O plenário do Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória 719, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.
Preste a perder a validade, a MP foi aprovada na noite dessa terça-feira (12) pela Câmara. O texto, que segue agora para sanção presidencial, também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa.
O relator da MP no Senado, Benedito de Lira (PP-AL), fez algumas modificações no texto da medida, mas, como as alterações foram apenas de redação, a proposta não precisa voltar para Câmara.
Juros
As taxas de juros médias do crédito consignado estão entre 25% e 30% ao ano no setor público e para os aposentados. No setor privado, no entanto, por causa da alta rotatividade, as taxas estão em torno de 41%.
Com o novo tipo de garantia, o objetivo é reduzir a cobrança de juros, como explicou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Lindbergh lembrou que a medida provisória foi editada no governo da presidente afastada Dilma Roussef.
A MP determina que o Conselho Curador do FGTS defina o número máximo de parcelas e a taxa mínima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições nas operações de crédito consignado. A Caixa Econômica Federal deverá determinar os procedimentos operacionais necessários ao cumprimento da nova regra.
*Com informações da Agência Senado e Agência Brasil
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Em entrevista, Dilma diz que governo interino “é a cara” de Eduardo Cunha
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
A presidente afastada Dilma Rousseff disse hoje (13) em entrevista à Rádio Itatiaia de Belo Horizonte que as políticas implementadas pelo governo interino são influenciadas pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo ela, a dependência do presidente interino, Michel Temer, ao ex-presidente da Câmara dos Deputados é tão clara que ninguém se surpreendeu com a notícia de que ambos se reuniram reservadamente numa noite de domingo há algumas semanas. O encontro aconteceu no dia 26 de junho, no Palácio do Jaburu.
“Ninguém pode duvidar que este governo é a cara do Eduardo Cunha. Pode ter três ou quatro pessoas indicadas pelo presidente interino e ilegítimo, mas o conjunto da obra é do Eduardo Cunha”, disse.
Sucessão
Sobre a sucessão na presidência da Câmara, em votação que ocorrerá esta noite, Dilma disse que o processo é uma oportunidade para a Casa se reerguer. A petista espera que o resultado reduza a influência de Eduardo Cunha no Congresso.
“Tenho certeza que a maioria da Câmara é integrada por deputados que têm compromisso com o país. Espero que eles façam valer essa posição. Porque nós teremos segundo turno. E eu torço para que vença aquele que tiver mais idoneidade e mais independência. E que não seja alguém que tenha votado a favor do impeachment.”
Perguntada se está arrependida da aliança com o PMDB, Dilma disse que não. Segunda ela, a legenda tem sua importância na história da democracia brasileira e tem em sua trajetória nomes que precisam ser respeitados como Ulysses Guimarães. No entanto, a presidenta afastada lamentou o que considera uma mudança no perfil do PMDB. “O signo maior da mudança é o deslocamento para a Câmara da força que controlava o PMDB. E dentro dessa força surgiu um elemento muito grave que é a política de Eduardo Cunha”, criticou.
Programas
Dilma também não poupou críticas às políticas adotadas pelo governo interino. Segundo ela, Michel Temer não foi eleito para cumprir o programa que está querendo cumprir. “Não foi eleito para extinguir o Ministério da Cultura e depois voltar atrás. Não tiveram votos para isso, não passaram pelo crivo das urnas para defender que no Brasil tenha um programa de saúde com exigências menores do que aqueles que a Agência Nacional de Saúde estipula. Não foi eleito para interromper o Minha Casa, Minha Vida ou o Pronatec”, citou.
Segundo Dilma, as pessoas estão perplexas diante das medidas tomadas pelo presidente interino. “Algumas delas são mera continuidade daquilo que nós vínhamos fazendo. Mas outras medidas representam uma grande ruptura com os direitos coletivos e individuais das pessoas.”
Defesa
Na entrevista, Dilma disse que irá ao plenário do Senado fazer sua defesa no processo deimpeachment. Na comissão que analisa as denúncias contra ela, a defesa de Dilma foi feita por seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que leu um texto da petista.
