terça-feira, 24 de maio de 2022

Conheça o argumento para liberar bebidas nos estádios do RS

 Proibida desde 2008, a proposta que prevê a liberação foi discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa



A discussão sobre o retorno do consumo e da comercialização de bebidas alcoólicas em estádios voltou à Assembleia Legislativa e com um argumento novo. Em defesa ao projeto de lei que tramita na Casa, dirigentes de times de futebol do interior defenderam a comercialização como um fator importante para a renda de seus clubes. O assunto foi tema de audiência pública na comissão de Segurança e Serviços Públicos, nesta segunda-feira, que foi comandada por Giuseppe Riesgo (Novo) e contou com a participação de demais parlamentares, além de dirigentes de diversos clubes do Estado. O parecer favorável a proposta deve pode ser votado nesta terça-feira, na comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e é fundamental para a tramitação da proposta na Casa. 

"Perdemos praticamente 75% da renda de copa não vendendo bebida e não diminuímos os nossos problemas", disse Everton Giovanella, presidente do Clube Esportivo Lajeadense. Representantes de demais times do interior também se posicionaram favoráveis a medida sob o mesmo argumento. Afirmam que, desde a proibição, em 2008, mudanças foram proporcionadas, como o aprimoramento da segurança dentro dos estádios e a mudança de postura dos torcedores, que possibilitam o retorno. "Para os clubes do interior o que mais nós ressentimos é com relação a receita", reforçou Lauro Hass, presidente do Esporte Clube São Luiz, de Ijuí. 

As direções do Grêmio e do Internacional, que são clubes da Capital, também se manifestaram favoráveis a medida, embora afirmem que não há lucro por parte dos times com a comercialização. Entendem, assim como os presidentes dos clubes do interior, que o retorno do consumo pode causar problemas, por isso a necessidade de uma regulamentação bem fundada e punições aos que provocarem problemas.

Proponentes das matérias, dos deputados do Novo também se posicionaram favoráveis a medida. Riesgou apontou para a ausência de dados que comprovem a diminuição da violência com a proibição. “A restrição jogou o problema para o lado de fora das arenas esportivas e não melhorou os índices de segurança pública”, afirmou. Fábio Ostermann lembrou que o consumo de bebidas alcoólicas é liberado na maioria dos outros estados brasileiros. "Eu acho difícil de argumentar o ponto de que o gaúcho seria um bárbaro que não poderia conviver de forma civilizada sobre um regramento similar ao desses estados", contestou. Para o deputado  Gaúcho da Geral (Solidariedade), o que permitiu o aumento da segurança, de 2008 (quando foi proibido) até os dias atuais, o aumento da presença do Ministério Público, através do Juizado do Torcedor, e o trabalho da Brigada Militar. 

O presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Luciano Hocsman, que também saiu em defesa da liberação, afirmou que caso a proposta seja aprovada, os clubes que integram a entidade serão parceiros na regulamentação responsável da prática durante os jogos.

Projeto sofre resistência dos órgãos públicos

Apesar dos argumentos favoráveis, a proposta sofre resistência dos órgãos públicos e dirigentes da segurança. "A bebida, ausente no período de aproximadamente duas horas, nos permite concluir de forma empírica que há um melhoramento do ambiente", apontou Gustavo Prietto, assessor do Gabinete do Comandante-Geral da Brigada Militar. Ele afirmou que há um temor por parte da brigada de que consumo de bebidas também durante os jogos aumente a probabilidade de conflitos dentro e ao redor dos estádios. E, com isso, seja necessário aumentar o monitoramento da BM, demandando ainda mais pessoal. 

A afirmação foi endossada pelo promotor de Justiça do Ministério Público, Márcio Lemes Bressani. "Nós não podemos, como sociedade, ter a Brigada Militar engessada toda semana, duas vezes por semana, dentro dos estádios, enquanto a criminalidade está cada vez mais aguda", contestou. Durante sua fala, Bressani ainda apontou para a ausência de um agente o qual seja responsável em caso de problema. "O que vamos fazer quando der problema? Quem vai botar a mão e segurar a banca?".

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios está proibida desde 2008. Em 2018, os deputados aprovaram a retomada, mas a proposta foi vetada pelo então governador Eduardo Leite (PSDB), em 2019. 

Entenda a proposta 

O projeto de lei tem autoria do deputado Giuseppe Riesgo (Novo) e é assinado por mais seis parlamentares: Marcus Vinicius (PP), Fábio Ostermann (Novo), Gaúcho da Geral (Solidariedade), Sérgio Turra (PP) e Gerson Burmann (PDT). 

A iniciativa prevê a retomada da venda e do consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol e arenas desportivas no Estado proibidos desde 2008. Além disso, estabelece uma série de condições para o controle da comercialização. Se aprovado, as bebidas deverão ser comercializadas por fornecedores devidamente habilitados e disponibilizadas ao público em recipientes plásticos descartáveis, não ultrapassando a gradação alcoólica de 14%. Com isso, será permitida a venda de, no máximo, bebidas como o vinho, e em restaurantes ou bares já existentes dentro do estádio. Não será permitida a venda por ambulantes ou o ingresso com bebidas externas.

Correio do Povo

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