TSE determina o início da produção de provas nas ações que pedem cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer. Veja o comentário de Cristiana Lôbo: http://glo.bo/22OLvwH
Ainda não fez a declaração? Veja as dicas do tributarista Fernando Zilveti: http://glo.bo/1Qo51cb
A especialista do Unicef no Equador, Ludmila Palazzo, conta como está a situação no país e como ajudar: http://glo.bo/1XJgrgx
Ana Preto estacionou em local proibido pra curtir uma balada e desrespeitou o decreto que ela mesma criou: http://glo.bo/1WexOqo
Renan critica Cunha por paralisar Câmara até votação do impeachment no Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (20) que paralisar a votação de projetos importantes não ajuda o país e pode agravar a crise econômica, além de aumentar o desemprego. A declaração foi uma reação do senador a fala de ontem (19) do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que afirmou que haverá uma paralisia no Congresso Nacional até o Senado decidir se a presidente da República, Dilma Rousseff, será ou não afastada do cargo. "Quanto mais o presidente da Câmara tentar interferir no rito do andamento do processo no Senado, sinceramente, ele só vai atrapalhar", criticou Renan.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), critica Cunha por paralisar votações na Câmara até impeachment ser votado
Ainda em resposta a Cunha, Renan disse que a paralisia anunciada pelo presidente da Câmara não "ajuda o Brasil". “Não são matérias de governo. São matérias para o país. A paralisação da Câmara não ajuda o Brasil. Esse nocaute não ajuda o Brasil. Ele só atrapalha. [...] Acho que neste momento de dificuldade do povo brasileiro cada Casa pretende interagir a sua maneira ou interferir na outra Casa ou ainda paralisar suas ações. É muito ruim porque ninguém vai se beneficiar do agravamento da crise, do aumento do desemprego, do aumento da desesperança”, alertou.
O presidente do Senado lembrou ainda que durante a tramitação do processo de impedimento de Dilma na Câmara, o Senado não ficou parado. Renan citou a aprovação da proposta que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais, e a que trata da revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal (PLS 131/15). O Senado aprovou também novas regras para a gestão dos fundos públicos de pensão.
Impeachment
Sobre o rito do impeachment, Renan Calheiros destacou que, uma vez aprovada a admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, todas as questões e dúvidas sobre o processo deverão ser dirigidas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ele também observou que caberá à comissão designada para esse fim ditar o ritmo do processo. “O Senado não pode atropelar prazos, nem deve fazer isso perante a história”, disse.
Professor acusado de vazar questões do Enem em Fortaleza é inocentado
O professor de Física Jahilton José Motta, acusado de vazar questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, foi declarado inocente após recorrer da sentença que o condenou, em 2013, por fraude em certame público e estelionato. A absolvição foi decidida ontem (19) pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife.
Motta foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter divulgado 14 questões do Enem de 2011 para os alunos do Colégio Christus, uma escola privada de Fortaleza, cerca de uma semana antes da aplicação das provas. Segundo a denúncia, o professor teve acesso às questões por conta de a escola ter participado, em 2010, de um pré-teste do exame organizado pela Cesgranrio.
O vazamento foi descoberto após um aluno da escola publicar fotos de apostilas contendo as questões. Na época, o MPF pediu a anulação das questões para todos os candidatos do Enem, mas a Justiça Federal decidiu anular os itens apenas nas provas dos alunos do Colégio Christus.
Em 2013, Motta foi condenado a seis anos de prisão e multa, mas recorreu da sentença em liberdade. A defesa alegou que o professor não tinha consciência de que as questões tinham origem ilícita, uma vez que a escola possuía um banco de questões com características semelhantes às do Enem.
O advogado Cândido Albuquerque, responsável pela defesa do professor, disse que não houve controle sobre as provas do pré-teste. “Houve alunos que deixaram as provas sobre as mesas ou as levaram para casa. O professor achou que o conteúdo fosse público”.
O representante da Cesgranrio no pré-teste também denunciado pelo MPF, porque a “ausência de cuidado necessário” na aplicação das provas teria contribuído para o vazamento das questões, segundo o MPF. A denúncia foi rejeitada.
O advogado do professor também questionou os crimes atribuídos a Mota. Segundo a defesa, o crime de fraude em certame público não se aplicaria porque a tipificação só foi incluída no Código Penal em dezembro de 2011, depois do fato. Já o crime de estelionato não se aplicaria ano caso porque a divulgação das questões não visaria vantagem material.
O Colégio Christus não comenta o assunto porque a ação judicial se referia ao professor, individualmente, e não à instituição.
Posted: 21 Apr 2016 12:00 AM PDT
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São Paulo registra recorde de congestionamento
A véspera do feriado prolongado de Tiradentes fez a cidade de São Paulo registrar hoje (20) o recorde de congestionamento do ano.
Por volta das 18h, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a cidade registrou 317 quilômetros (km) de congestionamento. A média para o horário é de 80 km a 126 km de lentidão.
De acordo com a companhia, o recorde anterior havia ocorrido às 19h do dia 8 de abril, quando a cidade registrou 290 km de congestionamento.
Litoral
A saída de São Paulo com destino ao litoral registra lentidão desde o começo da noite, de acordo com a Ecovias, que administra as rodovias Anchieta e Imigrantes.
Na Anchieta, o motorista enfrenta lentidão entre o km 10 e o km 18, sentido litoral. Na Imigrantes, a lentidão é na chegada a São Vicente, entre o km 62 e o km 65. A concessionária informou que também há congestionamento na Rodovia Cônego Domênico Rangoni, sentido Guarujá, entre o km 264 e o km 248.
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