Em busca de minimizar o clima de mal estar instalado entre os Poderes, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, do Senado, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia se encontram amanhã (26), às 11h com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. A reunião foi anunciada no final da tarde pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com Renan, a iniciativa tem por objetivo aparar as arestas e evitar uma crise institucional entre os poderes.
Presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que tem que se evitar que ocorra uma crise institucional no Brasil Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Essa reunião convocada pelo presidente Michel Temer com os Poderes é muito importante. O Brasil já vive tantas crises e nós não podemos deixar que essas crises se desdobrem para uma crise maior que é uma crise institucional. Não vai haver crise institucional no Brasil”, disse Renan.
Segundo o STF informou na noite de hoje, devido à "agenda cheia", a ministra Cármen Lúcia não deve participar da reunião proposta amanhã por Temer, mas um encontro com o presidente deve ocorrer na próxima sexta-feira (28), durante o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, para o qual Renan também foi convidado.
Operação Métis
A crise entre os Poderes começou na sexta-feira (21), quando houve a Operação Métis, que resultou na prisão do chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, junto com mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.
Ontem (24), no final da tarde, durante entrevista coletiva Renan criticou a ação do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal, que ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos acusados. O peemedebista também criticou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Durante a entrevista, Calheiros disse que Moraes não tem se portado como ministro de Estado, "no máximo", como um "chefete de polícia" e chamou o juiz de “juizeco”.
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Após a operação, Moraes disse que os policiais do Senado “extrapolaram o que seria de sua competência” e “realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da Justiça”.
As declarações de Renan foram rebatidas por Cármen Lúcia, que chegou a dizer que se um juiz é agredido, ela também se sente agredida e que o setor judiciário deve exigir respeito. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, disse a ministra no início da 240ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Defesa da instituição
Ao falar sobre a reunião, Renan fez a “tréplica” à presidente do STF e disse que a ministra tomou a mesmo atitude que ele enquanto presidente do Senado de defender a instituição. “Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do STF e toda vez que um juiz de primeira instância usurpa a competência do STF quem paga a conta é o Legislativo e sinceramente, não dá para continuar assim”.
Questionado se havia se excedido ao chamar o juiz de “juizeco”, Renan negou que tenha extrapolado. “Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo contra o Legislativo, eu, sinceramente, não posso chamá-lo no aumentativo”.
PEC 241
A presidente do STF, Cármen Lúcia, após defender o judiciário em discussão pública com Renan Calheiros, participa de reunião com os presidentes dos outros Poderes nesta terça-feiraRovena Rosa/Agência Brasil
O encontro ainda não foi oficialmente confirmado pelo Planalto, mas a iniciativa é vista como uma tentativa do presidente Michel Temer para apaziguar os conflitos entre os Poderes, em especial com o Senado, e evitar possíveis dificuldades na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que limita o teto de gastos públicos, no Senado.
O texto, que está sendo votado nesta terça-feira em segundo turno na Câmara dos Deputados, tem a previsão de ser votado no Senado, também em dois turnos, entre 29 de novembro e 13 de dezembro. “Nós já aprovamos esse calendário de tramitação com data marcada para votação no primeiro e segundo turno e acho que essa conversa de amanhã com os Poderes vai ajudar no sentido da manutenção desse calendário”, disse Renan. “Nós temos muitas dificuldades no Brasil, temos todos a preocupação de não deixá-las desbordar para uma crise institucional e eu espero que elas não atrapalhem o calendário que articulamos, inclusive com a oposição”.
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Ministério da Saúde vai distribuir 3,5 milhões de testes rápidos de zika
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Saúde vai distribuir testes rápidos de diagnóstico de zika na rede pública do país. Os kits poderão identificar a infecção pelo vírus Zika em 20 minutos. Gestantes, crianças de até um ano e pessoas com sintomas neurológicos que possam ser decorrentes do vírus terão prioridade para fazer o teste.
Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o teste também poderá ser feito em mulheres que queiram ter filhos, para saber se já tiveram ou não a doença. “As pessoas poderão fazer os testes para decidir se vão engravidar ou não”, disse hoje (25) ao anunciar a medida.
Teste rápido de zika foi desenvolvido pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma)Sayonara Moreno/Agência Brasil
O diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, disse que os testes também poderão ser feitos em outros grupos. No entanto, em todos os casos a prescrição médica será necessária.
O kit é produzido pelo laboratório público Bahiafarma, ligado à Secretaria de Saúde da Bahia. Até o fim do ano, dois milhões de kitsdevem ser distribuídos para a rede pública de saúde em todo o país. E mais 1,5 milhão serão entregues até fevereiro de 2017. De acordo com Ricardo Barros, a distribuição será de acordo com a incidência da doença no país.
