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sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Suprema Corte mostra ceticismo sobre exclusão de Trump das eleições nos EUA

 Julgamento avaliará influência de Trump na invasão ao Congresso no dia 6 de janeiro

Suprema Corte mostra ceticismo sobre exclusão de Trump das eleições 

A maioria dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos parecia inclinada a rejeitar uma sentença de um tribunal do Colorado que impediria Donald Trump de concorrer novamente às eleições presidenciais, nesta quinta-feira. Durante duas horas de argumentos, tanto os juízes conservadores quanto os liberais expressaram preocupação com a possibilidade de os estados decidirem individualmente quais candidatos devem aparecer nas cédulas das eleições presidenciais de novembro deste ano.

Os nove magistrados tinham que responder a uma pergunta: pode o nome de Trump aparecer nas cédulas das primárias presidenciais republicanas no estado do Colorado devido ao seu suposto papel no ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021?. A Suprema Corte do Colorado, citando a 14ª Emenda da Constituição, decidiu em dezembro que Trump, o favorito para a nomeação republicana de 2024, deve ser excluído das cédulas por esse motivo. Jonathan Mitchell, ex-procurador-geral do Texas representando Trump, abriu os 80 minutos de argumentos orais. 'A decisão da Suprema Corte do Colorado é falha e deve ser revogada por inúmeras razões independentes', alegou Mitchell, acrescentando que 'tiraria o voto de potencialmente dezenas de milhões de americanos'.

Jason Murry, em nome dos eleitores do Colorado, respondeu que Trump deveria ser excluído das eleições com base na Seção 3 da 14ª Emenda. Esta seção proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público se tiver participado de uma 'insurreição ou rebelião' após ter prometido defender a Constituição.A emenda, ratificada em 1868 após a Guerra Civil, visava impedir que os partidários da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais. Em declarações a jornalistas na Flórida, Trump, de 77 anos, afirmou que tem acompanhado a audiência judicial e espera uma decisão a seu favor. 'Você pode pegar a pessoa que lidera em todos os lugares e dizer: 'Ei, não vamos deixar você concorrer' Sabe, acho que é bastante difícil de fazer, mas deixo nas mãos da Suprema Corte', disse, referindo-se ao fato de liderar as pesquisas sobre o voto republicano.- Consequências -O juiz conservador John Roberts expressou preocupação com o que chamou de 'consequência desanimadora' se o veredicto do Colorado for confirmado. 'Se a posição do Colorado for mantida, certamente haverá processos de desqualificação para o outro lado', disse Roberts, que acredita que outros estados diriam: 'seja quem for o candidato democrata, você está fora da cédula'. 'Tudo se reduzirá a apenas um punhado de estados decidindo as eleições presidenciais', opinou.

A juíza liberal Elena Kagan e outros colegas pareciam céticos quanto à ideia de deixar questões eleitorais nas mãos dos estados. 'Acho que a pergunta a ser encarada é por que um único estado deveria decidir quem será o presidente dos Estados Unidos', disse Kagan a Murray. 'Por que um único estado deveria ter o poder de tomar essa decisão não apenas para seus próprios cidadãos, mas para o resto da nação. Diferentes estados podem ter procedimentos diferentes', respondeu Murry. 'Alguns estados podem permitir que os insurgentes estejam nas cédulas'.

O juiz Brett Kavanaugh, conservador, questionou o impacto de desqualificar Trump. 'Sua posição tem o efeito de privar os eleitores de seus direitos de forma significativa', afirmou.

'Estamos aqui porque o presidente Trump tentou privar 80 milhões de americanos que votaram contra ele de seus direitos, e a Constituição não exige que seja dado a ele outra chance', respondeu Murry.- 'Fora Trump' -Cerca de vinte manifestantes, alguns com cartazes com os dizeres 'Trump é um traidor' e 'Fora Trump', protestaram em frente ao tribunal.

O tribunal de maioria conservadora, que inclui três juízes nomeados por Trump, reluta a envolver-se em temas políticos, mas este ano foi obrigado a pronunciar-se.

Além do caso do Colorado, a instância judicial também poderia aceitar um recurso de apelação do republicano contra uma decisão de um tribunal de primeira instância que afirma que, como ex-presidente, ele não goza de imunidade para um processo criminal e pode ser julgado por acusações de conspiração para tentar alterar o resultado das eleições de 2020.A Câmara dos Representantes, quando tinha maioria democrata, acusou Trump de incitar uma insurreição, mas ele foi absolvido pelo Senado.

AFP e Correio do Povo

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