O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não definiu prazo para a votação final do processo de cassação do ex-presidente das Casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Perguntado sobre o caso, Maia elogiou a gestão de Cunha, disse que ajudou a elegê-lo e ponderou que o desfecho do processo deve ocorrer “dentro das regras da Casa” e quando houver “quórum adequado”.
O deputado Rodrigo Maia Rodrigo Maia disse que sua vitória só foi possível graças ao apoio dos partidos de oposiçãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Vamos colocar em votação quando [o processo] estiver pronto para tal”, disse Maia ao ser perguntado se a cassação de Cunha poderia ser votada pelo plenário ainda esta semana. “Não estou aqui nem para ajudar, nem para prejudicar o Eduardo”, acrescentou.
Antes de chegar ao plenário, o processo de Cunha depende de decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ontem (13), a comissão adiou, mais uma vez, a votação do recurso de Cunha contra a decisão do Conselho de Ética, que aprovou a representação do PSOL e da Rede que pede a cassação do mandato do peemedebista.
Apoios
Logo após tomar posse na presidência da Câmara, Rodrigo Maia disse que sua vitória só foi possível graças ao apoio dos partidos de oposição ao governo do presidente interino, Michel Temer. “Sem a esquerda não venceria. O resultado da votação provou que é possível construir um novo momento. Tivemos votos da base e da oposição”.
Em troca do apoio recebido dos partidos de oposição a Temer, Maia disse que vai garantir o direito das minorias. Ele, no entanto, afirmou que os partidos que o apoiaram no segundo turno da disputa contra Rogério Rosso (PSD-DF) não apresentaram sugestões de pauta a serem analisadas como prioritárias.
Prioridades
Perguntado sobre a pauta de votações, Maia disse que as prioridades são a proposta de emenda Constituição (PEC) do teto de gastos públicos, o alongamento da dívida dos estados com a União, a PEC dos Precatórios, o projeto que muda as regras de exploração da camada do pré-sal e a reforma da Previdência, que ainda está em discussão entre o Palácio do Planalto e centrais sindicais.
Alinhado com o discurso do presidente interino, Michel Temer, Rodrigo Maia disse que a Câmara terá que debater e votar pautas consideradas impopulares. “Os deputados são eleitos não apenas para aumentar despesas e serem aplaudidos. Estamos aqui também para votar aquilo que seja impopular”, disse. “Pode ser impopular agora, mas temos que olhar para frente”.
Rodrigo Maia também reconheceu a necessidade de o Parlamento ter “coragem” para aprovar uma reforma política. “Temos que ter um grande debate nessa Casa porque o sistema político que está ai ruiu. De forma consensuada e conjunta, teremos que debater a reforma política e enfrentar esse modelo falido”.
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Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Ivan Richard e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) venceu a eleição para a presidência da Câmara com 120 votosFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito com 285 votos presidente da Câmara dos Deputados para o mandato “tampão” até fevereiro do ano que vem. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) recebeu 170 votos. Maia assume na noite de hoje a presidência da casa após a renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Caso o Senado confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado fluminense passa a ser o segundo na linha sucessória do país. Em seu quinto mandato, Maia é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, já presidiu o Democratas e foi duas vezes líder do partido.
Governar com simplicidade
Maia disse que vai governar com simplicidade para pacificar o plenário. “Cheguei aqui muito novo, ter oportunidade de estar presidindo os trabalhos, sendo um dos 513 deputados que, junto comigo, comandarão a Casa. Vamos a partir de amanhã governar com simplicidade”, disse.
O novo presidente prometeu fazer uma gestão de diálogo da maioria com a minoria. “Temos muito trabalho a fazer, pacificar esse plenário, dialogar, maioria com minoria, temos uma maioria do governo que é importante para o Brasil, mas temos uma pauta da sociedade que vem através de cada um de nós que precisa ser debatida, discutida e votada. Porque não só apenas do governo que vem as boas ideias, de cada um dos nossos mandatos e de cada um dos nossos eleitores que vivem o dia a dia saem boas ideias", disse.
