O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (10) que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, que julga a Operação Lava Jato, para discutir o projeto que altera o texto da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965). Moro já fez críticas públicas à proposta.
Renan Calheiros pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, que julga a Operação Lava Jato , para discutir a Lei de Abuso de AutoridadeFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Renan disse que também pretende convidar para o debate público o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representantes da Polícia Federal, do Judiciário e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A Ajufe também fez críticas ao projeto, que classificou como uma tentativa de intimidar os juízes.
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Segundo Renan, a participação de todos qualificaria o debate e aperfeiçoaria o processo legislativo. O presidente do Senado ressaltou que é preciso discutir o assunto, pois a lei de abuso de autoridade vigente é de 1965.
“Acho que é hora de avançarmos, garantirmos a transparência, cobrarmos responsabilidade de quem abusou, ninguém de bom senso defende o abuso de autoridade”, disse o presidente do Senado. “A melhor maneira de colaborar com o processo legislativo e com o aperfeiçoamento institucional é debatendo no Legislativo, então, vamos chamar essas pessoas, convidá-las, e espero que elas venham”, completou.
Renan informou que a intenção é decidir quem será o relator da matéria na reunião de líderes partidários da próxima semana.
No mês passado, Moro afirmou que a proposta sobre o abuso de autoridade é um "atentado à independência da magistratura". O juiz declarou que é preciso criar salvaguardas para deixar claro que a norma não pode punir juízes pela forma como interpretam as leis em suas decisões. "Do contrário, vai ser um atentado à independência da magistratura", disse.
O PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, é de autoria de Renan Calheiros. O texto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas sem que apresentem resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.
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Um garoto de 13 anos, parente de um dos cinco jovens encontrados mortos em Mogi das Cruzes na última segunda-feira, disse que foi cercado e ameaçado por policiais militares por cerca de quatro horas.
O objetivo da polícia seria encontrar quem mantém a gravação de áudio que Jonathan, uma das vítimas, enviou para uma amiga no dia do desaparecimento. A mensagem dizia que Jonathan teria tomado um "enquadro" da polícia. Leia mais
O Ministério do Turismo pretende lançar um pacote de medidas para incentivar a vinda de turistas estrangeiros ao Brasil. As principais inovações seriam a adoção do reembolso de impostos pagos durante a estadia no país e a liberação de cassinos integrados a resorts.
Além disso, o pacote prevê a abertura do mercado para companhias aéreas estrangeiras e a concessão de parques nacionais à iniciativa privada. O objetivo é concluir o projeto nos próximos dois meses e entrega-lo à equipe econômica do governo. Leia mais
A companhia aérea Latam vai implantar um novo sistema de venda de passagens para voos domésticos no ano que vem. A ideia é que o passageiro possa "construir" o valor da passagem a partir de um preço base. Assim, o cliente vai poder escolher os serviços que quiser.
A alimentação nos voos agora vai passar a ser cobrada. A empresa pretende oferecer cerca de 50 opções de comidas e bebidas para os passageiros. A companhia estima que o novo sistema de vendas pode levar a uma redução de até 20% no preço das tarifas para voos domésticos até 2020. Leia mais
De casa nova, o Salão do Automóvel de São Paulo abriu as portas ao público geral hoje e vai até o dia 20 de novembro. A mostra vai acontecer na São Paulo Expo, na rodovia dos Imigrantes.
Para evitar filas, compre o ingresso antecipado pela internet e evite ir de carro até o local. Metrô e táxi são boas opções de transporte. O preço das entradas varia entre R$ 35 e R$ 1.500. Veja mais dicas em carros.uol.com.br e divirta-se! Leia mais
As curvas de Interlagos recebem neste domingo a penúltima etapa do Mundial de F-1, a partir das 14h. Para Felipe Massa, o GP do Brasil tem um significado especial. Vai ser a última vez que o brasileiro corre pela categoria no circuito paulistano.
Em 15 anos, Massa tem números em São Paulo que nem mesmo Ayrton Senna alcançou. São cinco pódios, sendo duas vitórias, e 183 voltas lideradas no circuito.Leia mais
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