Cantora e compositora baiana de 60 anos assumiu a pasta recém recriada na noite desta segunda-feira, em Brasília
Luiz Gonzaga Lopes
Em solenidade de posse realizada no início da noite desta segunda-feira, a cantora, compositora e atriz baiana Margareth Menezes da Purificação Costa, de 60 anos assumiu o recém recriado Ministério da Cultura. Na cerimônia que foi transmitida pela TV Brasil, Margareth fez o seu primeiro discurso falando das suas atribuições e do modo como pretende estimular a cultura brasileira, após quatro anos sem um ministério para a área. "Será desafiadora a nossa missão de refundar o Ministério da Cultura, pois trago no meu peito o amor por este Brasil diverso, um país de diversidade, de multiplicidade, de reinvenções infinitas. Na cultura há sempre riqueza e haverá sempre respeito e cuidado a todos. É hora de darmos as mãos e superarmos as desavenças para esta empreitada. O MinC voltou para ficar, viva a cultura, viva a diversidade e aos trabalhadores da cultura", disse a ministra Margareth Menezes, que encerrou o seu discurso de 25 minutos, cantando a música "Chamamento", de Capinam e Roberto Mendes, que fala do rei Brasil renascendo novamente. A cerimônia teve a presença da Primeira-Dama, Rosângela da Silva, a Janja; do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, da historiadora Lilia Schwarcz, da poeta Elisa Lucinda, da mestra Martinha do Côco, entre outros artistas, gestores, lideranças e trabalhadores da cultura.
O MinC foi recriado pelo decreto presidencial número 11.336, de 1º de janeiro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. O novo MinC tem orçamento recorde aprovado para a pasta, em torno de R$ 10 bilhões, com cerca de R$ 4,3 bilhões assegurados à aplicação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 neste ano. A pasta tem como natureza e competência a estruturação de uma política nacional de cultura e política nacional das artes; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; a regulação dos direitos autorais; a assistência ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; a proteção e promoção da diversidade cultural; o desenvolvimento econômico da cultura e a política de economia criativa; o desenvolvimento e a implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e a formulação e implementação de políticas, de programas e de ações para o desenvolvimento do setor museal.
O ministério capitaneado por Margareth Menezes terá seis secretarias instituídas pelo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entram em funcionamento a partir de 24 de janeiro de 2023: Cidadania e Diversidade Cultural; Direitos Autorais e Intelectuais; Economia Criativa e Fomento Cultural; Formação, Livro e Leitura; Audiovisual; Comitês de Cultura. A ministra terá cinco assessorias especiais: Participação Social e Diversidade; Comunicação Social; Assuntos Internacionais; Assuntos Parlamentares e Federativos; e de Controle Interno. Também serão cinco as subsecretarias da pasta da Cultura: Planejamento, Orçamento e Administração; Gestão Estratégica; Gestão de Prestação e Tomadas de Contas; Tecnologia da Informação e Inovação; e Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais;
Das seis secretarias, a de Cidadania e Diversidade Cultural terá três diretorias: Política Nacional Cultura Viva, Promoção da Diversidade Cultural e Diretoria de Promoção das Culturas Populares; a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais terá as diretorias de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e Regulação de Direitos Autorais; a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural terá quatro diretorias: Desenvolvimento Econômico da Cultura, Políticas para os Trabalhadores da Cultura, Fomento Direto e Fomento Indireto; a Secretaria de Formação, Livro e Leitura terá as diretorias de Educação e Formação Artística; e Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas; a Secretaria do Audiovisual terá as diretorias de Formação e Inovação Audiovisual; e Preservação e Difusão Audiovisual; e a Secretaria dos Comitês de Cultura terá três diretorias: Articulação e Governança, Sistema Nacional de Cultura; e Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios. Destas diretorias, a de Política Nacional Cultura Viva será responsável pela retomada dos pontos de cultura espalhados por todo o país.
A estrutura dos órgãos colegiados terá o Conselho Nacional de Política Cultural; a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura; a Comissão do Fundo Nacional da Cultura; e oConselho Superior de Cinema, tendo como entidades vinculadas as autarquias: Agência Nacional do Cinema - Ancine; 2. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; e Instituto Brasileiro de Museus - Ibram; além das fundações públicas Fundação Biblioteca Nacional (FBN); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); e Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário