Ministério da Economia explicou que medida permite pagar gastos obrigatórios; cortes desde o início do ano chegam a R$ 12,74 bilhões
O governo federal informou nesta sexta-feira que bloqueou cerca de R$ 6,74 bilhões do Orçamento para cumprir o teto de gastos, norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação. De acordo com o Ministério da Economia, o corte será feito nas chamadas despesas discricionárias, cuja execução não é impositiva e o governo federal tem a liberdade de decidir como e quando usar. O bloqueio de R$ 6,74 bilhões servirá para que o Executivo arque com os custos de gastos obrigatórios que precisam de recomposição.
A pasta, contudo, não disse como se dará o bloqueio e quais ministérios terão a verba diminuída devido ao corte. Isso será feito apenas na próxima semana, quando o governo publicará um decreto de programação com os detalhes da contenção financeira.
Com o corte anunciado nesta sexta, o total de bloqueios feito pelo governo federal ao Orçamento deste ano chega a R$ 12,74 bilhões. Desde o início de 2022, o Executivo fez outros dois cortes: em março, quando bloqueou R$ 1,72 bilhão, e em maio, quando bloqueou R$ 8,2 bilhões.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já tinha dito que o governo poderia fazer novos cortes no Orçamento, mas disse que o bloqueio poderia ser de R$ 8 bilhões. "A gente não quer cortar nada, [mas] se eu não cortar eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal, só isso. Agora, é duro trabalhar com um Orçamento desse, engessado. Temos esse corte extra que chega a quase R$ 8 bi."
R7 e Correio do Povo
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