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segunda-feira, 11 de março de 2024

Ministro do Supremo indicado por Bolsonaro se aproxima de Lula e preocupa bolsonaristas

 


No quinto andar do Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete do ministro Nunes Marques, um dos mais movimentados, recebe uma romaria de advogados que se enfileiram para audiências. Aos 51 anos, quase três deles na mais alta instância do Judiciário, o magistrado chegou ao STF pela indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas tem se aproximado do atual governo.

A nova rota preocupa aliados de Bolsonaro, que tiveram no magistrado um aliado. Ele votou contra, por exemplo, tornar o ex-presidente inelegível. Agora, os bolsonaristas estão apreensivos com a postura do magistrado em 2026, quando presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A aproximação com o Palácio do Planalto já rendeu conversas ao pé do ouvido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumento da influência em tribunais federais, onde emplacou aliados. As escolhas, ao final, são feitas pelo presidente da República.

Na última leva de desembargadores escolhidos por Lula para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Corte da qual Nunes Marques é oriundo, o ministro emplacou o juiz João Carlos Mayer Soares. O tribunal reúne processos relativos à maior parte dos estados do país.

Um dos facilitadores da aproximação foi o ex-governador do Piauí, Estado natal de Nunes Marques, e atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), de quem é amigo. Mas, nos bastidores do Supremo, a avaliação é a de que o estreitamento de laços entre Lula e Nunes Marques teve como ponto de partida a aproximação com Gilmar Mendes, hoje um dos integrantes do STF com maior trânsito no Planalto.

Nunes Marques e o decano da Corte tiveram momentos de atrito em julgamentos. Em 2021, Gilmar contestou um voto do colega afirmando que o argumento não era válido “nem aqui nem no Piauí”. No primeiro julgamento dos atos extremistas de 8 de janeiro, o decano retrucou outro posicionamento dizendo que a cadeira do ministro também estava na Praça dos Três Poderes, lembrando a violência dos ataques.

A trégua foi costurada pela advogada Guiomar Mendes, mulher de Gilmar, no final do ano passado. Um jantar na casa do decano, em Brasília, selou a paz, e Nunes Marques mostrou que, apesar das divergências em alguns temas, na maior parte dos julgamentos os dois têm o mesmo posicionamento.

Os afagos entre o ministro e Lula ficaram mais evidentes no final de 2023, quando o presidente prestigiou nomes apoiados por Nunes Marques para a promoção em tribunais, ligando para informá-lo. Na posse de Paulo Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), em dezembro, os dois se falaram por alguns minutos. O presidente perguntou ao ministro como havia ocorrido a recuperação da cirurgia no quadril a que ele foi submetido, o chefe do Executivo havia passado por procedimento semelhante.

Um dia depois, em um jantar na casa do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, os dois voltaram a trocar figurinhas, em um clima “cordial”, segundo os presentes.

Para além dos acenos políticos, casos importantes para o Planalto estão no gabinete de Nunes Marques. Um deles é a ação em que o Executivo questiona a redução do poder de voto da União na Eletrobras. Em um primeiro movimento, considerado pró-governo, o ministro encaminhou o caso para ser solucionado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU).

O Sul

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