Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

 Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

O Banco Central (BC) está implementando uma nova medida para combater fraudes no Pix. A partir deste sábado (4), o BC passará a bloquear chaves Pix que forem identificadas como usadas em golpes e fraudes. O procedimento será feito com base nas informações e chaves reportadas pelas próprias instituições financeiras que integram o sistema de pagamentos instantâneos.

A novidade foi anunciada durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil, com o objetivo de auxiliar o BC na definição das regras de segurança e funcionamento do Pix.

O bloqueio das chaves é visto como um reforço crucial para fortalecer a segurança do Pix.

Reforço contra fraudes e lavagem de dinheiro

A medida deste sábado é a mais recente de uma série de reforços implementados pelo BC nas últimas semanas para coibir golpes e fraudes, especialmente após grandes operações da Polícia Federal contra o crime organizado:

• Limite de Transferência (Setembro): No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento que não são autorizadas a funcionar pelo BC. Essa medida veio após as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank da PF, que investigam mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas via fintechs.

• Bloqueio de Contas Suspeitas (Setembro): Também em setembro, o BC obrigou as instituições de pagamentos a negar transações para contas suspeitas de fraudes, com prazo de implementação até 13 de outubro. As instituições devem utilizar bases de dados para fundamentar a suspeita e informar o dono da conta sobre a rejeição da transferência.

• Botão de Contestação Digital (1º de Outubro): Desde quarta-feira (1º), o BC tornou obrigatório que as instituições financeiras ofereçam, em seus aplicativos, o botão de contestação de transações do Pix. Isso digitalizou 100% do atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de golpes e fraudes no Pix.

Agência Brasil e Correio do Povo