O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (25) que o depoimento do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, à Polícia Federal deixa claro que o presidente Michel Temer não pressionou Calero em favor de interesses de Geddel Vieira Lima, que hoje (25) deixou a Secretaria de Governo.
Calero conversou com Temer sobre suposta pressão que teria sofrido por parte de Geddel para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador no qual Geddel teria adquirido um imóvel. O empreendimento foi embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por estar localizado em área tombada como Patrimônio Cultural da União.
Saiba Mais
- Oposição quer impeachment; base aliada defende presidente
- Renúncia de Geddel não interrompe processo na Comissão de Ética
“Basta ler o depoimento que está em todas as redes sociais para ver que o presidente simplesmente indicou ao ministro Calero que, se achasse o caso, consultasse a AGU [Advocacia-Geral da União], tanto que o próprio ministro entendeu por bem não consultar”, disse Alexandre de Moraes.
Calero pediu demissão na sexta-feira (18) e, na quarta-feira (23), prestou depoimento à Polícia Federal quando disse que o presidente Michel Temer o havia "enquadrado" e sugerido uma saída por meio da Advocacia-Geral da União para o caso. Por meio do porta-voz Alexandre Parola, Temer disse que buscou "arbitrar conflito" entre ministros e negou que teria pressionado Calero por uma saída do caso.
O ministro da Justiça disse ainda que serão apuradas as informações divulgadas pela imprensa de que Calero gravou conversa que teve com o presidente Michel Temer e integrantes do governo. “Há os boatos sobre se há ou não gravação, isso vai ser apurado para verificar em que condições foram feitas, se é que realmente foram feitas”, disse em entrevista a jornalistas após participar de evento do PSDB no auditório da Câmara dos Deputados.
Alexandre de Moraes informou que o depoimento de Calero foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu vistas para a Procuradoria-Geral da República. “O procurador-geral da República vai analisar se vai ou não insistir nesse pedido de abertura de inquérito”, disse.
Em nota, divulgada hoje (25), o ex-ministro Marcelo Calero nega ter marcado audiência com o presidente Temer para gravar a conversa. "A respeito de informações disseminadas, a partir do Palácio do Planalto, de que eu teria solicitado audiência com o presidente Michel Temer no intuito de gravar conversa no Gabinete Presidencial, esclareço que isso não ocorreu. Durante minnha trajetória na carreira diplomática e política, nunca agi de má-fé ou de maneira ardilosa. No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições".
Prime Cia. Imobiliária - Imobiliária em Porto Alegre / RS
http://www.primeciaimobiliaria.com.br/
Padilha confirma ter conversado com Calero sobre controvérsia com Geddel
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que procurou o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para tratar “da discordância” entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil sobre o embargo à construção de um prédio em área nobre tombada como patrimônio histórico de Salvador, no qual o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima admitiu ter comprado um imóvel.
Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (24), Padilha afirma que foi informado da controvérsia que surgiu quando Geddel procurou Calero defendendo que o Iphan liberasse a construção do edifício La Vue Ladeira da Barra. O ex-ministro da Cultura entendeu a ação de Geddel como um ato de pressão política, motivada por interesses pessoais, e pediu demissão. Já o então ministro da Secretaria de Governo afirma não ter cometido qualquer irregularidade e que estava preocupado apenas com a manutenção de empregos e com o estímulo à atividade econômica. A repercussão do caso levou Geddel a deixar o cargo hoje (24).
“Fui informado do licenciamento de um edifício pelo Iphan, em discussão no âmbito do Poder Judiciário”, confirma Padilha, ao justificar por que procurou Calero. “Ante as decisões judiciais e a controvérsia entre os órgãos públicos federais, sugeri ao ex-ministro [Calero] que, em caso de dúvida, na forma da Lei, buscasse a solução junto à AGU (Advocacia-Geral da União)”.