O diretor presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, disse que o nível de confiança do teste é de 95%. O laboratório tem capacidade para produzir cerca de 750 mil kits por mês, e poderá fornecer o material a estados e municípios que fizerem compras independentemente do Ministério da Saúde. Cada teste custará ao governo federal R$ 34.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza em larga escala o teste PCR, que só detecta o vírus Zika no período agudo da doença. No entanto, a detecção de uma infecção pregressa é importante para identificar se determinados sintomas atuais do paciente estão ligados ao vírus.
Microcefalia
De acordo com o ministro da Saúde, o número de novos casos de microcefalia diminuiu 85% em outubro na comparação com o mesmo mês de 2015. No acumulado dos últimos 12 meses, foram registrados 2.063 casos confirmados da malformação possivelmente relacionados à infecção congênita, como ocorre com o vírus Zika.
Registro
Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre de 2015, era que sua evolução é benigna e que os sintomas são mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, transmitidas pelo mesmo mosquito.
No entanto, no fim de novembro do ano passado, o Ministério da Saúde confirmou que a infecção de gestantes pelo vírus pode levar à gestação de crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos.
Desde então, outras complicações ligadas ao vírus Zika em recém-nascidos foram notificadas, como surdez, problemas na visão, no coração. Como os pesquisadores viram que a microcefalia, ou seja, o perímetro encefálico menor que o considerado normal, não era a única consequência da infecção pelo vírus na gravidez, o quadro passou a ser chamado de Síndrome Congênita do Zika
Emissoras terão mais prazo para desligar sinal analógico de TV no DF e Entorno
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
O sinal analógico de televisão será desligado em Brasília e em nove cidades do Entorno do Distrito Federal até o dia 17 de novembro. Além de Brasília, o sinal analógico será desligado em nove cidades do entorno do Distrito Federal: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
O prazo para o desligamento terminaria amanhã (26), mas o Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) decidiu hoje (25) dar mais um tempo para a ação. “A decisão de fazer de forma escalonada visa atrair os domicílios que ainda não estejam equipados para receber o sinal digital”, explicou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros.
O Gired é formado por integrantes da Anatel, do Ministério das Comunicações, de radiodifusores e de operadoras de telefonia. De acordo com o coordenador do grupo, Rodrigo Zerbone, cerca de 80 mil famílias ainda não estão preparadas para receber o sinal digital no DF e entorno. Mas, segundo ele, pela experiência anterior de desligamento, que ocorreu no município de Rio Verde (GO), muitas pessoas deixam para fazer a adaptação na última hora.
“Pela experiência de Rio Verde, nas 72 horas seguintes ao desligamento, atingimos um número próximo a 100%”, disse Zerbone. A partir do desligamento analógico, quem não tiver feito a adaptação para receber o sinal digital fica sem a programação da televisão aberta.
A exigência da portaria que instituiu a implantação do sinal digital no país é que pelo menos 93% dos domicílios estejam aptos a receber o sinal digital para que o analógico seja totalmente desligado. De acordo com o presidente da Anatel, a última pesquisa feita pelo Ibope há dez dias mostrava que o percentual no DF havia chegado a 88%, mas a expectativa é que agora esteja em 90%. “Como trabalhamos com uma margem de erro de 3%, então teríamos a condição [para fazer o desligamento]”, disse.
Uma nova pesquisa será feita antes da próxima reunião do Gired, marcada para 16 de novembro.
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Desligamento gradual
As 25 geradoras e retransmissoras que atuam no DF e região terão liberdade para escolher quando farão o desligamento, a partir de amanhã (26) e até 17 de novembro. Zerbone informou que algumas retransmissoras e geradoras “indicaram que vão fazer o desligamento já no início do processo, mas outras vão deixar mais para o final e algumas para o meio”, disse.
Nos canais que forem desligados, haverá uma tela fixa informando que o sinal analógico foi desligado e que a programação está disponível no canal digital. “O telespectador que ainda está no analógico vai começar a perceber que está com menos canais. E o telespectador que já está com o sinal digital não vai ser afetado de forma nenhuma”, explicou Zerbone.
Distribuição de Kits
Beneficiário de Programas Sociais recebem Kits para continuar assistindo TV em seus aparelhos apos deligamento Antonio Cruz/ Agência Brasil
Segundo Zerbone, ainda faltam ser entregues 90 mil kits de conversores e antenas de captação do sinal digital para cadastrados no Bolsa Família do governo federal. “Mas isso não quer dizer que essas famílias não estejam aptas a receber o sinal digital, muitas podem já estar preparadas e não precisam retirar o conversor”, explicou. O kit, composto por antena e conversor digital, permite o acesso ao sinal digital mesmo nos televisores mais antigos.