Após a divulgação do resultado, alguns deputados chegaram a gritar “Fora, Cunha!” em referência ao fato de Rosso ser apoiado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Maia agradeceu a Rosso, candidato derrotado, e disse que a disputa foi “limpa”. “Foi uma disputa limpa, na política e é assim que tem que ser”, disse.
Após o resultado, Rosso disse que o parlamento ganha com a vitória de Maia. “Acho que a grande tarefa dele será unir a Casa, todos os deputados”, disse.
Ginastas afirmam que torcida será aliada na busca por medalhas na Rio 2016
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Atletas da Seleção Brasileira de Ginástica artística fazem último treino em São Bernardo antes da competiçãoRovena Rosa/Agência Brasil
A torcida brasileira, que deve lotar a Arena Olímpica durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, será uma grande aliada na busca por medalhas para os atletas da ginástica artística masculina. A opinião é dos próprios ginastas, que treinaram na manhã de hoje (13) no Centro de Treinamento de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
O único que não esteve presente ao treino em São Bernardo foi o campeão olímpico das argolas Arthur Zanetti, que busca se concentrar para os Jogos treinando separadamente em São Caetano do Sul.
Esta será a primeira vez na história que o Brasil vai participar da ginástica artística masculina nos Jogos Olímpicos com uma equipe completa. Com isso, a seleção - composta por Arthur Nory Mariano, Arthur Zanetti, Diego Hypolito, Francisco Barretto Júnior e Sérgio Sasaki, com Caio Souza e Lucas Bitencourt como reservas – poderá disputar as medalhas nas categorias equipe, individual geral e por aparelhos.
Para Diego Hypolito, conseguir controlar a emoção pode favorecer os atletas no RioRovena Rosa/Agência Brasil
“O fato de ser no Rio acho que é como em um jogo de futebol. Você está em sua casa, Então, acho que você é favorecido. Se a gente conseguir controlar a emoção e estarmos bem momentaneamente, isso pode favorecer muitos atletas”, disse Diego Hypolito, bicampeão mundial do solo e que disputa sua terceira Olimpíada. “Particularmente, espero que as pessoas sejam muito receptivas e gritem muito, porque preciso de energia positiva”, acrescentou.
“O povo brasileiro sempre cobra muito. Mas já estamos bem blindados com relação a isso. Sabemos o que passamos todos os dias. Vivemos isso aqui e sabemos dos adversários. Sabemos como lidar com isso. É ir lá e fazer nossa parte”, disse Nory.
Segundo Renato Araújo, técnico da Seleção Masculina de Ginástica Artística, a torcida brasileira será uma força extra para os atletas que representam o país. “Em 2004, houve a primeira Copa do Mundo no Rio de Janeiro e o Brasil nunca tinha passado por essa experiência. Ganhamos duas medalhas de ouro com o Diego no solo e no salto. Depois, passamos por algo parecido nos Jogos Pan-Americanos, com o ginásio lotado no Rio, onde batemos nosso recorde de medalhas. Sem esquecer que no Ibirapuera [em São Paulo], em 2005 e em 2006, com ginásio lotado, conseguimos o que queríamos.”
“A energia brasileira vai fazer muita diferença na hora em que a gente subir naquele pódio”, afirmou o atleta Francisco Barretto.
Medalhas
Apesar da grande expectativa para uma medalha de ouro, principalmente para Zanetti, os atletas evitam falar sobre a possibilidade de conquistarem medalhas no Rio.
Para Hypolito, as chances do Brasil conquistar uma medalha por equipes são pequenas. “Medalha por equipe ainda não temos essa condição, porque há países muito mais evoluídos em termos de estrutura. O Brasil só começou isso há uns oito anos. Acredito que para o próximo ciclo, se continuarmos com os atletas se dedicando como agora, teremos condição sim de uma medalha por equipe. Acredito que um resultado bom seja um sexto [lugar] ou no máximo quinto. Acima disso acho difícil”, disse Hypolito a jornalistas.