Em depoimento na Polícia Federal (PF) no último sábado (19), um dia após pedir exoneração do cargo, Calero disse que, em junho deste ano, recebeu um telefonema de Geddel, pedindo-lhe para orientar a presidente do Iphan, Kátia Bórgea, a receber os advogados da construtora responsável pelas obras. Calero diz que orientou Kátia a agir conforme as normas técnicas e a legislação. De acordo com Calero, Geddel classificou a paralisação da obra de absurda, por trazer prejuízos à atividade econômica.
O ex-ministro da Cultura afirmou que Geddel ligou novamente na noite de 28 de outubro, pedindo que o Iphan homologasse a autorização para o início das obras fornecida pela Superintendência do instituto na Bahia. Segundo Calero, foi nessa conversa que Geddel disse ter um apartamento no La Vue.
Calero também informou contou à PF que esteve com Geddel no dia 31 de outubro e que este insistiu no assunto. Ele disse ainda que, mesmo não estando subordinado a Geddel, sentia-se como se devesse responder ao então secretário de Governo, por ser este um “integrante do núcleo palaciano da administração federal”.
O ex-ministro da Cultura disse que recebeu pelo menos mais uma ligação de Geddel até que, em 6 de novembro, o Padilha telefonou e argumentou que, se a questão estava judicializada, não cabia ao Iphan proferir uma decisão administrativa definitiva. Segundo Calero, o chefe da Casa Civil o aconselhou a procurar uma saída junto com a AGU. Calero afirmou que, no dia seguinte, encontrou-se por acaso com Geddel e com o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, na antessala do gabinete da Presidência da República, e que ambos insistiram para que ele procurasse a AGU.
Calero disse ainda que o presidente Michel Temer estava a par de tudo. O ex-ministro contou que, no jantar que Temer ofereceu a senadores, no dia 16 deste mês, relatou os fatos à chefe de gabinete do presidente, Nara de Deus, antes de procurar o próprio Temer. De acordo com Calero, após ouví-lo, Temer disse que ficasse tranquilo. Calero acrescentou que, no dia seguinte (17), ao atender a um chamado do presidente, Temer disse que a decisão do Iphan criou “dificuldades operacionais ao gabinete presidencial” e deixou Geddel “irritado”. O ex-ministro da Cultura afirmou que Temer o aconselhou a procurar a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e a procurar “construir” uma saída.
Em nota divulgada no fim da noite de quinta-feira, Grace Mendonça classifica de irresponsabilidade o envolvimento de seu nome no episódio e de insensatas as declarações atribuídas a Calero. Segundo Grace, não há possibilidade de construir qualquer solução jurídica para o caso do empreendimento imobiliário em Salvador que não seja fundamentada na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro.
A advogada-geral nega ter recebido qualquer orientação para direcionamento nas manifestações da AGU. “Tampouco aceitaria qualquer tipo de interferência na atuação independente e técnica do corpo jurídico da instituição. Qualquer afirmação em contrário é inverídica e leviana”, afirmou Grace, confirmando o pedido da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil para que a AGU avaliasse uma possível divergência jurídica entre órgãos da administração. “Dirimir conflitos jurídicos é uma das funções da AGU”, disse a advogada.
Campanha quer combater pequenas atitudes que levam à violência contra a mulher
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, durante lançamento da campanha "Machismo. Já Passou da Hora. #PodeParar"Marcelo Camargo/Agência Brasil
A campanha mundial “16 Dias de Ativismo pela Eliminação da Violência contra as Mulheres” quer mostrar aos brasileiros que pequenas atitudes praticadas no dia a dia incentivam a violência sexual e a cultura do estupro. “Precisamos desconstruir essa cultura do machismo, do sexismo e da superioridade masculina, temos ainda no inconsciente coletivo que o homem é superior”, disse a secretária especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça e Cidadania, Fátima Pelaes, durante lançamento da campanha, hoje (25) em Brasília.
Com o slogan “Machismo. Já Passou da Hora. #PodeParar”, a secretaria, em pareceria com a ONU Mulheres, propõe à sociedade uma reflexão sobre o enfrentamento à violência sexual, por meio da desconstrução de práticas cotidianas que reproduzem comportamentos machistas, vivenciados por homens e mulheres.
