Pela primeira vez, um preso durante os atos extremistas do 8 de janeiro de 2023 pode ser absolvido totalmente no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo menos esse foi o voto do relator da ação, o ministro do STF Alexandre de Moraes, que sugeriu a absolvição na sexta-feira (8).
O réu em questão é Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos nas proximidades do Congresso Nacional. De acordo com a defesa de Silva, que convenceu a Procuradoria-Geral da República (PGR), Geraldo é uma pessoa em situação de rua e se viu cercado pelos vândalos, mas não participou da invasão.
Ainda há vídeos da prisão em flagrante que mostram que ele foi agredido pelos manifestantes, que o acusaram de “petista”, “vagabundo” e “infiltrado” enquanto era acusado de vandalizar viaturas policiais. No entanto, não foi possível provar que ele cometeu as infrações.
No processo, os policiais disseram que prenderam Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos, oriundo de Pernambuco, junto de outros dois homens. Conforme os manifestantes, o grupo teria ateado fogo e depredado uma viatura da Polícia Legislativa. Um dos presos, Josiel Gomes de Macedo estava com um rádio comunicador e dinheiro; outro, Gesnando Moura da Rocha, portava uma balaclava.
Geraldo, de acordo com o tenente Luiz de Carvalho Leal Neto, estava com uma tocha de fogo. Usava camisa preta, um casaco de capuz preto, calça de moletom e estava descalço. Ao ser interrogado, Geraldo disse que estava há três meses em Brasília. Havia deixado Pernambuco para fugir do PCC (Primeiro Comando da Capital), que o acusava de pertencer ao Comando Vermelho, facção criminosa rival. Na capital federal, estava em situação de rua, acolhido num abrigo perto da Esplanada dos Ministérios. Ele afirmou que resolveu ir ao local, no dia 8 de janeiro de 2023, por curiosidade.
Ao juiz do processo, afirmou que não votou no ex-presidente Jair Bolsonaro e não estava se manifestando com os demais.
“Aquilo ali era uma baderna na verdade”, disse, acrescentando que deixava deixar o local no momento da prisão e que se não fosse preso, seria espancado.
Geraldo ficou preso por preso por mais de 11 meses e a PGR, que incialmente o denunciou, pediu a absolvição no final do processo. O ministro do Supremo Alexandre de Moraes considerou que não havia prova suficiente para condená-lo.
“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas. Não está comprovado, portanto, que Geraldo Filipe da Silva tenha se aliando subjetivamente à multidão criminosa (consciência da colaboração e voluntária adesão) e, consequentemente, concorrido para a prática dos crimes, somando sua conduta, em comunhão de esforços com os demais autores”, escreveu o ministro no voto.
Para a absolvição se tornar real, os outros ministros da Corte devem seguir o entendimento de Moraes. O julgamento de Geraldo e outros presos dura até esta sexta-feira (15). A Corte condenou até o momento 131 executores dos ataques às sedes dos Três Poderes, quando o Congresso, STF e Palácio do Planalto foram invadidos e destruídos.
O Sul
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