Arthur Nory Mariano quer fazer uma boa competição e representasr bem o BrasilRovena Rosa/Agência Brasil
Para Arthur Nory Mariano, o objetivo é “fazer uma boa competição e representar bem o Brasil”. “Estou desde o início do ciclo, em 2012, me preparando para essa Olimpíada e agora é fazer o que eu sempre fiz e dar meu máximo.”
“Acho que em nenhum esporte podemos falar em chance de medalha. Talvez na ginástica seja ainda mais difícil. Estamos trabalhando. O resultado que vier nos deixará muito felizes. Se eu conseguir competir com meu 100% e mesmo assim ficar em último, ficarei feliz porque aquilo foi meu 100%. Poder aguentar a pressão, poder competir e poder fazer o melhor em uma competição é muito difícil. É isso o que me motiva”, disse Sasaki.
“Temos muita expectativa para a equipe, para os especialistas e para os individuais gerais. A expectativa é concluir o que a gente treina. E treinamos muito bem. Agora, é transportar isso para a hora da competição”, adiantou Francisco Barretto.
Embora os atletas evitem falar sobre medalhas, Renato Araújo é mais otimista e faz apostas. “Minha expectativa é que, se acontecer uma maravilha, poderíamos ter medalha do Diego no solo, do Zanetti na argola, do Sasaki no salto e do Nory na barra. Isso seria super. No mínimo, [esperamos] uma medalha. Ficaremos entre uma e quatro medalhas”, afirmou o técnico.
Araújo lembrou que esta equipe já faz história por ser a primeira vez que o Brasil disputará uma medalha por equipe. “Também será histórico se for para a final, competir bem, ganhar algumas medalhas e acumular o maior número de finais possíveis.”
Deputado do DEM-RJ dá primeira entrevista após vencer eleição para presidente da Câmara: http://glo.bo/29yeFfF
"Câmara precisa estar unida para ajudar o Brasil", diz Rodrigo Maia
G1.GLOBO.COM
MPF: não houve operação de crédito no atraso de repasses do Plano Safra
Ana Graziela Aguiar - Repórter da TV Brasil
A Procuradoria da República do Distrito Federal entendeu que os ministros da área econômica incorreram em ato de improbidade administrativa ao atrasar o repasse de recursos da União para o Banco do Brasil, para o financiamento do Plano Safra, em 2015.
A conclusão consta de despacho do procurador Ivan Marx, ao analisar o Processo de Investigação Penal (PIC) proveniente da Procuradoria Geral da República (PGR) e encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal depois que os ministros do governo Dilma Rousseff perderam os cargos com o afastamento da presidenta e, consequentemente, o foro privilegiado.
O processo, que se originou a partir de uma representação aberta com base em notícias veiculadas pela imprensa e de indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), está no MPF/DF desde o dia 17 de maio. O procurador, no despacho, concluiu que não houve operação de crédito no atraso do repasse. Com isso, o processo agora será arquivado.
O despacho de Marx, que será conhecido publicamente amanhã (14) e ao qual a TV Brasil teve acesso com exclusividade, não muda o processo de julgamento da presidenta afastada em curso atualmente no Senado. Mas certamente a defesa de Dilma Rousseff usará as conclusões do MPF como argumento para referendar o que já vem usando nas argumentações apresentadas na Comissão Processante do Impeachment – a de que não houve crime de responsabilidade e, sim, ato de improbidade administrativa.
O atraso no repasse de recursos do Plano Safra, no ano passado, foi um dos argumentos centrais para o pedido de abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff feito pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo e a advogada Janaína Paschoal e acatado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A regulamentação do Plano Safra é de responsabilidade do Conselho Monetário Nacional e do Ministério da Fazenda.
Os autores do pedido argumentam que o governo atrasou o repasse de verbas obrigando os bancos públicos a usarem recursos próprios – configurando, assim, a operação de crédito. Mas, no despacho, Marx argumenta que houve um “simples inadimplemento contratual, não se tratando de operação de crédito”.