“Não fui à comissão porque ali não estão todos os senadores. E eu preciso do voto do conjunto dos senadores”, justificou. Dilma disse que considera o momento duro. “Ao mesmo tempo, acredito muito na minha volta. Estou lutando para persuadir o Senado das razões que estão do meu lado”, disse a presidente afastada.
Dilma voltou a classificar de golpe o processo de impeachment, mas fez uma diferenciação em relação aos acontecimentos políticos de 1964, quando os militares tomaram o poder no país. “Se a democracia fosse uma árvore, no caso da ditadura militar se corta o tronco com um machado. Acaba a democracia, a liberdade de imprensa, o direito de organização, os direitos políticos das pessoas, o habeas corpus, etc”, comparou.
“Agora os estudiosos chamam de golpe branco ou golpe frio, que é um golpe que se dá no confronto entre os dois poderes, o Legislativo e o Executivo. É como se essa árvore fosse atacada por parasitas e esses parasitas contaminam as instituições. Daí a importância de se respeitar as instituições. Você pode não concordar com as instituições, mas elas estão lá”, acrescentou.
MPF investiga presidente da Samarco por não cumprir ações emergenciais
Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, porque, mesmo após oito meses do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a mineradora não cumpriu plenamente nenhuma das ações emergenciais exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama).
Mariana (MG) - Rejeitos da barragem pertencente à mineradora Samarco destruíram o distrito de Bento Rodrigues, que fica na zona rural Corpo de Bombeiros/MG/Divulgação
A barragem pertencia à Samarco e se rompeu em 5 de novembro do ano passado, deixando 19 mortos. O episódio é apontado como a maior tragédia ambiental do país. Houve poluição da bacia do Rio Doce e destruição de vegetação nativa e, no dia 7 de junho, o Ibama teria entregue ao presidente da Samarco um relatório apontando descumprimento integral de sete das 11 medidas emergenciais determinadas. As outras quatro medidas teriam sido adotadas apenas parcialmente.
O documento registra ainda que a omissão em relação às ações necessárias potencializa os riscos para a região durante a temporada de chuvas. O MPF entende que a conduta de Roberto Lúcio Carvalho pode ser enquadrada como crime ambiental, conforme a Lei 9.605/98. A legislação estabelece pena de um a cinco anos de reclusão para quem "deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível".
Medidas
Saiba Mais
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Entre as medidas que o relatório aponta como não cumpridas, está a contenção de 24,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos que continuam espalhados pela área atingida na tragédia. O documento também indica a inexistência de um plano de gestão das águas e de projetos para controle da erosão e reconformação dos cursos no trecho compreendido entre a barragem de Fundão e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves.
A Samarco também não apresentou ainda nenhuma alternativa ao dique S4, cuja construção foi proibida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que implicaria o alagamento de parte de um muro colonial, anexo a uma capela. O dique teria a função de evitar novos escoamentos de rejeitos no período chuvoso. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também é contra essa solução apresentada pela Samarco e cobra uma política de segurança da mineradora que seja mais duradoura.
O Ibama informa que, entre os dias 24 e 30 de junho, realizou 26 notificações à Samarco por descumprimento de medidas determinadas. Estas notificações representam o início de novos processos de fiscalização e, caso os prazos não sejam atendidos pela mineradora, ela poderá ser multada.
Samarco
Por meio de nota, a Samarco informou que vem cumprindo os compromissos para mitigar os impactos da tragédia, conforme estabelecido no acordo assinado com os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Segundo a mineradora, o Ibama também é signatário do acordo.
A empresa esclareceu também que definiu um plano detalhado para contenção dos rejeitos que vazaram da barragem de Fundão, o que inclui a revegetação das margens dos rios, reforço das estruturas remanescentes e construção de outras estruturas, entre outras medidas.
A mineradora disse estar segura de que seus representantes vêm agindo dentro da lei. "A Samarco prestará às autoridades todos os esclarecimentos necessários sobre os pontos levantados pelo Ibama", concluiu a nota.