Na campanha nas redes sociais, por exemplo, serão explicados contextos de violência sexual, como os casos conhecidos como pornografia de vingança (distribuição de imagens íntimas na internet sem autorização, após o fim de um relacionamento), piadinhas e comentários, o assédio sexual no ambiente de trabalho e a violência sexual conjugal.
A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, ressaltou que a igualdade de gênero é essencial para se alcançar as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas e promover um desenvolvimento sustentável. “Essa agenda tem no coração a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher e como meta a eliminação de todas as formas de violência”, disse, ressaltando que é muito importante garantir recursos humanos e financeiros para implementar as políticas públicas e campanhas para que as mulheres tenham serviços adequados e acesso à justiça.
Cinco mulheres vítimas de estupro por hora
Saiba Mais
- ONU: países devem investir em educação e empoderamento de meninas de 10 anos
- Machismo leva à culpabilização da vítima de violência sexual, diz especialista
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2015 foram registrados45.460 casos de estupro no país. São cerca de 125 vítimas por dia, ou seja, cinco mulheres violentadas por hora.
Segundo a secretária Fátima Pelaes, a escolha do tema da campanha não foi aleatória, já que os dados do serviço Ligue 180 confirmam que é urgente uma mudança de conceitos, de modo a possibilitar a convivência igualitária de direitos entre homens e mulheres.
O Ligue 180 registrou um aumento de 147% de relatos de estupro no primeiro semestre de 2016, comparado ao mesmo período de 2015. O número representa 13 relatos por dia. “A boa notícia é que dos 67.962 relatos de violências registrados na Central, entre janeiro e junho de 2016, 32% não foram registrados pelas próprias vítimas, mas por pessoas próximas”, disse Fátima, destacando que isso mostra uma maior conscientização da sociedade sobre o fenômeno da violência de gênero.
Para o diretor do Programa Mulher Viver sem Violência, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Marcelo Pontes, é preciso trabalhar duas situações – o empoderamento da mulher e combate ao machismo. “[É necessário haver] o reconhecimento da mulher como sujeito de direito, com toda as liberdades e direitos que ela têm, e também o entendimento dos homens de que esses comportamentos machistas são, na verdade, uma construção social que deve ser desfeita. Os homens têm comportamentos machistas que são apreendidos durante a formação do caráter”, disse.
Dezesseis dias de ativismo
A campanha ocorre todos os anos, desde 1991, em cerca de 160 países e mobiliza diversos atores da sociedade civil e do Poder Público engajados nesse enfrentamento. As ações começam em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, e vão até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Além das peças publicitárias, prédios públicos serão iluminados com a cor laranja para simbolizar as mobilizações.
A secretária Fatima Pelaes contou ainda que serão feitas escutas sociais em todas as regiões do páis. “Nossos problemas são iguais, mas as realidades diferentes”, disse, citando, por exemplo, casos de mulheres na região amazônica que conviveram por muito tempo com a lenda do boto – que se transformava em homem e as engravidava. Mas, na verdade, era uma forma de essas mulheres esconderem que eram violentadas.
Marcelo Calero é o novo Juruna
Por Mario Sabino*
Geddel Vieira Lima caiu porque pressionou o então ministro da Cultura Marcelo Calero a derrubar o veto do Instituto do Patrimônio Histórico à construção de um prédio alto demais em Salvador, próximo a bens tombados. Geddel, que comprou um apartamento no tal prédio, colocou Michel Temer, Eliseu Padilha e Grace Mendonça para agir em seu benefício. Indignado com a pressão, Marcelo Calero pediu demissão e saiu atirando. Deu entrevista, foi à PF e, sabe-se, gravou diálogos nos quais foi constrangido.
É um episódio de chanchada: o presidente da República, o ministro-chefe da Casa Civil e a advogada-geral da União preocupados em resolver, ao arrepio da lei e dos bons modos, uma questão imobiliária do, até horas atrás, secretário de Governo.
A chanchada ainda não teve fim. A ordem é tentar desmoralizar Marcelo Calero. “Não sei por que esse rapaz agiu dessa forma”, disse Michel Temer. “Isso é inaceitável, é inédito na história do Brasil”, afirmou Aécio Neves, sobre o fato de Marcelo Calero ter gravado os diálogos indecorosos, em especial com o presidente da República. A esta altura, devem estar vasculhando a vida do moço, a fim de encontrar algo que possa ser vazado e, com isso, manchar a sua reputação.
Deixando de lado o direito que um cidadão tem de gravar conversas das quais ele participa, mesmo sem a anuência dos seus interlocutores, a atitude de Marcelo Calero só é inadmissível a quem parece achar um direito natural submeter a coisa pública a interesses privados.
Nos anos setenta, havia o cacique Juruna. Antes de se tornar o primeiro índio a eleger-se deputado federal no país, ele usava gravador na sua luta pela demarcação de terras das tribos. Registrava abertamente tudo o que as autoridades brancas lhe diziam. Agora podemos gravar tudo por meio de um smartphone no bolso. Marcelo Calero é o novo Juruna. Precisamos de mais índios nas nossas chanchadas.
Reunião de Pauta: Perdeu, Geddel; perdeu, Temer
O MELHOR DO DIA
A carta de Geddel
Com O Antagonista antecipou, Geddel Vieira Lima entregou sua carta de demissão a Michel Temer. No texto, o político baiano diz que fez... [leia mais]
- Solução Moreira
- O sucessor de Geddel
- O sucessor de Geddel (2)
- O sucessor de Geddel (3)
- Geddel: "Está resolvido"
- "Apoio irrestrito" cai por terra
- Ah, bom, André Moura
O que pode derrubar Temer
Nos próximos meses, Michel Temer terá de enfrentar problemas bem maiores do que Geddel Vieira Lima. O primeiro... [veja mais]
- "Não sei por que esse rapaz reagiu dessa forma"
- Temer sem medo da gravação
- Aécio defende Temer
- PT vai protocolar pedido de impeachment de Temer
FHC: "Ministros caem"
Os caciques do PSDB se reuniram na Câmara para um evento do partido. A saída de Geddel ofuscou a pauta. Disse Fernando Henrique Cardoso... [leia mais]
- Alckmin: "Agora é avançar nas reformas"
- Serra: "Precisamos trabalhar"
Calero fez a coisa certa
Marcelo Calero explicou que não preparou uma armadilha contra Michel Temer: "A respeito de informações disseminadas, a partir do Palácio do Planalto, de que eu teria solicitado..." [veja mais]
- Calero tem de ser aplaudido
- Calero gravou sim
Exclusivo: Lula será candidato à presidência do PT
O Antagonista soube que Lula decidiu apresentar sua candidatura à presidência do PT. Será a plataforma política ideal para fortalecer... [leia mais]
A sauna de Lula
A PF já provou que o sítio de Lula é o sítio de Lula. A Veja reproduziu mensagens trocadas entre o arquiteto Igenes Irigaray Neto, que cuidou da reforma do sítio, e o assessor... [veja mais]
A carne de Lula é fraca
O arquiteto de Lula, Igenes Irigaray Neto, foi pago pelo grupo Bertin. De acordo com as mensagens apreendidas pela PF e obtidas pela Veja, ele recebeu... [leia mais]
Deputados querem intimidar imprensa que denuncia e pressiona
O Antagonista foi informado de que deputados favoráveis à anistia do caixa dois e demais crimes correlatos tramam inundar com processos a imprensa... [veja mais]
Reale Jr.: "É um tapa na cara da sociedade"
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Miguel Reale Jr. resumiu o sentimento dos cidadãos sobre a anistia ao caixa dois e crimes correlatos... [leia mais]
Sérgio Cabral eclético
Fazem parte da coleção de arte de Sérgio Cabral apreendida pela PF retratos do ex-governador e de Adriana Ancelmo assinados por Romero Britto... [veja mais]
Quase 90% das brasileiras que moram nas cidades foram assediadas, diz estudo
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
O assédio é uma realidade para 87% das mulheres brasileiras que vivem em áreas urbanas, 16% relataram ter sido assediadas antes dos 10 anos e 55%, com 18 anos ou menos. As informações estão em pesquisa divulgada hoje (25) e encomendada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid no Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Além das brasileiras, foram ouvidas tailandesas, indianas e britânicas. O Brasil é o que apresenta a maior incidência de assédio entre as mulheres e também entre aquelas que sofreram assédio antes dos 10 anos. Foram considerados assédio atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.