A primeira cidade que teve o sinal analógico totalmente desligado foi Rio Verde, em Goiás, em fevereiro deste ano. Lá, o percentual mínimo de casas que estavam recebendo o sinal digital não foi atingido na data estipulada para o desligamento analógico, e o prazo foi ampliado para algumas emissoras.
A próxima área a passar pelo processo de desligamento será a Região Metropolitana de São Paulo. A data marcada inicialmente é 29 de março, mas isso pode ser reavaliado. “A decisão de Brasília servirá de parâmetro para as próximas desativações”, disse o presidente da Anatel.
São Paulo inaugura estátua em homenagem a Vladimir Herzog
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
A escultura foi inaugurada na Praça Vladimir Herzog, que fica atrás da Câmara Municipal, no centro da cidade Rovena Rosa/Agência Brasil
A Câmara Municipal de São Paulo inaugurou hoje (25), no centro da cidade, uma estátua em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto nas dependências do DOI-CODI durante o regime militar. A cerimônia ocorre 41 anos após o assassinato de Vlado, morto sob tortura no dia 25 de outubro de 1975 por agentes da ditadura militar.
A praça que recebeu a escultura de bronze de mais de 2 metros de altura foi revitalizada e teve o nome mudado em 2013, após um encaminhamento da Comissão da Verdade instalada na Câmara Municipal. Antes, se chamava Praça da Divina Providência.
O artista plástico Elifas Andreato é o responsável pela concepção da estátuaRovena Rosa/Agência Brasil
Em seu discurso, o artista plástico Elifas Andreato, responsável pela concepção da estátua, se disse orgulhoso de poder prestar essa homenagem a Vlado, como era chamado. A obra foi desenhada originalmente sob encomenda da Organização das Nações Unidas para um prêmio especial, distribuído em 2008, em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Olhando para cima e com os braços para o alto, Andreato denominou a obra de Vlado Vitorioso. “A nossa geração foi vitoriosa contra a ditadura e o Vlado foi um mártir dessa geração. Então, eu precisava fazer algo que fosse a celebração dessa vitória contra o regime militar que o matou”, afirmou o artista.
O filho de Vlado e diretor do Instituto Vladimir Herzog, Ivo Herzog, destacou a importância de disputar os espaços públicos, trazendo a memória da luta contra ditadura e removendo homenagens àqueles que participaram da repressão. “As novas gerações estão sempre chegando e elas precisam conhecer essa história. Não podemos ficar cometendo os mesmos erros do passado. A gente tem que se preocupar com novas agendas e não ter de retomar agendas, lutas do passado. Temos que preservar as conquistas. E a maneira de fazer isso é a memória, através do conhecimento da nossa história”, ressaltou.
Assassinato
Herzog trabalhava como diretor do telejornal Hora da Notícia, na TV Cultura, quando foi procurado por agentes da repressão em casa e no trabalho. O jornalista se prontificou a comparecer no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) para prestar esclarecimentos. Ao se apresentar, foi preso e torturado até a morte.
O artista plástico Elifas Andreato, autor da obra, Clarice Herzog, viúva de Vlado, e o filho, Ivo HerzogRovena Rosa/Agência Brasil
Semanas antes, o então deputado estadual José Maria Marin havia pedido na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que as autoridades tomassem providências contra militantes de esquerda que, segundo ele, estavam atuando na TV Cultura.
Os agentes da repressão divulgaram uma falsa versão sobre a morte de Herzog, apresentando inclusive uma foto falsa para mostrar que ele teria se enforcado dentro da cela. Com base em depoimentos e inconsistências nas evidências apresentadas pelos militares, a história foi desmentida ainda à época. Mas foi somente em 2013 que a família do jornalista recebeu o novo atestado que aponta como causa da morte lesões e maus-tratos sofridos por Herzog durante interrogatório no DOI-CODI.
A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai debater mais uma vez reformas no sistema político nacional. Foi eleito para presidir o colegiado o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro Geddel Vieira Lima. O relator será o petista Vicente Cândido (SP).
A principal motivação dos parlamentares para fazer uma reforma política foi a proibição de financiamento de campanhas por empresas, que começou a valer nas eleições deste ano. O trabalho da comissão deve durar até maio de 2017. Leia mais
Um projeto de lei que vai ser incluído no debate da reforma política na Câmara quer destinar R$ 3 bilhões por ano para os partidos políticos. A proposta, escrita pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), prevê a criação do Fundo de Financiamento da Democracia, que seria composto por 2% da arrecadação do Imposto de Renda.