E a votação contra o processo de cassação do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha foi adiada mais uma vez. A sessão foi encerrada sob protestos de parlamentares adversários de Cunha.
Uma nova reunião foi marcada para amanhã às 9h. O motivo teria sido a eleição para presidência da Casa, prevista para hoje à noite
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Segundo fontes, o Palácio do Planalto decidiu propor a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara para tentar evitar que o peemedebista Marcelo Castro (PI), ex-ministro da Saúde do governo Dilma, chegue ao segundo turno.
A candidatura de Castro estaria sendo tratada como de oposição pelo Planalto.
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Em entrevista, Lula apontou que a política de desonerações fiscais para empresas foi um dos principais erros do governo Dilma na área econômica. O ex-presidente disse que isso foi um dos fatores responsáveis pelo crescimento da taxa de desemprego do Brasil.
Lula também culpa o Congresso pela atual crise no país, que segundo ele, agiu para aumentar as despesas do Estado quando Dilma tentava aprovar o ajuste fiscal.
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Influenciada pela Vale, a Bovespa fechou o dia em alta de 0,63%, com 54.598,28 pontos. Esse foi o maior nível desde 25 de maio de 2015 e é o sexto avanço diário seguido.
Já o dólar caiu 0,71%, e está cotado em R$ 3,274 Leia mais
As vendas de eletrodomésticos acumulam queda de 16,5% no ano. O crédito cada dia mais difícil e a falta de confiança do consumidor para fazer dívidas acabaram sendo os principais motivos desse cenário.
Segundo dados do IBGE divulgados hoje, o volume de vendas do varejo no Brasil apresenta queda há 14 meses consecutivos. Já os eletrodomésticos, especificamente, estão em baixa há 16 meses.
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Após a recente estiagem São Paulo, a Sabesp anunciou que irá expandir os planos de retirada de água na área do rio São Lourenço. O local fica próximo ao vale do Ribeira, uma das áreas mais pobres do Estado.
A decisão já enfrenta questionamentos sobre um possível risco de superexploração dessa reserva. A Sabesp quer captar 9.600 litros de água por segundo, praticamente o dobro do que era previsto em 2011, quando a intenção era retirar 4.700 litros por segundo.
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A rainha Elizabeth 2ª aceitou a renúncia do primeiro-ministro David Cameron. Em seguida a rainha recebeu a ex-ministra do Interior Theresa May, que já foi oficializada como a nova premiê britânica.
Em discurso, Theresa prometeu lutar contra a injustiça no país. Leia mais
O governo chinês proibiu a exibição do filme As Caças-Fantasmas no país. O motivo seria porque a obra estimula ideias de "cultos e superstições".
A Sony ainda não se pronunciou sobre o caso. As informações são do site The Holywood Reporter
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E o Brasil começou com tudo! A seleção masculina de vôlei venceu a Itália por 3 sets a 0 em partida válida pela fase final da Liga Mundial.
A equipe vai se consolidando como uma das principal apostas de medalha para os Jogos Olimpícos do Rio. Mesmo sem vencer a Liga Mundial desde 2010, o Brasil ainda é a seleção que mais vezes conquistou o torneio, com nove títulos.
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Ingressos para provas disputadas no Parque Olímpico serão liberados nesta quinta
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
O Comitê Rio 2016 libera nesta quinta-feira (14), a partir das 12h, um lote de ingressos para provas esportivas que serão disputadas no Parque Olímpico, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Há ingressos a partir de R$ 40.
Estarão disponíveis tíquetes para todas as sessões do Parque Olímpico, excetuando as provas de natação e as partidas de tênis.
De acordo com a Diretoria de Ingressos do Comitê Rio 2016, os torcedores poderão adquirir ingressos para provas de basquete, handebol, ginástica, judô, polo aquático e saltos ornamentais, entre outras modalidades desportivas.
Os tíquetes podem ser comprados pela internet no endereço www.rio2016.com/ingressos e nasbilheterias oficiais.
