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Cerca de 4,6 milhões de idosos com mais de 70 anos que contribuíram para os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm direito a sacar cotas dos fundos. No total, R$ 7,5 bilhões estão disponíveis. O dinheiro pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.
Desse total, R$ 2,4 bilhões estão parados no Banco do Brasil, que administra o Pasep, formado pelas contribuições de servidores públicos. Responsável pelo PIS, formado pelas contribuições de trabalhadores da iniciativa privada e de empresas estatais, a Caixa Econômica Federal não divulgou o valor, mas relatório do Tesouro Nacional divulgado em setembro do ano passado estima que R$ 5,1 bilhões estejam parados no banco.
Em relação ao número de beneficiários que podem sacar os recursos, a Caixa divulgou que 3,79 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 70 anos têm direto a receber cotas do PIS. No Banco do Brasil, 860 mil participantes estão habilitados a sacar as cotas do Pasep.
O valor do benefício depende da contribuição de cada trabalhador. De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, o saldo médio das contas corresponde a R$ 1.135. Alguns trabalhadores têm mais de uma conta no PIS/Pasep.
De acordo com levantamento divulgado em fevereiro pela Controladoria-Geral da União (CGU), existem cerca de 31 milhões de contas nos fundos do PIS/Pasep. Atualmente, o volume depositado está em R$ 34,7 bilhões. No entanto, só tem direito a sacar o benefício quem tem pelo menos 70 anos.
Até 4 de outubro de 1988, cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as cotas de contribuição. A partir da Constituição de 1988, a arrecadação do PIS/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três quintos passaram a ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.
Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu que, desde novembro de 2015, a Caixa promove campanha para divulgar o direito de saque do PIS. Em relação ao Pasep, o Banco do Brasil iniciou o levantamento em fevereiro e enviará as cartas aos beneficiários até quinta-feira (14). Segundo a Fazenda, a dificuldade de o Banco do Brasil identificar os cotistas do Pasep com mais de 70 anos retardou o início da campanha.
Lula minimiza derrota na comissão do impeachment durante ato no Rio
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
O ex-presidente Lula disse que não acha justo a forma como a oposição vem atacando a presidenta Dilma RousseffFernando Frazão/Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a derrota sofrida nesta segunda-feira (11) pelo governo na Comissão do Impeachment da Câmara. Lula participou de ato político no Rio e discursou na Lapa para uma multidão. “A comissão acabou de derrotar a gente, 38 a 27. Mas isso não quer dizer nada. Então, o que nós temos de ter clareza é domingo no Plenário. E nós sabemos que temos de conversar com os deputados”, disse.
Lula disse que não acha justo a forma como a oposição vem atacando a presidenta Dilma Rousseff. “Eu aguento muita bordoada, mas não é justo eles fazerem com a Dilma o que estão fazendo. Quando a gente sair para a rua defender o mandato da Dilma, é importante ter clareza que não estamos defendendo apenas o direito de uma mulher ser presidenta da República. A gente está defendendo a honra das mulheres brasileiras, que sempre foram tratadas como objeto de cama e mesa neste país.”
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O ex-presidente disse que estava pronto para defender até o fim a democracia no país. “Eu quero avisar para eles, que estão querendo dar um golpe na companheira Dilma. Eu quero avisar aos meios de comunicação, que fazem de tudo, menos dar informação correta, menos dar informação ao nosso povo. Eu não sei quantos anos eu tenho pela frente, mas ainda que eu tiver um dia, eles podem saber que este dia será dedicado 24 horas em defesa da liberdade, da democracia e da cidadania neste país”, disse Lula, encerrando o seu discurso dizendo “até a vitória”.
MST
Lula participou de ato político no Rio e discursou na Lapa para uma multidãoFernando Frazão/Agência Brasil
Antes de o ex-presidente, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, discursou, dizendo que a ordem é ocupar praças, praias e avenidas. “Nós do MST já estamos acampados na Esplanada dos Ministérios em vigília. Aqui no Rio de Janeiro, e em todas as capitais do Brasil, devemos nos manter mobilizados. Sexta-feira que vem nós temos que parar o Brasil. E depois, no dia 17, os morros têm que baixar e ocupar a Praia de Copacabana. Nós temos que provar para eles que Copacabana é do povo, não é dos coxinhas. Em todo o Brasil, nós vamos ocupar as praças e cercar as assembleias legislativas para mostrar de que lado o povo está. Não vai ter golpe. Vai ter luta”, disse Stédile.
