O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse que a Justiça Eleitoral está sob ataque e a democracia ameaçada. Sem citar nomes, Fachin disse que não vai “aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais”, numa referência às acusações de fraudes, sem provas, envolvendo o sistema eletrônico de votação usado no Brasil.
Também defendeu “dissipar o flerte com o retrocesso”, assegurando a prevalência da institucionalidade sobre “a ordem de coisas inconstitucional”. Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a ditadura militar, renovou seus ataques ao Judiciário e voltou a colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.
“Temos à nossa frente um período turbulento. Espero que, com serenidade e sabedoria, encontremos soluções e superemos desafios. A Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia está ameaçada. A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, disse Fachin em encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Nordeste.
Na última quarta-feira, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral ao afirmar que “não serão dois ou três que decidirão como serão contados” os votos das eleições.
“Podem ter certeza que, por ocasião das eleições, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos. Nós defendemos a democracia, nós defendemos a liberdade e tudo nós faremos, até com o sacrifício da própria vida, para que estes direitos sejam de fato relevantes e cumpridos em nosso país”, disse Bolsonaro, durante evento em Parnamirim (RN).
Fachin também afirmou que a preocupação do TSE é garantir a segurança e paz dos cidadãos brasileiros, acrescentando:
“Não vamos aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas. Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores.”
E alertou para o risco de retrocesso: “Os deveres nos chamam hoje, mais do que nunca, para dissipar o flerte com o retrocesso e assegurar que a institucionalidade prevaleça sobre a ordem de coisas inconstitucional. Trata-se, obviamente, de uma nobre missão, cujo sucesso depende de um esforço de trabalho conjunto.”
Fachin também chamou atenção para os TREs enfrentarem o “grande mal que é a desinformação”. Ele lembrou que, em sessão na última terça-feira, o TSE aprovou uma resolução que ampliou o número de urnas eletrônicas que passarão por auditoria no dia das eleições.
O Sul
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