O comitê lembra que faltam 23 dias para o início da Olimpíada, marcado para o dia 5 de agosto.
Maia comemora vitória em eleição que terminou nesta madrugada.
Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Parlamentares elegeram, em votação que terminou nesta madrugada, Rodrigo Maia (DEM-RJ) como o novo presidente da Câmara dos Deputados. Maia venceu Rogério Rosso (PSD-DF), o que representa uma derrota para Cunha.
A primeira mudança de Falcão no Inter
Fim do balão! Novo técnico pede aproximação e troca de passes entre os jogadores.
Kannemann sobre Grêmio: "Está praticamente tudo certo"
Zagueiro argentino aguarda a passagem aérea para viajar a Porto Alegre e apresentar-se ao clube.
Depois de denúncias de Zero Hora, DEP substitui terceiro diretor em três dias
Contrato com a JD Construções, responsável pela limpeza dos bueiros em Porto Alegre, também será rescindido após revelações de suspeitas de superfaturamento em contratos.
A hora de capturar Pokémons nas ruas
Game de realidade aumentada para smartphones vira febre mundial.
Solicitada urgência na votação de regulamentação do Uber
O líder do governo na Câmara da Capital atendeu apelo feito pelo diretor-presidente da EPTC, após novo conflito entre taxistas e motoristas do aplicativo no aeroporto Salgado Filho.
Granizo na madrugada causa estragos no interior, e mau tempo continua
Casas em Não-Me-Toque e Soledade foram destelhados pelo granizo das últimas horas. Hoje, chuva forte e queda de granizo podem ser esperadas de novo.
Obras da nova Ponte do Guaíba devem gerar 600 contratações
Vagas devem ser ocupadas em agosto, tão logo chegue a primeira parcela de R$ 20 milhões dos R$ 100 milhões prometidos pelo presidente interino Michel Temer para a construção.
Hora de repensar a Bienal
Após anúncio de mudanças, especialistas debatem a próxima edição do megaevento de artes da Capital.
Fepam fará monitoramento semanal da água do Guaíba
Resultados dos exames que avaliarão a qualidade do líquido consumidona Capital serão disponibilizados à população.
Casa Austrália vai promover negócios, turismo e educação do país na Rio 2016
Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil
Durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, o espaço de eventos da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro será ocupado pela Casa Austrália, que vai promover o comércio, o turismo e a educação entre o país e o Brasil.
A inauguração será no dia 6 de agosto, com a presença do embaixador australiano no Brasil, John Richardson. O espaço ficará aberto ao público até o dia 12 de agosto, das 11h às 19h, com entrada gratuita.
A gerente de Desenvolvimento de Negócios da Austrade (agência de promoção do país), Ana Carolina Bonomin, disse que no setor de turismo, a principal atração serão vídeos de realidade virtual sobre roteiros costeiros e aquáticos australianos.
Na área de educação, além de uma exposição permanente, no dia 9 de agosto haverá uma feira com agentes de intercâmbio certificados pelo governo australiano dando informações sobre diversos cursos oferecidos no país, entre eles os técnicos, de inglês, e de graduação e pós-graduação.
Pesquisa da Associação Brasileira de Agências de Intercâmbio mostra que a Austrália ocupa o terceiro lugar no ranking de países de interesse dos brasileiros para estudar no exterior. Em 2015, segundo Ana Carolina Bonomin, 24,7 mil brasileiros se matricularam em cursos na Austrália.
“Esse número vem crescendo exponencialmente nos últimos anos, até devido à promoção que nós fazemos do setor de educação da Austrália. Tirando o mercado asiático, o Brasil é o país que mais manda estudantes para a Austrália."
Negócios
Em eventos paralelos fechados, empresários brasileiros poderão ter informações sobre setores em que há maior sinergia entre Brasil e Austrália, entre os quais mineração, petróleo e gás, agronegócio, saúde e grandes eventos esportivos. Além dos eventos restritos, haverá dois seminários no auditório da Bolsa do Rio: o primeiro ocorrerá no dia 8 de agosto, sobre negócios na área de esporte. O segundo, no dia 11, será sobre tecnologias australianas para tratamento de água e gerenciamento de recursos hídricos.
