sexta-feira, 22 de julho de 2022

Ministério da Economia prepara novo decreto para reduzir IPI para 4 mil produtos

 


O governo prepara um novo decreto para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia é substituir o corte anterior, que foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a redução será de 35% e incidirá para 4 mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. Na região são fabricados eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, entre outros produtos.

Com o novo decreto, o Ministério da Economia quer resolver o imbróglio jurídico e político iniciado depois do anúncio do primeiro corte do imposto. Em fevereiro, o governo fez uma primeira redução de 25% no tributo, valendo para todos os produtos, com exceção de cigarros.

Representantes e políticos ligados à Zona Franca de Manaus reclamaram que, como os produtos feitos no local são livres do imposto, houve perda de competitividade ao reduzir a tributação no restante do país.

Em abril, o governo ampliou o corte em mais 10%, deixando de fora da redução adicional produtos que são feitos também na Zona Franca. Em maio, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o segundo decreto, atendendo um pedido do Solidariedade. Na ação, o partido argumentou que a redução afeta o desenvolvimento da região e a preservação ambiental.

A avaliação no Ministério da Economia é que um novo texto dá maior segurança jurídica para o corte do tributo. O novo decreto deve ser publicado na semana que vem.

“Bolsa-empresário”

Após a aprovação da PEC “Kamikaze”, que aumenta e cria auxílios sociais até o fim do ano, o governo está pronto agora para fazer um agrado ao setor empresarial, a menos de três meses das eleições.

Um pacote de medidas para ajudar a indústria nacional, que inclui um benefício fiscal (a chamada depreciação acelerada), de estímulo a investimentos para a renovação de máquinas e equipamentos, e facilidades para o pagamento de impostos.

As informações sobre as medidas em gestação têm saído a conta-gotas do Ministério da Economia desde a semana passada. Setores empresariais se perguntam se será uma ação de curto prazo ou estrutural. A intenção é deixar por cinco anos.

A depreciação acelerada não é considerada uma renúncia fiscal (o efeito é no fluxo das receitas ao longo do tempo), mas implica redução de receita para o governo. Hoje, as empresas podem deduzir do imposto a pagar os investimentos feitos na compra de máquinas e equipamentos entre cinco e 20 anos. Com um decreto, a dedução poderá ser feita no primeiro ano.

O governo espera que as companhias tenham mais dinheiro em caixa para acelerar investimentos de curto prazo.

Na prática, esse benefício, se aprovado, permitiria que as empresas pagassem menos imposto. Já para o governo, a diminuição de receita que seria diluída ao longo dos anos ocorreria logo no primeiro ano.

O Sul

Nenhum comentário:

Postar um comentário