Para a produtora Erika Freddo, 38 anos, o fato de não ter sofrido assédio antes dos dez anos é uma raridade. “ Acho que fui muito protegida quando criança, mas várias amigas já contaram ter sofrido quando crianças assédio de amigo da família, padrasto, mas, depois de adulta, o assédio tornou-se quase cotidiano. Hoje mesmo um cara olhou nas minhas partes íntimas quando eu estava indo para a ginástica. E aí você se sente culpada por estar com roupa justa”, disse.
Erika ficou traumatizada com um dos primeiros assédios, na adolescência, quando caminhava na rua sem sutiã. “Hoje só uso sutiã com bojo para não marcar o bico do peito”. Mãe de uma adolescente de 15 anos, ela lamenta testemunhar o assédio da própria filha. “Infelizmente, quando ela veste um short muito curso, peço para tirar, não por ela ou porque está feio, mas porque sei que ela será assediada e inclusive fazem isso quando ela está comigo. Me sinto muito mal”.
Sexualização infantil
Para a assessora do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid no Brasil, Jéssica Barbosa, é preocupante o alto índice de assédios a crianças no país, que revela uma propensão da sociedade brasileira à sexualização infantil. “O patriarcado atua nesse processo de naturalização da violência contra a mulher e aí não estamos falando de homens loucos, de uma exceção, mas sim, do primo, do tio, do vizinho, de homens que foram ensinados a sexualizar essas crianças desde muito cedo. Inclusive os dados mostram que a maioria dos estupradores são conhecidos das vítimas”.
A maioria (55%) das entrevistas disse ter sido assediada nas ruas e 23%, no ambiente de trabalho. Os assovios (65%) foram as principais formas de assédio relatadas pelas entrevistadas, mas comentários de cunho sexual ocorreram com mais da metade das mulheres (52%), seguidos de insultos (38%), perseguição na rua (29%), exibições por parte de homens (29%) e ser tocada (20%).
Ainda segundo o estudo, 86% das brasileiras entrevistadas afirmaram tomar alguma providência para se proteger das abordagens indevidas. Dentre as medidas, estão: fazer um caminho diferente do usual (55%), evitar parques ou áreas mal iluminadas (52%), ligar ou enviar mensagem para alguém confirmando estar bem (48%), solicitar a companhia de outra pessoa (44%), evitar transporte público (17%) e desistir de ir a um evento social (18%).
A representante da ActionAid disse que melhorar a segurança dos espaços públicos, com mais iluminação, policiamento, melhores meios de transporte, diminui a vulnerabilidade das mulheres nas rua. “Precisamos garantir o acesso da mulher à cidade e desnaturalizar a violência. Estamos falando de mulheres que deixam de usufruir da cidade, de serviços públicos, que deixam de viver todas as suas liberdades e potencialidades pelo medo do assédio e da violência”, disse Jéssica.
A pesquisa foi feita online no período entre 1º e 14 de novembro e ouviu 2.236 mulheres: 1.038 na Grã-Bretanha, 502 no Brasil, 496 na Tailândia e 200 na Índia. Os números foram ponderados e são representativos de todas as mulheres maiores de idade na Grã-Bretanha, todas as mulheresonline na Tailândia e toda a população urbana feminina de Brasil e Índia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário