolsonaro já -IMAGINAVAM, ESPECULAVAM e/ou APOSTAVAM COMO ALTAMENTE PROVÁVEL, vem se CONCRETIZANDO, dia após dia, com ABSOLUTA PRECISÃO.
REGIME COMUNISTA
Pois, próximos de fechar DOIS ANOS de extensa amargura, entre tantos e impensáveis absurdos cometidos a favor da rápida instalação do REGIME COMUNISTA no nosso empobrecido Brasil, chama muito a atenção a grande DISCIPLINA com que o GRUPO DE TIRANOS trabalha, com foco redobrado e preciso, para que o pouco que ainda resta de DEMOCRACIA no nosso pobre país seja ELIMINADO POR COMPLETO.
DIREITOS FUNDAMENTAIS
A RETROSPECTIVA mostra, com clareza, que até o final de 2022 e início de 2023, os -LUDIBRIADOS ELEITORES- ainda estavam ESPERANÇOSOS de que ao fim e ao cabo a CONSTITUIÇÃO -DOCUMENTO que estabelecia os fundamentos do Estado e dos direitos das cidadãs e dos cidadãos, organiza e equilibra os poderes- acabaria se impondo e, como tal, daria as GARANTIAS NECESSÁRIAS para assegurar os DIREITOS FUNDAMENTAIS, como a LIBERDADE DE EXPRESSÃO, o DIREITO À VIDA, À PROPRIEDADE e a BUSCA DA FELICIDADE.
APROVAÇÃO RÉGIA
Por mais que muita gente não queira admitir, o fato é que a LIBERDADE é algo que simplesmente -JÁ ERA-. Esta CERTEZA, não ESPECULAÇÃO, se aprofunda, dia após dia, por conta da APROVAÇÃO RÉGIA e IRRESTRITA daqueles que foram criados e/ou constituídos com o fim de PROTEGER o POVO contra a TIRANIA. Pode?
APRENDIZ DE FEITICEIRO
A impressão que reside na mente do povo brasileiro como um todo é de que o BRASIL está envolvido numa árdua COMPETIÇÃO com a VENEZUELA. Mais: o afinco que o Brasil demonstra ter, dá a entender que muito em breve o DITADOR, Nicolás Maduro, será considerado, mundo afora, como um simples -APRENDIZ DE FEITICEIRO-.
Pontocritico.com
TIRANIA GRUPAL
DECISÃO UNÂNIME
Enquanto milhões de bravos brasileiros cultivam a INGÊNUA EXPECTATIVA de que o fim do sinistro ALECHANDRE DE MORAES está próximo, seus pares, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux (ou Fucs), integrantes da comprometida -PRIMEIRA TURMA DO STF,- entraram em campo ontem e por decisão UNÂNIME E RÁPIDA, votaram pela MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DA REDE -X-.
VINHOS DA MESMA PIPA
Na real, se o julgamento fosse decidido pela também comprometida SEGUNDA TURMA DA CORTE SUPREMA -, integrada pelos ministros -Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça-, a UNANIMIDADE também se faria presente, pois todos os TESTES DE DNA comprovam que os ONZE MINISTROS DO STF SÃO VINHO DA MESMA PIPA.
GRUPO DITATORIAL FECHADO
Como se percebe com total clareza, a cada dia que passa os brasileiros em geral vão se dando conta de que, infelizmente, NÃO HÁ A QUEM RECORRER, pois o BLOCO DITATORIAL, formado pelas instituições que foram concebidas -CONSTITUCIONALMENTE- para DEFENDER O POVO, dá seguidas demonstrações de que está ABSOLUTAMENTE FECHADO e/ou TOTALMENTE COMPROMETIMENTO com os IDEAIS TIRÂNICOS.
TIRANIA GRUPAL
Enquanto os olhos semiabertos da confusa sociedade se voltam para o -INDESEJÁVEL CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA TIRANIA GRUPAL-, o parceiro CHEFE DO EXECUTIVO, que nutre CONFESSO AMOR ETERNO pela IRRESPONSABILIDADE FISCAL segue JOGANDO PEDRAS NA GENI-, no caso o PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, Roberto Campos Neto.
Pois, a propósito deste importante tema, eis o ótimo texto -QUEM DEFINE A TAXA DE JUROS É LULA- escrito pelo economista e pensador Ricardo Hingel:
QUEM DEFINE A TAXA DE JUROS É LULA
Talvez alguém próximo pudesse explicar para o presidente Lula que quem define a taxa de juros, na realidade, é ele mesmo. Para controlar a inflação, desde 1999 existe o Sistema de Metas de Inflação e que é fundamental para a estabilidade monetária obtida a partir do Plano Real e que utiliza instrumentos de política monetária, onde a taxa oficial de juros, a Selic, é o instrumento principal. Na construção da taxa Selic, cabe ao Conselho Monetário Nacional, formado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, propor uma meta para a inflação que deverá ser perseguida e que é encaminhada para sanção presidencial e determinada ao Banco Central.
No final de junho, o CMN fixou a meta de inflação para 2025 em 3%, sendo de imediato aceita por Lula. Veja-se então que quem definiu a meta foi o presidente e os ministros Haddad e Tebet, sendo o presidente do Banco Central minoria no colegiado. Nesse sentido, o Banco Central se submete ao CMN.
A meta de inflação é o fim a ser buscado. A partir disso, o Banco Central, através do Copom, deve buscar a convergência da inflação para a meta. Quanto menor a meta, mais rígida será a política monetária para compensar os desajustes da economia, sendo o principal deles, o desequilíbrio fiscal consolidado. O CMN poderia propor uma meta superior para a inflação, o que permitiria uma Selic menor, mas isso poderia ter vida curta, por aumentar os riscos inflacionários e poder resultar em uma nova recessão, pois os juros teriam que subir novamente, vide Dilma. O afrouxamento da meta de 3% iria deteriorar o já preocupante quadro econômico atual, mas é bom lembrar ao presidente que, de direito, diretamente ou através de seus ministros, poderia ter determinado meta distinta da fixada. Concluindo, indiretamente, Roberto Campos acaba cumprindo ordens do presidente.
O dólar a R$ 5,65 e o desempenho da bolsa brasileira são consequências e termômetros da gestão federal e das falas presidenciais. A compulsão presidencial para o gasto, entendendo que a explosão da despesa pública, o desequilíbrio fiscal sem limites e uma dívida cada vez mais impagável, não têm problema, direcionam uma gestão econômica enviesada, pelo desprezo à prudência fiscal, apostando que o moto contínuo tracionado pelo gasto estatal, vai mover a economia indefinidamente é o que acaba efetivamente jogando os juros para cima.
Pontocritico.com
Eleições 2024: candidatos à prefeitura de Porto Alegre trocam críticas e ironias durante almoço
Evento MenuPOA, promovido por entidades do comércio e de serviços, reuniu seis dos oito postulantes à prefeitura da Capital
O clima amigável, a falta de embates diretos e o tempo exíguo para manifestações não impediu cobranças duras, troca de farpas e ironias entre os candidatos à prefeitura de Porto Alegre que participaram nesta terça-feira do almoço MenuPOA. O evento foi promovido em conjunto por cinco entidades do comércio e de serviços da Capital, que entregaram aos candidatos uma agenda institucional.
Participaram do encontro Sebastião Melo (MDB), Maria do Rosário (PT), Juliana Brizola (PDT), Felipe Camozzato (Novo), Fabiana Sanguiné (PSTU) e Carlos Alan (PRTB). Cada um falou por sete minutos, em uma espécie de ordem inversa, que começou por Carlos Alan, após todos ouvirem as manifestações dos dirigentes das entidades.
Sebastião Melo é o candidato do MDB | Foto: Mauro Schaefer
Melo direcionou ironias à Maria do Rosário
Sebastião Melo, que disputa a reeleição, falou por último, e direcionou ironias à candidata Maria do Rosário, com quem vem polarizando a eleição. “Deputada Maria do Rosário, a senhora vai precisar criar um banco central municipal para todas as promessas que está fazendo, porque o Banco Central não vai conseguir emitir tanta moeda. Governaram a cidade 16 anos, e seus puxadinhos governaram mais seis”, disse o emedebista, em alusão explícita ao ex-prefeito José Fortunati (PV), que acompanhava a deputada no encontro. Melo não fez referência ao fato de ter sido o vice de Fortunati quando este comandou a Capital entre os anos de 2013 e 2017.
Maria do Rosário é a candidata do PT | Foto: Mauro Schaefer
Rosário faz críticas à gestão de Melo
Antes do emedebista, Maria do Rosário se referiu à necessidade de segurança de que a cidade não volte a ter inundações, elencando críticas à gestão Melo. “Quem se propõe a reconstruir, a não perder recursos federais, a garantir que cada tostão seja aplicado aqui, e não perder novamente, como foi perdido ao longo do último período, por falta de projeto? É necessário também fazer o básico. Quem não faz o básico, vai fazer mais? A manutenção básica do sistema não foi feita. Hirojateamento de todo o sistema embaixo da terra, ruas limpas. Os contêineres se transformaram em depósitos de lixo a céu aberto. Os problemas de Porto Alegre não são de recursos, são de gestão.”