A cifra supera em mais de quatro vezes o atual Fundo Partidário, que vai custar R$ 724 milhões ao Tesouro Nacional em 2016. A verba bancaria o funcionamento das legendas e a participação de cada uma delas nas campanhas eleitorais. Leia mais
O ex-presidente Lula rebateu a acusação de que seria ele a pessoa chamada de "Amigo" em uma planilha da Odebrecht com esquema de pagamento de propinas.
Lula disse que o Power Point não deu certo e agora a Lava Jato inventa acusações contra ele com uma tabela de Excel. O ex-presidente disse ainda não haver nenhuma base em provas ou movimentações financeiras. A Polícia Federal acusa Lula de ter recebido R$ 8 milhões em propina da empreiteira. Leia mais
Dólar aproxima-se de R$ 3,10 e fecha no menor valor desde julho de 2015
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
Em queda pelo segundo dia seguido, a moeda norte-americana voltou a fechar no menor valor em quase 16 meses. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (25) vendido a R$ 3,106, com queda de R$ 0,04 (-1,26%). A cotação está no menor nível de fechamento desde 2 de julho do ano passado (R$ 3,096).
No fim de manhã, o dólar chegou a operar em pequena alta, mas inverteu a tendência e caiu durante a tarde. Por volta das 15h30, na mínima do dia, chegou a ser vendido por R$ 3,104, mas estabilizou-se pouco acima desse valor. A divisa acumula queda de 4,5% em outubro e de 21,3% no ano.
Como nas últimas sessões, o Banco Central vendeu hoje US$ 250 milhões em contratos de swap cambial reverso, que equivalem à compra de dólares no mercado futuro. A atuação, no entanto, foi insuficiente para conter a queda da divisa. Ontem (24) à noite, o Banco Central anunciou que deixará de rolar (renovar) totalmente os contratos em circulação de swap cambial tradicional, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro, para tentar segurar o recuo da moeda norte-americana.
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Repatriação
A cotação do dólar tem caído nos últimos dias com a proximidade do fim do prazo da regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação. Até o dia 31 de outubro, os brasileiros que mantêm legalmente bens e direitos no exterior podem declarar o patrimônio à Receita Federal pagando 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, em troca da anistia de crime de evasão de divisas. A medida está provocando a entrada de recursos no país, pressionando para baixo a cotação do dólar.
Hoje, o Banco Central divulgou que o fluxo cambial – saldo entre entrada e saída de dólares do país – ficou positivo em US$ 2,531 bilhões em outubro até a última sexta-feira (21), depois de cinco meses seguidos de resultados negativos . Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, certamente a repatriação de recursos contribuiu para o resultado positivo.
O dólar também caiu no aguardo da votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos (PEC 241). Discutido desde o início da tarde, o texto será votado agora à noite.
No mercado de ações, o dia também foi de realização de lucros, quando investidores aproveitam altas recentes para vender ações e embolsarem os ganhos. Pelo segundo dia seguido, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou com queda. O indicador recuou 0,30%, fechando em 63.866 pontos. Na semana passada, o Ibovespa tinha alcançado os maiores níveis desde abril de 2012.
Movimentos sociais protestam na Avenida Paulista contra PEC do Teto de Gastos
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
Movimentos sociais, estudantes e entidades sindicais fazem ato na Avenida Paulista contra a PEC 241, que limita os gastos públicos Rovena Rosa/Agência Brasil
Manifestantes contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos, protestaram hoje (25) em São Paulo em um ato que reuniu movimentos sociais, sindicatos e coletivos ligados à Frente Povo Sem Medo e à Frente Brasil Popular. Eles partiram do vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e seguiram em passeata até o escritório da Presidência da República, também na Avenida Paulista.
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A PEC 241 foi aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira por 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. O texto também precisa ser votado em dois turnos no Senado.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Josué Rocha, criticou a PEC e disse que não houve debate suficiente com a sociedade antes do envio da proposta ao Congresso Nacional.
“Queremos ampliar o diálogo com a população e esclarecer, de fato, o que representa essa PEC. O [presidente da República] Temer, ao fazer essa aprovação a toque de caixa, quer pegar de surpresa a população. Como não é um projeto que traz um impacto imediato para a vida de todos, demora um tempo para que a gente consiga de fato fazer a discussão na sociedade e ampliar as mobilizações”, disse o ativista. “A PEC representa um grande retrocesso e é claro que, assim que a população perceber isso, vai sair às ruas, e a gente ainda tem chance de barrar”, acrescentou.
