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De Londres, Bolsonaro vai para Nova Iorque, onde participará da abertura da Assembleia-Geral da ONU
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou presença no funeral da rainha Elizabeth II, que vai ocorrer em 19 de setembro, em Londres, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores. A rainha morreu na quinta-feira, 8, aos 96 anos, após 70 anos no trono, no reinado mais longevo da história do Reino Unido. O rei Charles III assumiu o posto.
"O convite à cerimônia foi encaminhado, na noite do sábado (10), à Embaixada do Brasil em Londres. Consultado na manhã do domingo (11), o senhor Presidente da República orientou o Itamaraty a responder positivamente ao convite", informou o Itamaraty. No dia da morte da rainha, Bolsonaro havia dito que avaliava ir ao funeral.
De Londres, Bolsonaro vai para Nova Iorque, onde participará da abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 20 de setembro.
No Twitter, o presidente disse no dia da morte da rainha que ela foi um "exemplo de liderança" e seguirá inspirando o Brasil e o mundo inteiro. "É com grande pesar e comoção que o Brasil recebe a notícia do falecimento de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, uma mulher extraordinária e singular, cujo exemplo de liderança, de humildade e de amor à pátria seguirá inspirando a nós e ao mundo inteiro até o fim dos tempos", escreveu.
"Quando a vida parece difícil, os corajosos não se deitam e aceitam a derrota; em vez disso, estão ainda mais determinados a lutar por um futuro melhor"
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 8, 2022
- Com tais palavras, Rainha Elizabeth II mostra por que não foi apenas a Rainha dos britânicos, mas uma rainha para todos nós.
O presidente publicou uma frase dita pela monarca e afirmou que, com essas palavras, Elizabeth II mostrou por que foi uma rainha de todos, não só dos britânicos. "Quando a vida parece difícil, os corajosos não se deitam e aceitam a derrota; em vez disso, estão ainda mais determinados a lutar por um futuro melhor", dizia a frase da rainha.
"Muitas vezes, a eternidade nos surpreende, tirando de nós aqueles que amamos, mas, hoje, foi a vez da eternidade ser surpreendida, com a gloriosa chegada de Sua Alteza a Rainha do Reino Unido. Que Deus a receba em sua infinita bondade e conforte sua família e o povo britânico", disse o Bolsonaro. "DEUS SALVE A RAINHA!", emendou.
O governo também decretou três dias de luto. "É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Sua Majestade a rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte", diz o texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Agência Estado e Correio do Povo
Suspensão da medida tem cinco votos favoráveis e dois contrários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou, neste domingo, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ele acompanha a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da medida em julgamento que ocorre no plenário virtual do STF.
Até agora, são cinco votos para manter a lei suspensa, de acordo com a decisão liminar já proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo, contra dois votos, os de Mendonça e Nunes Marques.
Nunes Marques adotou linha similar à de Mendonça e afirmou ser prudente que a Suprema Corte atue em autocontenção e respeito ao princípio da separação dos Poderes. "E, assim, em deferência ao amplo debate realizado pelo Congresso Nacional, empreste às normas impugnadas, ao menos em cognição sumária, respectiva presunção de constitucionalidade", disse o ministro, que, como Mendonça, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para o posto.
O magistrado afirmou ainda que, conforme informações do Senado Federal e Câmara dos Deputados, questões relativas ao impacto da medida no mercado de trabalho foram objeto de análise no Congresso. Ao suspender liminarmente a lei no último dia 4, a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Barroso foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas, que aprovaram o projeto de lei no Congresso no início de agosto.
O texto foi sancionado por Bolsonaro, que vinha utilizando a medida como forma de angariar votos junto à categoria. Para Barroso, que já foi acompanhado por outros quatro ministros até o momento no julgamento, a lei deve permanecer suspensa até que uma série de questões sobre impactos financeiros do piso salarial seja esclarecida.
De acordo com o ministro, nas reuniões que teve com representantes do Congresso na última semana, todos reconheceram a importância da alocação de recursos e registraram o fato de que demissões já vinham ocorrendo por antecipação ao início de vigência da medida.
Agência Estado e Correio do Povo
Usuários relatam receber ligação de suposto funcionário da Caixa
Usuários das redes sociais contam que estão sofrendo golpes com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), modalidade oferecida pela Caixa. Incidentes similares já haviam acontecido com o saque extraordinário. Este tipo de golpe segue uma mesma receita: o criminoso, com um nome e número de CPF, realiza o cadastro na Caixa com outro número de telefone e e-mail, cria uma nova conta e consegue realizar o saque ou realizar empréstimos.
