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terça-feira, 12 de abril de 2022

Joe Biden endurece regulação das armas fantasmas nos Estados Unidos

 Presidente norte-americano citou que o número de armas fantasma aumentou 10 vezes em cinco anos, entre 2016 e 2021



O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, endureceu nesta segunda-feira a regulação das armas fantasmas, que podem ser montadas em minutos e são difíceis de rastrear, porque não têm número de série. Durante um ato na Casa Branca do qual participaram parentes de vítimas de armas de fogo, o presidente citou que o número de armas fantasma aumentou 10 vezes em cinco anos, entre 2016 e 2021.

Embora tenha se mostrado a favor da segunda emenda à Constituição, que estabelece o direito de possuir uma arma, Biden criticou o poderoso lobby armamentista, a NRA, por ter descrito sua regulamentação como "extrema": "É extremo proteger a polícia? Proteger nossos filhos? Não é extremo, é bom senso", justificou Biden, que manipulou uma dessas armas em kit em frente às câmeras para mostrar como elas são fáceis de montar.

Biden, que os republicanos acusam de falta de firmeza na repressão ao crime, tenta há semanas mostrar seu apoio à polícia. O decreto, que levou um ano para ser elaborado, diz respeito a um tipo de arma que as autoridades dizem aparecer cada vez mais em relatórios policiais nos Estados Unidos. Elas são as "armas de predileção de muitos criminosos violentos", declarou a Casa Branca em um comunicado.

Em virtude das novas medidas, as partes separadas que podem ser facilmente montadas para fazer uma arma de fogo funcional estarão sujeitas aos mesmos regulamentos das armas já montadas e disponíveis para a venda, explicaram autoridades do governo.

Os vendedores das peças serão obrigados a fazer verificações dos antecedentes dos potenciais compradores. Os fabricantes também serão obrigados a incluir um número de série nos principais componentes da arma, e os revendedores autorizados que receberem uma "arma fantasma" em seu inventário também serão obrigados a adicionar um número de série a ela, disse o Departamento de Justiça em comunicado.

Além disso, para reforçar os esforços de rastreamento, as novas medidas estabelecem que os comerciantes de armas licenciados pelo governo federal deverão manter os registros de toda sua vida comercial, e não por um período de 20 anos, como é o caso atualmente. "Esse regulamento tornará mais difícil para os criminosos obter armas não rastreáveis", permitirá que os policiais "obtenham as informações necessárias para solucionar crimes" e "ajudará a reduzir o número de armas não rastreáveis que abundam em nossas comunidades", disse o procurador-geral americano, Merrick Garland.

Menos de 1%

De janeiro de 2016 a dezembro de 2021, a Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF) dos Estados Unidos recebeu aproximadamente 45.240 denúncias de armas de fogo supostamente fabricadas por particulares que foram recuperadas pelas autoridades, informou o Departamento de Justiça.

As denúncias estavam vinculadas a pelo menos 692 investigações de homicídios ou tentativas de homicídio, acrescentou. Nesse período, a ATF conseguiu rastrear apenas 0,98% das supostas "armas fantasmas", observou o departamento.

Biden reiterou hoje seu pedido ao Congresso para que proíba a venda de rifles de assalto ou imponha um sistema universal de verificação de antecedentes criminais e psiquiátricos para os compradores de armas.

O senador do Arkansas, Tom Cotton, declarou que "as regulações não fazem nada além de dificultar o acesso às armas para os cidadãos que respeitam a lei". A NRA criticou Biden por "outro plano vazio, destinado a agradar a seus ricos apoiadores, defensores da luta contra as armas".

O prefeito de Nova York, Eric Adams, também aplaudiu a decisão: "As armas fantasmas não rastreáveis são tão letais quanto outras armas de fogo. Devem ser tratadas da mesma forma, e não como curiosidades". Ex-policial, ele também estimou que a medida não era suficiente e pediu uma autoridade reguladora.

AFP e Correio do Povo


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