Também participaram do ato na Paulista a Central dos Movimentos Populares (CMP), a União Juventude Socialista, o Coletivo Rua, a Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Arquibancada Ampla Geral e Irrestrita (Agir), entre outras entidades.
Durante o protesto, os manifestantes gritaram palavras de ordem como “Fora Temer”, “Trabalhador, preste atenção, são 20 anos sem saúde e educação”, “Para a PEC eu digo não, eu quero investimento em saúde e educação”. O grupo ocupou aproximadamente um quarteirão da Avenida Paulista e caminhou sobre quatro das oito faixas da via.
Obras da Samarco para conter lama de rejeitos estão atrasadas, diz Ibama
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou hoje (25), em Belo Horizonte, um balanço dos trabalhos do Comitê Intefederativo criado para fiscalizar os projetos de reparação nas áreas atingidas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Considerada a maior tragédia ambiental do país, o episódio completará um ano no dia 5 de novembro. Segundo o Ibama, as obras emergenciais para o período de chuva estão atrasadas.
O balanço foi apresentado em entrevista coletiva que contou com a presença da presidente do Ibama, Suely Araújo. Ela considerou que, apesar do atraso, as obras previstas são suficientes para conter o carreamento dos rejeitos que estão dispersos pela região. De acordo com o Ibama, há 43 milhões de metros cúbicos de lama entre a barragem que se rompeu e a usina de Candonga. "Parte dessa lama está controlada, parte está disposta ao longo dos rios", explica Suely. A dragagem de rejeitos próximo a usina de Candonga, prevista para começar em março, só teve início em abril. A presidente do Ibama também sinaliza que houve atrasos de obras em decorrência de decisões judiciais.
Segundo a Samarco, intervenções de reforço na segurança das estruturas remanescentes já foram realizadas. A construção da nova barragem de Santarém está prevista para ser concluída em dezembro e o dique S4 em janeiro do ano que vem. As duas obras são consideradas, tanto pelo Ibama como pela Samarco, como importantes para reter a lama dispersa.
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Suely Araújo destacou que os próximos meses serão o período mais crítico. A partir de janeiro, com todas as estruturas já concluídas, a situação será mais confortável. "Não está bem, mas está monitorado". No cenário mais pessimista traçado pelo Ibama, com uma chuva acima da média histórica na região, cerca de 2 milhões de metros cúbicos de lama poderiam escoar ao longo do Rio Doce.
Também hoje (25), o Ibama disponibilizou em seu site o Relatório da Fase Argos da Operação Áugia. O documento critica a morosidade da Samarco em atender os órgãos ambientais. “De forma geral observou-se que a maior parte das recomendações feitas anteriormente não foram plenamente cumpridas pela empresa. O alto número de locais que necessitam de ações ainda sem nenhuma intervenção de conservação do solo (71%), drenagem (62%) e contenção (53%) é preocupante. Tais intervenções são essenciais para a contenção dos sedimentos e para impedir futuro carreamento dos rejeitos para os corpos hídricos”, registra o texto. O relatório é um desdobramento da vistoria realizada pelo Ibama em abril deste ano.
Acordo
Uma barragem pertencente à mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana, em Minas Gerais, e inundou a região (Corpo de Bombeiros/MG - Divulgação
Com o rompimento da barragem, a lama de rejeitos espalhou-se poluindo a bacia do Rio Doce e devastando comunidades e vegetação nativa. Dezenove pessoas morreram. Para reparar os danos, o Governo Federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billitonassinaram um acordo que previa o investimentos por parte das mineradoras de aproximadamente R$20 bilhões ao longo de 15 anos. Esse acordo chegou a ser homologado judicialmente, mas posteriormente ahomologação foi anulada atendendo pedido do Ministério Público Federal que estima em R$155 bilhões os prejuízos.
A validade do acordo ainda será avaliada novamente pela Justiça Federal. Mesmo diante da incerteza, as partes que o assinaram afirmam que seus termos estão sendo cumpridos, entre eles o funcionamento do Comitê Intefederativo, composto por representantes de diversos órgãos do governo federal, dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo e dos municípios atingidos. Eles fiscalizam os projetos de reparação de anos desenvolvidos pela Fundação Renova, que foi criada pela Samarco também atendendo um dos pontos do acordo. O Ibama é um dos integrantes do Comitê Interferativo e coordena os trabalhos de fiscalização em torno da contenção de rejeitos.
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