quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Governo anuncia estudo para privatizar Correios e mais oito estatais


Porto de Santos e DataPrev, que cuida de dados da Previdência, estão na lista; parcerias privadas para presídios e creches também foram anunciadas

Por Larissa Quintino

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

O ministro Onyx Lorenzoni divulgou a lista das estatais abertas para estudos, entre elas os Correios (Marcos Corrêa/PR)

O governo federal anunciou que abriu estudos para privatizar nove empresas estatais, entre elas Correios e Telebras. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 21, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Uma lista que circulava por empresários na manhã desta quarta-feira, adiantada por VEJA, tinha a EBC entre elas, que não entrou no anúncio do governo.

De acordo com o ministro, foram incluídas nos estudos do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) as seguintes empresas: Telebras, Correios, Porto de Santos, DataPrev e Cesagesp. Também estão na lista de estudos Emgea (Empresa Gestora de Ativos), ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada). Uma parte de ações do Banco do Brasil também foi autorizada à venda.

Segundo a secretária especial do PPI, Martha Seillier, o governo fará estudos para entender quais formas de parcerias serão realizadas. Nessa análise, será definido como é que essas empresas serão desestatizadas, se com venda de ações, concessões ou outro modelo. Logo, não há prazo para a conclusão das privatizações.

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No caso dos Correios, por exemplo, é preciso que o processo passe pelo Congresso Nacional para autorização. Além disso, o governo já identificou a necessidade de aportes privados para melhorar a saúde financeira da empresa.

A Eletrobras, que estava na lista preliminar que circulou pelo mercado financeiro, segundo a secretaria de desestatizações, já estava na carteira para estudos do PPI, assim como Lotex e Casa da Moeda. Além dessas estatais, também já estavam no PPI o Porto de São Sebastião, Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) e Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). Com todas as empresas, a carteira é de 17 estatais.

Nesta tarde, o mercado financeiro se animou com uma notícia de que o governo poderia colocar a Petrobras na lista. Segundo Lorenzoni, a desestatização da petroleira já começou, com a privatização da TAG e da BR Distribuidora. Porém, ainda não há sinalização sobre a desestatização do refino de petróleo.

Além da privatização das estatais, o governo ampliou o escopo de projetos que podem ser concedidos para a iniciativa privada, incluindo presídios, creches e parques nacionais, como Jericoacoara, Iguaçu e Lençóis Maranhenses. No caso da venda de ações do Banco do Brasil, a intenção é vender até 20,8 milhões de papéis do banco sem prejuízo à posição de controlador, segundo o governo.

Correios

No início de agosto, o presidente Jair Bolsonaro declarou que a privatização dos Correios estava no radar do governo. “Vocês sabem o que foi feito com os Correios. O mensalão começou com eles. Sempre foi um local de aparelhamento político e que foi saqueado, como no fundo de pensão. Os funcionários perderam muito, tiveram que aumentar a contribuição para honrar”, disse o presidente, na ocasião.

Em maio, Bolsonaro já havia afirmado a VEJA que deu sinal verde para a privatização dos Correios. “Vamos partir para a reforma tributária e para as privatizações. Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar”, disse ele.

O governo enxerga a privatização da estatal com urgência. Em julho, VEJA teve acesso a cálculos preliminares feitos pela equipe do governo. As primeiras conclusões mostram que o tempo de vida útil para concretizar a venda dos Correios está em torno de cinco anos. Desde o início de 2018, a principal fonte de receita da estatal deixou de ser o monopólio postal — a entrega de cartas, largamente substituídas por várias formas de mensagem eletrônica — e passou a ser a entrega de encomendas, mudança impulsionada, sobretudo, pelo crescimento do e-commerce. No prazo previsto pela equipe econômica, as transportadoras privadas ultrapassarão a estatal na prestação do serviço. O ponto de virada inviabilizaria por completo a sua venda.


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