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segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

ANÁLISE COMPARATIVA

 

A título de contribuição para a ANÁLISE COMPARATIVA, eis aí algumas das propostas econômicas aprovadas entre Jan/19 a Dez/21


 


A) Consolidação Fiscal


1) Nova Previdência (maior reforma estrutural da história da previdência)


2) Lei do Contribuinte Legal (que regulamenta o instituto da Transação Tributária)


3) Lei Complementar 173/20: Lei de Assistência aos governos estaduais e municipais


4) Lei Complementar 176/20: resolução do passivo da Lei Kandir


5) Lei Complementar 178/21: estabelece gatilhos para estados e municípios e melhoras na LRF


6) Emenda Constitucional 109 (PEC 186 - Emergencial)


 


B) Reformas Pró-Mercado para aumento da Produtividade


1) Revisão do contrato de cessão onerosa (possibilitou o maior leilão de petróleo do mundo)


2) Modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho


3) Novo FGTS (maior reforma estrutural da história do FGTS)


4) Novo cadastro positivo e medidas para ampliar o crédito, reduzir juros e fomentar inovações


5) Lei de liberdade econômica. Melhoria no ambiente de negócios


6) Nova Lei do Agro


7) Redução dos custos de observância e medidas para o desenvolvimento mercado de capitais 


8) Maior flexibilidade e redução dos custos no crédito imobiliário


9) Novo marco do Saneamento


10) Nova Lei de Falências


11) Nova Lei de Licitações


12) FI-AGRO / CPR Verde


13) Autonomia do Banco Central


14) Novo marco do Gás


15) Novo marco para Agências Reguladoras


16) Contas digitais


17) Novo marco para Startups


18) MP da Eletrobras


19) Doing Business (Ambiente de Negócios)


20) 5G e várias outras concessões de aeroportos, portos, estradas e autorização de ferrovias


21) Novo Marco de Ferrovias


22) Novo Marco Cambial


23) Novo Marco de Cabotagem (BR do Mar)


24) Documento de Transporte Eletrônico (DTe) e recebíveis de caminhoneiros


25) e, em breve, vem aí o NOVO MARCO DE GARANTIAS!!!


(Fonte: Secretário Adolfo Sachsida)

Pontocritico.com

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