Expectativa do prefeito é realizar carnaval nos dias 18, 19 e 20 de março
Questionado sobre os projetos para a preservação e ocupação do Complexo Cultural do Porto Seco, na Zona Norte, o prefeito Sebastião Melo criticou a decisão de levar o Carnaval para aquela região. "Achei muito equivocado levar o Carnaval lá para o Porto Seco. E até preconceituoso. Acho que a cultura do carnaval é uma cultura muito arraigada no Brasil. E acho que um prefeito tem que dar vazão a todas as manifestações culturais, não tem que dar só para uma ou para outra", afirmou, destacando a realização de outros eventos como os festejos farroupilhas ou que lembram as culturas italiana e alemã.
Com a expectativa de realizar o Carnaval nos dias 18, 19 e 20 de março - as datas ainda precisam ser confirmadas -, Melo explicou que a prefeitura discute a realização do evento com uma empresa de São Paulo, que receberia um termo de permissão de uso do espaço por pelo menos três anos. "A empresa vai poder fazer o Carnaval e outros eventos. A gente passa o TPU para as duas entidades (que representam as escolas de samba) e essas entidades negociam comercialmente com essa empresa, que faria as estruturas do Carnaval e consequentemente estaria autorizada a fazer outros eventos", destacou.
Conforme o prefeito, a ideia é permitir que a empresa utilize o espaço durante o ano. "Num mundo capitalista não existe nenhuma condição de alguém fazer alguma coisa sem retorno. Eu sou extremamente favorável a isso. O caminho do Carnaval está se desenhando dessa forma. É um desenho, e nós temos rapidez disso porque estamos em cima do laço, porque o evento é em março", completou.
"O Imesf não voltará", afirma Melo
Ao falar sobre a extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), Melo afirmou que vários sindicatos ingressaram na Justiça alegando que o instituto não era 'figura jurídica correta' e que tinha que ter concurso público. "Esse assunto passou por todas as instâncias e foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Extinguiu-se o Imesf, o governo Nelson Marchezan executou 80% eu estou executando 20%. E não tem volta, o Imesf não voltará. E não voltará porque é uma decisão judicial, essa é a primeira razão. E decisão judicial, a gente goste ou não, tem que ser cumprida", sustentou.
Apesar de ter votado a favor da criação do Imesf, em 2011, à época em que exercia mandato na Câmara de Vereadores, Melo afirmou que os serviços prestados pela iniciativa privada são melhores. "A segunda razão que não vai voltar o Imesf é que hoje os parceiros privados estão atendendo a população muito melhor, não tem falta, quando há falta do médico a Santa Casa substitui, o Divina Providência substitui", assinalou.
"Estou muito convencido, antes de ser prefeito, de que o serviço público muitas vezes pode ser prestado com toda eficiência ou melhor eficiência pelo privado. E no caso da saúde é um exemplo claro, está muito melhor do que através do Imesf", completou.
O prefeito garantiu que o processo iniciado pelo ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior deve ter continuidade. "No nosso governo a chance é zero de eles voltarem. Penso que isso é uma política que tem que continuar", ressaltou.
Prefeito defende fundo tripartite para custear isenções no transporte coletivo
O prefeito Sebastião Melo também defendeu a ajuda dos governos estadual e federal para custear as isenções no transporte público e reiterou a necessidade de união de esforços para atenuar os impactos sofridos pelo setor. Segundo Melo, uma das alternativas seria a criação de um fundo federal para financiar as gratuidades.
No que diz respeito ao Governo do Estado, Melo propôs que uma parcela do IPVA fosse destinada para custear a gratuidade. "Há uma resistência enorme do governador Eduardo Leite de entrar nesse processo. Acho que ele está equivocado nisso", afirmou.
Na avaliação de Melo, o Palácio Piratini deveria ter parcela de responsabilidade sobre o tema. "Talvez com uma pequena parte do IPVA, a gente juntaria os municípios. A União também resiste muito. Acho que um fundo tripartite envolvendo União, Estado e município seria uma bela sinalização de como é que vai financiar aqueles que não podem pagar passagem, porque hoje o que está acontecendo é o seguinte: o pobre financia o pobre", destacou. Melo comparou o caso de uma pessoa desempregada, que precisa pagar R$ 4,80 passagem para procurar emprego, e de um aposentado que ganha R$ 6 mil e tem isenção garantida.
"Estamos trabalhando no curto prazo para não parar o sistema de transporte, que hoje está operando com 60% de passageiros que operavam em 2019. Hoje transporta 600 mil pessoas. No final de 2019, transportava 900 mil pessoas. De 900 mil, tira 30% que é isento, sobra 600 mil. Melo lembrou que o valor da passagem estipulado pelas empresas é de R$ 5,20. "Decretei a R$ 4,80 e estou aportando recursos todo mês", frisou. O prefeito apontou as dificuldades enfrentadas pelas empresas para abastecer os ônibus, pagar cobradores e motoristas em dia.
"Teria que reduzir esse contrato. Agora contrato ou você senta, como estamos sentados aqui, e eles topam reduzir, senão tem que denunciar os contratos. E posso chegar até o ponto de denunciar os contratos, estou no meu limite. A tentativa de negociação não está dando certo, porque eles dizem: vocês têm contrato comigo, eu tô sem passageiro e tenho que pagar meu custo", completou. Um projeto de lei que determina que o valor da passagem do lotação pode ser no mínimo igual ao da passagem de ônibus, mas não necessariamente 40% maior que a tarifa do ônibus, será enviado à Câmara.
Correio do Povo
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