Projeto do reajuste do piso do magistério gera discussões na Assembleia do RS

 Protocolado pelo Executivo, proposta que prevê reajuste de 32% aos professores já recebeu críticas e emenda da bancada do PT

Recém protocolado pelo governo do Estado, o projeto que trata do reajuste do piso do magistério já gera discussões na Assembleia Legislativa. Na tarde desta quinta-feira, o presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB), recebeu representantes do Cpers, que representa a categoria, para discutir a proposta.A presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer, apontou como críticas o fato de o projeto não ter efeito na remuneração de mais de 30 mil professores aposentados e de não contemplar os servidores das escolas. 

“A Assembleia Legislativa está à disposição para criar um canal de diálogo com o Governo do Estado e deputados para encaminhar a reivindicação dos educadores”, destacou Gabriel Souza. Em janeiro de 2020, quando foi aprovado o novo plano de carreira do Magistério, ele atuou na articulação de mudanças ao texto. 

Além disso, a bancada o PT apresentou hoje emenda ao projeto do Executivo. As alterações, segundo os deputados, buscam “corrigir uma injustiça com o magistério gaúcho, a partir da conversão das gratificações e vantagens de tempo de serviço (triênios e quinquênios) em uma parcela autônoma e em uma parcela de irredutibilidade, às quais não são garantidas o mesmo índice de correção dos salários (subsídios)”.

Assim, a parcela autônoma ficaria congelada e a parcela de irredutibilidade seria consumida quando da progressão na carreira. Com a nova redação dos artigos proposta pela bancada do PT, os valores das duas parcelas serão revistos. 

“Diferente das outras categorias, o reajuste do subsídio não garante ao magistério o reajuste das parcelas autônoma e de irredutibilidade e, o mais grave ainda é que, ao progredir de nível, os professores poderão ter a parcela de irredutibilidade absorvida pelo subsídio”, avalia o líder da bancada, deputado Pepe Vargas. “Isso é propor que os professores paguem, eventual reajuste com seu próprio contracheque”, criticou.

Outro ponto criticado é que a parcela de irredutibilidade será absorvida pelo reajuste proposto no subsídio. Assim, o reajuste não será de 32%, como o governo anunciou, mas na média, fica em 22,5%, e, para os aposentados, apenas 6,1%. Na tribuna, a deputada Sofia Cavedon criticou o governador Eduardo Leite por não respeitar o compromisso com a categoria, que era preservar a parcela de irredutibilidade dos vencimentos dos servidores.  

Correio do Povo