Juliana Brizola é candidata do PDT | Foto: Pedro Piegas
Juliana defendeu investimentos na educação
Juliana Brizola, que antecedeu a petista, afirmou que investimentos em educação funcionam como motor do desenvolvimento econômico e frisou a necessidade de união para a reconstrução. Mas também enfileirou críticas à administração do MDB. “Porto Alegre não vem olhando para a educação como deveria. Crianças sem creche. Muito além disso, queda na qualidade da educação dentro de sala de aula. Hoje é a penúltima Capital em desenvolvimento educacional. É gravíssimo. A área da saúde é outra que precisamos enfrentar. E segurança, mobilidade, infraestrutura. Não é verdade que falta dinheiro para educação. Dinheiro tem. O que falta é uma melhor gestão.”
Felipe Camozzato é o candidato do Novo | Foto: Pedro Piegas
Camozatto reforçou o ‘povo pelo povo’
Felipe Camozatto optou por dar início a sua exposição ironizando as falas de Fabiana Sanguiné, que o havia antecedido. “Com todo o respeito às ideologias, eu preciso dizer que o Muro de Berlim caiu.” O candidato disse que empresários e empreendedores pagam a conta da prefeitura, da educação pública, da saúde pública. “E, no momento em que mais precisavam, foi o povo pelo povo.” Segundo ele, “a verdade é que o sistema de proteção contra cheias em Porto Alegre fracassou e segue fracassando.”
Fabiana Sanguiné | Foto: Pedro Piegas
Sanguiné fez críticas às três esferas de governo
Fabiana Sanguiné fez uma série de críticas à atuação da prefeitura, mas também às administrações estadual e federal, e a setores empresariais. “Por disputa eleitoreira, há um jogo de empurra entre as três esferas de poder. E, mais uma vez, é a população mais pobre, carente, periférica, e majoritariamente negra, que foi afetada, que vai pagar o papo.”
Carlos Alan é o candidato do PRTB | Foto: Pedro Piegas
Carlos Alan quer novo patamar de gestão
Carlos Alan disse que o PRTB pretende alçar Porto Alegre a um novo patamar de desenvolvimento e deseja fortalecer ainda mais o campo da direita. “Entendemos que nossa cidade não precisa de políticos, mas sim de gestores. De pessoas que realmente saibam o que é dar emprego. Que saibam o que é a carga tributária que hoje pesa na cidade.”
O MenuPOA com os candidatos à prefeitura aconteceu no Palácio do Comércio. As entidades que promoveram o encontro são a Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/POA), o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), o Sindicato dos Hotéis (SHPOA), e o Sindilojas Porto Alegre. Conforme a organização do evento, os candidatos Luciano Schafer (UP) e Cesar Pontes (PCO) também foram convidados, mas informaram que não poderiam comparecer.
Correio do Povo
Indústria nacional cai 1,4% em julho, aponta IBGE
Índice, no entanto, tem alta de 3,2% no acumulado do ano
A produção industrial brasileira recuou 1,4% na passagem de junho para julho. A perda de ritmo acontece após o avanço de 4,3% verificado no mês anterior. Em relação a julho de 2023, a indústria teve crescimento de 6,1% na sua produção. No ano, acumula alta de 3,2% e, em 12 meses, expansão de 2,2%.
Com esses resultados, a indústria se encontra 1,4% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 15,5% aquém do ponto mais alto da série histórica, obtido em maio de 2011. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM - Brasil), divulgada hoje (4) pelo IBGE.
De junho para julho, duas das quatro grandes categorias econômicas e somente sete dos 25 ramos industriais pesquisados tiveram queda na produção. As principais influências negativas vieram de produtos alimentícios (-3,8%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-3,9%), indústrias extrativas (-2,4%) e celulose, papel e produtos de papel (-3,2%).
Responsável pelo maior impacto negativo no resultado deste mês, o setor de produtos alimentícios (-3,8%) eliminou o avanço de 2,6% registrado em junho. “Houve queda na produção de açúcar, impactada pelos efeitos da seca no Centro-Sul do país, de carnes de bovinos e de produtos derivados da soja. Esses itens foram os que mais contribuíram negativamente neste mês”, afirma o gerente da PIM Brasil, André Macedo.
Os segmentos de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-3,9%) e de indústrias extrativas (-2,4%) interromperam sequência de dois meses de crescimento na produção, período no qual acumularam ganhos de 6,4% e 5,7%, respectivamente.