A primeira parte do ato aconteceu dentro do prédio da Fundição Progresso, reunindo principalmente artistas, músicos, escritores e demais categorias ligadas à cultura. Durante o encontro, foi lido um documento intitulado Manifesto Cultura pela Democracia, assinado por Leonardo Boff, Chico Buarque, Wagner Moura, Fernando Morais e Eric Nepomuceno. Em seguida, todos se dirigiram ao palco montado sob os Arcos da Lapa, onde uma multidão os aguardava.
Votação de impeachment será finalizada no domingo, diz Cunha
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil *
A votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados vai ser iniciada na próxima sexta-feira (15) e finalizada no domingo (17), confirmou hoje (11) o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha. O peemedebista informou que se reunirá amanhã (12) com os líderes partidários para definir o roteiro para o processo de discussão e votação do processo.
Segundo Cunha, a primeira sessão para debate do impeachment deve ser aberta às 9h da próxima sexta-feira. O formato da votação, no entanto, ainda será decidido pelo colégio de líderes. O peemedebista adiantou, contudo, que o rito será diferente do usado no processo de cassação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em que os deputados foram chamados para a votação em ordem alfabética.
“Vou chamar pelo nome”, ironizou Cunha. “[A decisão] será comunicada em decisão escrita, lida em plenário”.
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Cunha explicou que a ideia é dar palavra para o autor do pedido, depois para a defesa e, em seguida, começar a discussão. “Cada sessão que é convocada, os líderes têm direito de pedir o tempo de liderança, ou seja, isso atrasa e arrasta a sessão. Estou prevendo que na sexta-feira faremos três ou quatro sessões e no sábado três sessões para, no domingo, a gente fazer a sessão derradeira”, disse.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, cada partido têm direito a falar por uma hora, sendo que esse tempo pode ser dividido por até cinco deputados. A previsão do presidente da Casa é que as discussões na sexta e no sábado se arrastem pela madrugada, para que no domingo a votação ocorra durante o dia. Amanhã será feita a leitura do parecer da comissão especial do impeachment e na quarta-feira o documento será publicado no Diário Oficial da Casa.
Perguntado sobre o resultado da votação, Cunha limitou-se a dizer que “não tenho que achar nada” e que “não tem nenhuma surpresa”.
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Luciano Shigueo
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São Paulo começa a vacinar crianças, gestantes e idosos contra H1N1
Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
Hilda de Jesus Escobar, de 86 anos, é vacinada contra a gripe H1N1 no Emílio RibasRovena Rosa/Agência Brasil
A vacinação contra a gripe H1N1 começou hoje (10) na capital paulista e na Grande São Paulo. Nesta fase, serão sendo imunizados crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes e idosos, totalizando 3 milhões de pessoas.
A campanha de vacinação precisou ser antecipada no estado porque o vírus da gripe começou a circular mais cedo este ano. Foram registrados, até 5 de abril, 667 casos da doença e 75 óbitos. Do total de mortes, 70 ocorreram por causa da H1N1, três pelo vírus B e duas pelo H3N2. A vacina disponibilizada na rede pública protege contra os três tipos de vírus.
Nãi há razão para pânico, afirma o infectologista Ralcyon Teixeira Rovena Rosa/Agência Brasil
De acordo com o infectologista e supervisor do Pronto-Socorro do Hospital Emílio Ribas, Ralcyon Teixeira, na maioria dos casos de morte, os pacientes já apresentavam doenças crônicas.
Por isso, a próxima etapa de imunização, a partir do dia 18, terá como alvos os portadores dessas doenças e imunodeprimidos, mulheres no período de 45 dias após o parto e população indígena.
Teixeira alerta que não há razão para pânico. Segundo o especialista, o que pode ter elevado o total de mortes este ano foi a falta de informação sobre a chegada antecipada do vírus, tanto por parte da população quanto dos serviços de saúde. Isso pode ter prejudicado o tratamento. “A gente sabe que todo ano tem gripe, uma parte vai ter complicação e uma parte vai a óbito”, disse.
Movimento nos postos
No posto de saúde no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste da capital, o movimento era tranquilo na manhã de hoje.
