Maioria dos ministros concorda com cobrança de certificado de vacinação, que é exigido em vários países do mundo
Em discurso para uma plateia formada por empresários, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira que o governo federal enfrentou uma "batalha" com o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o passaporte da vacina, documento que comprova a imunização contra a Covid-19 e é exigido para entrar na União Europeia e em diversos países.
A disputa em torno da obrigatoriedade do documento põe o governo brasileiro na contramão da maioria das economias desenvolvidas e mesmo dos governos locais. O passaporte da vacina já é adotado em ao menos 20 capitais brasileiras para a entrada em eventos.
"Enfrentamos uma batalha esta semana, com o nosso prezado advogado-geral da União, onde um ministro do Supremo dando liminar que não estava de acordo com o ornamento constitucional. O nosso prezado advogado-geral da União soube contra argumentar, entrar com recurso e chegamos naquilo que é lógico. A vacina, quem quiser tomar, toma. Quem não quer, é um direito dele. Isso se chama liberdade", disse Bolsonaro, acrescentando que tem "liberdade para comandar o país".
A maioria dos ministros do STF votou para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a cobrança de certificado de vacinação de quem tenta entrar no Brasil. Em julgamento no plenário virtual, os magistrados entenderam que a quarentena de cinco dias, implantada pelo governo federal, não é suficiente para impedir o avanço da pandemia de Covid-19 no país.
Moderniza Brasil
O encontro com os empresários foi realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e ocorreu na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na capital paulista. "Estamos nos despedindo desse vírus que nos incomodou nos últimos dois anos a nós e ao mundo inteiro", disse Paulo Skaf, que foi presidente da entidade por quase 18 anos e, a partir de 2022, passa o comando para Josué Gomes da Silva.
Em sua fala, o ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, informou que a primeira conquista do governo foi a aprovação da reforma da Previdência, "abraçada por todos os cidadãos visando o bem do Brasil". "Acreditamos nos senhores [plateia de empresários] e, como diria Clarice Lispector, quem caminha sozinho pode até chegar mais rápido, mas aquele que vai acompanhado, com certeza vai mais longe."
A cerimônia contou com a presença dos ministros Luiz Ramos (Secretaria-Geral), Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Marcelo Queiroga (Saúde), Joaquim Leite (Meio Ambiente), Fábio Faria (Comunicações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Ciro Nogueira (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Milton Ribeiro (Educação), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Gilson Machado (Turismo), Rogério Marinho (Desenvolvimento Social) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).
R7 e Correio do Povo
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