Assim como aconteceu com o setor de alimentos, o segmento de derivados do petróleo e biocombustíveis, com perda na produção de álcool, também foi afetado pelo processamento da cana de açúcar. No caso de indústrias extrativas, os dois principais produtos, minério de ferro e petróleo, mostraram resultados negativos.
Indústria automotiva em alta
No sentido oposto, entre as 18 atividades que apresentaram alta na produção, veículos automotores, reboques e carrocerias (12,0%) exerceu o principal impacto em julho de 2024, aumentando o ritmo de crescimento quando comparado ao desempenho obtido em junho (4,8%). “Os automóveis foram determinantes para esse resultado. As autopeças, em menor grau, também ajudaram o setor”, acrescenta André.
Também houve avanços expressivos nos ramos de produtos de metal (8,4%), produtos diversos (18,8%), produtos químicos (2,7%), artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (12,1%), máquinas e equipamentos (4,2%), impressão e reprodução de gravações (23,4%), produtos de borracha e de material plástico (3,5%), outros equipamentos de transporte (9,0%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (5,1%) e de confecção de artigos do vestuário e acessórios (5,5%).
Em relação às grandes categorias econômicas, ainda na comparação com junho, o setor de bens de consumo semi e não duráveis (-3,1%) apresentou a taxa negativa mais elevada, eliminando parte do crescimento verificado no mês anterior (4,5%). O segmento de bens intermediários (-0,3%) foi outro a mostrar queda na produção, depois de avançar 2,3% em junho.
No sentido inverso, os setores de bens de capital (2,5%) e de bens de consumo duráveis (9,1%) alcançaram resultados positivos em julho de 2024, e intensificaram as expansões vistas no mês anterior com, respectivamente, 0,8% e 5,9%.
“O desempenho negativo da indústria em julho ocorre após intenso crescimento no mês anterior (4,3%), quando foi influenciado pelo retorno à produção de unidades produtivas que foram (direta ou indiretamente) afetadas pelas chuvas ocorridas no Rio Grande do Sul em maio de 2024. Grande parte do recuo registrado neste mês tem relação com o avanço expressivo visto no mês anterior, mas também se observa que importantes plantas industriais realizaram paralisações no seu processo produtivo", aponta André.
Atividade industrial sobe 6,1% na comparação interanual
Frente a julho de 2023, a indústria cresceu 6,1%, com resultados positivos em 21 dos 25 ramos, 60 dos 80 grupos e 67,3% dos 789 produtos pesquisados. As principais influências positivas vieram de veículos automotores, reboques e carrocerias (26,8%) e produtos químicos (10,5%).
Os setores de produtos de metal (13,9%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (24,4%), produtos de borracha e de material plástico (11,6%), máquinas e equipamentos (10,8%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (18,0%), móveis (26,9%), metalurgia (4,8%), bebidas (8,4%), produtos alimentícios (1,3%), produtos diversos (19,4%), outros equipamentos de transporte (17,7%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (10,9%), artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (14,3%) e de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (7,2%) também contribuíram positivamente para o resultado.
“Trata-se de um crescimento acentuado, marcado pelo espalhamento de resultados positivos. É preciso lembrar, no entanto, de dois aspectos importantes: houve um efeito calendário positivo (2 dias úteis a mais em julho de 2024 contra julho de 2023) e uma base de comparação mais depreciada no contexto da indústria geral”, observa André.
Pelo lado das quedas, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-0,6%) exerceu a maior influência na composição da média da indústria. Isso aconteceu, principalmente, em razão da menor produção dos seguintes itens: óleo diesel, naftas, gás liquefeito de petróleo (GLP) e álcool etílico.
Correio do Povo
STF cria conta no Bluesky, substituto do X
Perfil foi criado para reservar domínio, mas não há previsão de uso, diz Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um perfil oficial na rede Bluesky, um dos substitutos do X (antigo Twitter), retirado do ar por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o STF, na última sexta-feira, 30, o perfil foi criado para reservar o domínio, mas não há previsão de uso da rede.
Contas falsas que se passavam como a Corte haviam sido criadas na plataforma. Para evitar que comunicações não oficiais e notícias faltas fossem feitas em nome do Tribunal, o Supremo solicitou, via "pedido administrativo nas vias de contato do usuário", a retirada desses perfis.
Na última sexta-feira, foi determinada por Moraes a suspensão dos serviços do X em todo o Brasil. A decisão veio após recusa de Elon Musk, dono da plataforma, em nomear um representante oficial no país. A medida permanecerá em vigor até que a X nomeie um representante e quite as multas acumuladas por não bloquear perfis conforme ordenado - o valor já supera R$ 18 milhões.
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
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