Thaís Sartor, de 63 anos, aposentada, estava preocupada com uma possível fila e, por isso, chegou mais cedo. “O povo está muito desesperado, nessas filas. Não é assim também. Todo ano a gente toma vacina e sempre foi tranquilo.”
A diarista Regiane Silva, que foi vacinada com o filho de 1 ano e 9 meses, queria que a filha, de 9 anos, também fosse vacinada Rovena Rosa/Agência Brasil
A diarista Regiane Vieira da Silva, de 30 anos, levou o filho de 1 ano e 2 meses para ser vacinado.
Regiane disse que só esperou meia hora para tomar a vacina. "Foi rapidinho. Estava ansiosa para receber, mas queria que minha outra filha, de 9 anos, também recebesse a vacina.”
A psicóloga Andreia Kinsan, de 39 anos, levou o filho Pietro, de 3 anos, para ser vacinado, mas estava preocupada com o outro filho, Enzo, de 9 anos, que sofre de asma.
“Se não desse para tomar aqui, eu ia levar meus filhos no [médico] particular. Todo ano nós tomamos, mas a minha preocupação é com aqueles que não se vacinam”, disse a psicóloga.
Grávida de seis meses, Juliana Fornicola é vacinada no Emília Ribas Rovena Rosa/Agência Brasil
A publicitária, Juliana Fornicola, de 32 anos, que está grávida, foi vacinada no Instituto Emílio Ribas, zona oeste. “Meu marido trabalha na área da saúde e insistiu para que eu viesse. Estava ansiosa para tomar a vacina, que tomei, em outros anos. Mas, grávida, é a primeira vez que tomo a vacina. Acho importante.”
De acordo com o infectologista, todas as gestantes que receberem a vacina, em qualquer período da gravidez, continuam repassando os anticorpos para o bebê, que fica imunizado até o sexto mês de vida.
Reações à vacina
Segundo o infectologista, a vacina contra a H1N1 começa a proteger em 14 a 21 dias. Porém, os cuidados devem ser mantidos, já que, mesmo vacinada, a pessoa pode pegar gripe. “A vacina tem 70% de eficácia, em média”. Além disso, a imunização não protege contra resfriados, que é uma versão mais branda da doença.
Entre as reações, estão dor no local da aplicação, mal-estar e dor no corpo. “Aí vem a confusão, as pessoas acham que a vacina causa a gripe, o que seria impossível. Acham que a vacina não presta, por confundir os conceitos”, disse Teixeira.
O médico alerta também contra a automedicação. “Tomar amiflu [medicamento usado no tratamento da H1N1] como profilático não é recomendado. Se tomar junto com a vacina, vai ter o resultado [da vacina] diminuído, porque o remédio age combatendo o vírus. Assim o tamilfu vai combater a vacina.”
Como medidas preventivas, Teixeira sugere deixar os ambientes ventilados, ter cuidado ao tossir ou espirrar e higienizar as mãos, que são os principais meios de propagação do vírus.
Ministro do STF nega liminar para definir sequência da votação do impeachment
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (11) pedido do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) para que a Corte definisse a sequência de votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O parecer favorável à abertura do processo contra a presidenta foi aprovado hoje na comissão especial da Câmara e deve começar a ser votado na sexta-feira (15), no plenário da Casa.
Na decisão, o ministro Edson Fachin argumentou que o Judiciário não pode interferir em questões internas do Congresso. "Não cabe ao Poder Judiciário determinar, preventivamente, ao presidente da Câmara dos Deputados qual é a melhor forma de se interpretar o Regimento Interno dessa Casa Legislativa, especialmente se tal receio surge apenas de matérias jornalísticas que noticiam uma possível interpretação. Descabe, portanto, na hipótese, a intervenção do Poder Judiciário.", decidiu.
Mais cedo, o deputado Weverton Rocha entrou com mandado de segurança no Supremo para garantir que a votação fosse de forma alternada entre as bancadas dos estados do Norte e do Sul do país. O parlamentar pretendia evitar que a votação fosse iniciada pelos deputados de estados do Sul, conforme pretende o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso o pedido não fosse atendido, Weverton Rocha propôs que fosse determinada a votação por ordem alfabética dos deputados.
Para Weverton Rocha, as regras da votação devem ser decididas antecipadamente e seguir o que foi feito na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.
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