O procurador conclui ainda que “entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa obviamente não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Ao avaliar que não houve operação de crédito, Marx discorda do entendimento do TCU que, ao pedir investigação ao MPF sobre a possibilidade de ter sido cometido crime de responsabilidade, argumentou que o artigo 359-A do Código Penal fora infringido. O artigo em questão estipula que configura crime ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa.
No parecer apresentado pelo TCU, a presidenta afastada Dilma Rousseff teria, durante o primeiro ano de governo, atrasado os repasses, configurando uma operação de crédito, o que foi classificado de pedaladas fiscais.
Já no pedido de abertura de processo de impeachment aceito pela Câmara, os autores usaram como argumento a Lei 1.079, em vigor desde 1950, que define como crime de responsabilidade contra a lei orçamentária autorizar de maneira ilegal a realização de operação de crédito com qualquer ente da Federação. A defesa de Dilma alegou, na Comissão de Impeachment do Senado, que não houve crime na operação do Plano Safra.
PGR recorre para manter Cachoeira e Assad na prisão
André Richter – Repórter da Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (13) recurso contra a decisão que concedeu liberdade aos empresários Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e Adir Assad, ambos investigados na Operação Saqueador, da Polícia Federal.
Os acusados estavam presos no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, mas foram soltos na madrugada de segunda-feira (11), por decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No recurso, a PGR sustenta que o ministro não poderia ter concedido o habeas corpus sem pedir informações prévias sobre a investigação à Justiça Federal do Rio de Janeiro. Para os procuradores, Cachoeira e Assad devem ficar presos para “assegurar a aplicação da lei penal”
“Em síntese, destacando-se a complexidade das ações delituosas praticadas por agentes do esquema criminoso integrado pelo paciente [Cachoeira] e a gravidade concreta dos crimes, deve ser mantida a prisão cautelar de Carlos Augusto de Almeida Ramos como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal”, diz a PGR.
Carlos Cachoeira, Assad e mais três investigados foram presos na Operação Saqueador, deflagrada no dia 30 de junho, após terem sido denunciados pelo desvio de R$ 370 milhões desviados de contratos públicos do município de Seropédica (RJ).
De acordo com as investigações, a empreiteira Delta, comandada pelo empresário Fernando Cavendish, que também foi libertado pela decisão da STJ, repassava dinheiro a empresas de fachada, que não prestavam os serviços. Para o MPF, Cachoeira era responsável pelas operações financeiras e o “pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos de diversos entes federados”
Entorno do Maracanã será bloqueado domingo para simulação da abertura dos Jogos
Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
O entorno do estádio do Maracanã será interditado neste domingo (17) para uma simulação da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016. No esquema, serão testadas as rotas de chegada e partida de ônibus que, no dia 5 de agosto, vão fazer o transporte de atletas, voluntários, árbitros e organizadores até o estádio.
Além do entorno do Maracanã, haverá interdição de tráfego nas imediações do Palácio do Itamaraty, no centro. Os bloqueios começarão às 6h e deverão terminar às 12h.
O Centro de Operações será responsável pelo monitoramento da área do evento, permitindo que técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) façam ajustes na programação dos sinais de trânsito, para garantir a fluidez na movimentação dos veículos, e adaptação às novas condições depois que forem feitos os bloqueios tanto no entorno do Maracanã quanto no centro.
Estarão na operação 230 controladores da CET-Rio e agentes da Guarda Municipal, que usarão 18 veículos operacionais e 30 motocicletas para monitoramento de toda a região e rápido deslocamento em caso de necessidade. Haverá ainda à disposição, cinco reboques da CET-Rio posicionados no local, para desobstrução das vias se houver acidente ou quebra de algum veículo.
A simulação vai contar ainda com15 painéis de mensagens variáveis, entre fixos e móveis, que informarão as alterações no trânsito, rotas alternativas e condições do tráfego.
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