sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Conselho irá analisar proposta de redução de R$ 0,15 do preço da passagem em Porto Alegre

 Uma reunião virtual marcada para esta sexta-feira deve analisar o ofício


O Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) deve analisar nesta sexta-feira um ofício da Prefeitura de Porto Alegre que propõe redução de R$ 0,15 no preço da tarifa de ônibus, baixando dos atuais R$ 4,70 para R$ 4,55. A medida foi possível, segundo o Executivo Municipal, devido à aprovação da nova lei proposta pela Prefeitura que extinguiu a remuneração pelo gerenciamento da Câmara de Compensação Tarifária (CCT).

O presidente do Comtu, Jaires Maciel, afirmou que a proposta deve ser analisada pelo Conselho na tarde desta sexta, durante uma reunião virtual. “A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vai apresentar o relatório, vamos discutir e possivelmente partir para a aprovação, até porque é uma das medidas que já tínhamos aconselhado a Prefeitura a fazer, está desde janeiro pendente”, destacou. Ainda segundo Maciel, a menos que haja algum tipo de erro técnico, a proposta deverá ser aprovada.

A Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP POA) informou que, se aprovada a redução, "apenas será preciso um tempo hábil para que sejam programados todos os validadores dos ônibus, entre outras questões operacionais". Portanto, até o momento não há uma previsão específica para que o valor reduzido, se aprovado, entre em vigor. A extinção da CCT foi um dos projetos enviados à Câmara Municipal, em 27 de janeiro, dentro de um pacote de seis medidas para reduzir o valor da passagem. Se todas as medidas fossem aprovadas, o valor da tarifa poderia baixar para até R$ 2,00.

A Câmara de Vereadores, no entanto, votou apenas um dos projetos até agora. O fim da CCT foi aprovado em 16 de setembro pelo Legislativo, mas a redação final para sanção do prefeito chegou ao Executivo somente em 22 de outubro, 34 dias depois da aprovação em plenário. A lei, que foi sancionada na quarta-feira, tinha prazo final para manifestação do prefeito Nelson Marchezan Júnior em 12 de novembro. Mas para evitar a proximidade com o primeiro turno das eleições e dar maior transparência à medida, o projeto foi encaminhado nesta quarta-feira ao Comtu para avaliação por parte dos conselheiros, sobre a redução no valor da tarifa.

Historicamente, o financiamento do sistema de ônibus de Porto Alegre sempre teve origem, exclusivamente, na tarifa paga pelo cidadão. Com a crise nacional no setor de transporte público de passageiros, a Prefeitura vem desde o início da atual gestão propondo alternativas para diminuir o valor da passagem. “Nossa ideia é que a política de subsídio ao transporte coletivo apresentada em Porto Alegre possa inspirar uma política nacional que não tenha o cidadão usuário do transporte público como único financiador do sistema”, afirma o secretário municipal extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello.

Correio do Povo

Nenhum comentário:

Postar um comentário