O golpe normalmente só é identificado quando a pessoa, que ainda não possui cadastro na Caixa, tentar acessar algum dos aplicativos oferecidos pelo banco e percebe que o número de CPF está atrelado a um e-mail desconhecido. Nesse caso, o banco orienta realizar um pedido de contestação em uma das agências, portando CPF e documento com foto.
É preciso tomar cuidado, ainda, com ligações em que o golpista diz ser funcionário da Caixa, e oferece opções relacionadas ao saque-aniversário do FGTS. Para concluir a suposta transação, são solicitados os dados da pessoa, que serão usados para entrar na conta e movimentar os valores disponíveis.
O banco também reforça que os trabalhadores têm à disposição para serem atendidos o aplicativo FGTS, o telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e o 0800-104-0104 (demais regiões), além das agências.
Veja as recomendações da Caixa do que fazer em cada caso de golpe
Situações com suspeita de saque
Quando houver saque efetivado, não reconhecido pelo trabalhador, o prazo para conclusão da análise da apuração é de até 60 dias corridos, contados a partir da data de formalização do registro da solicitação, em razão da necessidade de se obter informações também da instituição financeira para a qual os recursos foram encaminhados.
Caso procedente a contestação, os valores são restituídos à conta de FGTS e os dados cadastrais atualizados com base nas informações fornecidas pelo trabalhador, após a devida checagem, com o cancelamento da opção pelo saque-aniversário.
Situações envolvendo mudança de modalidade
A solicitação de apuração de indício de fraude na adesão ao saque-aniversário do FGTS poderá ser formalizada pelo trabalhador, em qualquer unidade da Caixa, pelo titular da conta vinculada ou representante legal.
Caso o saque ainda não tenha sido efetivado, a Caixa efetua o retorno da modalidade da opção de saque do trabalhador e instrui a solicitação de apuração de fraude. O prazo para conclusão da análise da apuração é de até 15 dias úteis, contados a partir da data de formalização do registro da solicitação.
Situações em que houver antecipação do saque
Após análise da apuração feita pela Caixa, se for verificado que há indício de fraude na utilização do saque-aniversário como garantia em operação de crédito, o banco cancela a garantia contratada, inclusive as transferências programadas para a instituição financeira referentes à operação irregular e procede a liberação dos valores bloqueados. O preenchimento do formulário de contestação da adesão é necessário para apuração de indício de fraude.
Em comunicado, a Caixa informou que "aperfeiçoa continuamente os critérios de segurança de acesso aos seus aplicativos e movimentações financeiras, observando as melhores práticas de mercado e as evoluções necessárias ao observar a maneira de operar de fraudadores e golpistas".
O formulário é necessário à formalização da referida contestação da adesão ao saque-aniversário ou mesmo do saque eventualmente efetivado, além de conter as informações necessárias para análise de indício de fraude, além da cientificação da autoridade policial quando for o caso.
Confira como se prevenir de golpes, segundo a Caixa
- Utilize somente os canais oficiais do banco para buscar informações e acesso aos serviços, jamais compartilhando dados pessoais, usuário de login e senha;
- A Caixa ressalta que não liga ou envia e-mail, SMS ou WhatsApp solicitando atualização de dados cadastrais. Se o cliente receber mensagens desse tipo em nome da Caixa, deve não responder. A denúncia pode ser feita enviando uma mensagem para abuse@caixa.gov.br.;
- Senhas e cartões são pessoais e intransferíveis. Assim, recomenda-se que senhas bancárias não devem estar disponíveis em aparelhos celulares ou computadores;
- Os clientes não devem aceitar ajuda de estranhos, mesmo dentro das agências. Caso necessitem de atendimento, devem sempre procurar um empregado da Caixa devidamente identificado.
O que é o saque-aniversário
O saque-aniversário do FGTS, instituído pela Lei 13.932/19, permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS no mês de seu aniversário. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.
A adesão é opcional e quem não optar pela modalidade permanece na sistemática padrão, do saque-rescisão, na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
Além disso, aqueles que optarem pelo saque-aniversário do FGTS podem contratar empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas, utilizando o valor como garantia.
Como solicitar o saque-aniversário
Quem quiser aderir à modalidade pode solicitar pelo aplicativo FGTS, site do FGTS ou internet banking da Caixa.
A adesão pode ser feita desde o primeiro dia do mês de aniversário, ficando disponível por três meses. Atualmente, está liberado o saque para os nascidos em julho, agosto e setembro.
Agência Estado e Correio do Povo
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