Justiça federal libera reconstrução da ciclovia Tim Maia no Rio de Janeiro
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
A Justiça federal decidiu liberar as obras de reconstrução de trecho da ciclovia Tim Maia, em São Conrado, zona sul do Rio, que desabou no dia 21 de abril, atingido por uma grande onda, e matou duas pessoas. A decisão foi tomada hoje (13), pelo desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), que decidiu suspender a liminar da primeira instância, que impedia o município do Rio de reconstruir a ciclovia.
Desabamento de parte da recém-inaugurada ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, durante uma ressaca no mar de São Conrado, deixou mortos e feridos Fernando Frazão/Agência Brasil
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A liminar havia sido expedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), tendo por réus o município, o consórcio Contemat-Concrejato e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Calmon explicou, em sua decisão, segundo nota da assessoria do tribunal, que o pedido não é de simples liberação do uso da ciclovia, mas sim de permissão para que seja reconstruído o trecho que ruiu.
“Trata-se da reconstrução de trecho de ciclovia e da liberação do uso de grande parte dela que não está sujeita a qualquer problema de ordem técnica ou de ação do oceano, conforme se verifica pelas informações apresentadas por profissionais especialistas sobre o tema”, afirmou o desembargador.
Calmou também ressaltou que o fechamento da ciclovia coloca em risco os ciclistas que transitam pela região, pois são obrigados a circularem em meio ao trânsito de veículos: “Sua interdição integral expõe a risco os ciclistas e transeuntes que, tendo seu acesso à via vedado, são obrigados a circular pelas ruas do entorno".
O magistrado também esclareceu que o município apresentou nos autos várias provas das providências que está tomando para garantir a segurança da reconstrução: “As obras ainda prosseguirão até posterior deliberação, esclarecendo-se que o agravante [prefeitura] informa sobre o emprego de medidas mais seguras que serão adotadas quanto à utilização ou fechamento da ciclovia em períodos de ressaca do mar ou de outras intempéries."
A Ciclovia Tim Maia liga a praia de Ipanema a São Conrado, na zona sul, e faz parte do sistema cicloviário da cidade, permitindo que os ciclistas pedalem desde a região portuária, no centro, até o Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste, em um trajeto de quase 50 km.
Riotur deve distribuir mapas atualizados a partir da próxima semana
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
A Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) vai começar a distribuir novos mapas com informações turísticas da cidade. Em decorrência de diversas alterações no trânsito por causa das obras de mobilidade e a inauguração de espaços públicos, o órgão preparou uma nova edição que vai trazer as linhas do VLT, que estão operando em fase de testes com tarifa grátis. Haverá ainda informações sobre a Linha 4 do Metrô, que ligará Ipanema, na zona sul do Rio, à Barra da Tijuca, na zona oeste; e sobre as linhas de ônibus após a racionalização adotada pela prefeitura para os trajetos e números de veículos nas ruas.
Saiba Mais
De acordo com a empresa, a expectativa é que os postos espalhados na cidade para informações aos turistas comecem a receber os novos mapas a partir de quarta-feira (20). A intenção foi postergar a impressão para poder incluir o máximo de informações atualizadas.
Enquanto os novos mapas não são distribuídos, os turistas estão recebendo a edição antiga com informações defasadas sobre o funcionamento de linhas de ônibus - algumas retiradas de circulação e outras com mudanças de trajeto. A Riotur informou que esses mapas foram produzidos em 2013 e usados na Copa das Confederações (2013), na Jornada Mundial da Juventude (2013) e na Copa do Mundo (2014), quando a cidade recebeu grande número de turistas.
Como restaram exemplares dessa versão, o órgão resolveu aproveitá-los, pois as publicações contém informações úteis para os visitantes, além de citar as linhas de ônibus. De acordo com a empresa, quando esses mapas são entregues, os agentes que trabalham nos quiosques de turismo informam o turista sobre as alterações e qual transporte deve ser usado.
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