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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

MPRS intervém e plano de ação para poda de árvores em Porto Alegre deve ser entregue até o final do mês

 Novo encontro entre Ministério Público, Prefeitura, Governo do Estado e CEEE Grupo Equatorial está marcado para o dia 29 de fevereiro


Um plano de ação deve nortear as os trabalhos de manutenção de poda de árvores localizados próximos da rede elétrica em Porto Alegre. Em reunião realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o promotor de Justiça do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto intermediou a definição da criação de um plano de ação para definir responsabilidades de cada uma das partes envolvidas. Estiveram presentes na reunião representantes da Prefeitura de Porto Alegre, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da CEEE Grupo Equatorial.

Conforme o promotor, uma nova reunião foi marcada para o dia 29 de fevereiro para definir detalhes do plano entre os entes. Dentro do documento, Teixeira Neto ainda conta que a capital será dividida em poligonais, de acordo com regiões prioritárias. “Em função do último episódio climático, ficou um tanto difícil delimitar obrigações precisas de cada uma das partes. Em vez de fazer um documento teórico que diga as obrigações, vamos partir para um plano de ação. Nós vamos partir da concretização de uma proposta de atuação para trazer retorno para a comunidade”.

A intenção do plano é que equipes da CEEE Grupo Equatorial e Prefeitura realizem ações conjuntas e preventivas para minimizar danos. “Um plano de ação impõe que estas equipes conversem. É uma ação mais técnica. Nós vamos ter uma nova reunião no dia 29 de fevereiro para que, até lá, este plano seja construído e que possa ser apresentado ao MPRS pela CEEE e Prefeitura um documento já estruturado”, completou o promotor.

Teixeira Neto destacou a dificuldade em estabelecer responsabilidades. “Cada ente sempre tem uma resistência em assumir responsabilidade, pois sabem que se assumirem com o MPRS, serão cobradas por isso. Mas tudo será previsto neste plano, como o que vai ser manejado, a destinação final”, finalizou.

O encontro contou com a presença dos secretários municipais Germano Bremm, do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, e Marcos Felipe Garcia, de Serviços Urbanos, e do diretor de Energia da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Rodrigo Martins Huguenin, além do superintendente de Operações da CEEE Grupo Equatorial, Sergio Valinho, e o diretor jurídico David Abdalla Pires Leal.




Correio do Povo

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