Brasil exige libertação imediata de opositores venezuelanos López e Ledezma

Governo afirmou que repudia detenção e considera demonstração "uma falta de respeito às liberdades individuais"

Brasil exige libertação imediata de opositores venezuelanos López e Ledezma | Foto: Evaristo SA, Leopoldo Lopez / AFP / CP

O Brasil pediu nesta terça-feira ao governo venezuelano de Nicoñás Maduro que liberte imediatamente os opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma, que estavam sob prisão domiciliar, mas foram detidos novamente durante a madrugada.

O governo brasileiro afirmou, em um comunicado emitido pelo ministério das Relações Exteriores, que repudia a detenção dos dois principais opositores ao governo e que considera que isso se trata de "uma demonstração a mais da falta de respeito às liberdades individuais e ao devido processo legal, pilares essenciais de um regime democrático".

Em consequência, "o Brasil pede ao governo venezuelano que liberte imediatamente López e Ledezma", segundo o texto. O Brasil denunciou ainda a medida executada "um dia depois de uma votação para eleger uma assembleia constituinte em franca violação da ordem constitucional venezuelana".

Os dois presos mais emblemáticos da oposição venezuelana, Leopoldo López e Antonio Ledezma, que estavam em prisão domiciliar, foram detidos na madrugada desta terça-feira após seus apelos contra aAssembleia Constituinte do presidente Nicolás Maduro, que será instalada na quarta-feira para administrar o país por tempo indefinido.

Correio do Povo e AFP

Segurança deve ser reforçada hoje na área central de Brasília

Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil

A Secretaria de Segurança e da Paz Social do Distrito Federal deve reforçar hoje (2) o efetivo na área central de Brasília, em razão da votação, na Câmara, da admissibilidade da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

Segundo nota da secretaria, embora nenhuma manifestação tenha sido protocolada, os agentes vão permanecer em estado de prontidão, podendo ser acionados a qualquer momento. A Polícia Militar (PM) destacará uma equipe especializada para atuar na Esplanada dos Ministérios, onde fica o Congresso Nacional.

Apesar de não terem sido confirmadas junto à secretaria, as manifestações tomam forma nas redes sociais. No Twitter e no Facebook, a Frente Brasil Popular informou que um ato está marcado para as 17h.

Acesso aos ministérios

Nenhuma via de acesso às imediações da Esplanada será bloqueada, a princípio. O acesso dos servidores dos ministérios não tem, até o momento, nenhum procedimento atípico ou especial e está sendo feito pelas portarias principais.

No prédio do Ministério da Agricultura, os tapumes existentes são de maio, quando a frente do prédio foi atingida por chamas provocadas por manifestantes.

"A gente estreita um pouco a abertura da porta principal. Orientamos a equipe a fechá-la de imediato, se houver alguma ameaça, e a aguardar a PM, até porque ela monitora os ônibus que entram em Brasília. Como a gente tem um efetivo [de segurança interna] limitado, não há como aumentá-lo, mas tomamos todas as medidas que julgamos necessárias. Nós temos um canal direto com o 6º Batalhão da PM. Mantemos também vigilantes nas guaritas, que operam, nesses dias, como sentinelas", disse o supervisor de segurança do ministério, Ricardo Teles.

A reportagem da Agência Brasil avistou – no início da manhã - cerca de sete ônibus e cinco carros da PM próximos ao Ministério da Justiça, e duas motos da corporação diante do Ministério da Defesa.

Dois agentes policiais instalavam taipas na lateral direita do Congresso. Na Rodoviária de Brasília, não foram constatadas revistas de transeuntes. Também não foi observado nenhum grupo da Força Nacional na área.

Agência Brasil

Juiz da Paraíba manda suspender aumento do preço de combustíveis no estado

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Desde o dia 20, preços dos combustíveis estão mais caros após aumento de impostos Marcelo Camargo/Agência Brasil

O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da Paraíba, determinou hoje (1º) a suspensão do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis no estado. A decisão vale apenas para os postos associados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) , que impetrou mandado de segurança com o pedido de retorno dos tributos aos patamares anteriores ao decreto editado pelo presidente Michel Temer há duas semanas.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão. Na semana passada, o aumento dos combustíveis tinha sido suspenso em todo o país pela Justiça Federal no Distrito Federal, mas o Tribunal Regional Federal em Brasília decidiu anular a decisão, a pedido da AGU

Segundo o juiz, ao promover a exigência imediata do aumento das alíquotas, o decreto publicado pelo governo violou a regra constitucional que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.

Alíquotas

O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho.  A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964. O reajuste foi imediatamente repassado ao consumidor nas bombas dos postos de combustíveis.

Agência Brasil