Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os senadores terão que decidir se aprovam ou não a abertura do processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.
O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado foi a leitura em plenário, ontem (19), do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado hoje (20) no Diário Oficial do Senado Federal.
Embora o prazo para a indicação de senadores para a comissão termine na sexta-feira (22), a maioria dos líderes já fez a indicação oficial à Mesa do Senado ou anunciaram informalmente os prováveis indicados.
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A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator.
Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.
Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.
Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.
Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.
Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.
Para que a presidenta perca o mandato são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para que a presidenta perca o mandato são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, a presidenta é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.
STF vai enviar ao Senado proposta de rito do impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que vai enviar ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o presidente, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor. A comunicação oficial do STF ainda não foi enviada ao Senado. A proposta deverá ser discutida entre os parlamentares e publicada no Diário Oficial do Senado.
A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidenta, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal.
Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte em sessão administrativa do tribunal.
A decisão em conjunto entre Lewandowski e Renan não ocorreu porque recebeu críticas internas de ministros da Corte, que entendem que já foi decidido no Supremo que o Senado deve seguir o rito estabelecido no impeachment de Collor.
STF adia julgamento da validade da posse de Lula na Casa Civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes.
Há pouco, no início da sessão em que os recursos seriam julgados, os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes. As novas ações são de relatoria de outro ministro, Teori Zavascki, que pediu mais tempo para analisá-las.
O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que no dia 18 de março, atendeu a dois mandados de segurança protocolados pelo PSDB e pelo PPS e suspendeu a nomeação de Lula, por entender que o ato administrativo da Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro - responsável pelos processos da Operação Lava Jato - para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.
Renata Lo Prete, Gerson Camarotti, Cristiana Lôbo e Merval Pereira analisam a decisão de Dilma de denunciar em Nova York o que ela chama de golpe parlamentar: http://glo.bo/1TkaqFQ
Pnad Contínua faz um raio x do emprego em todo o país:http://glo.bo/1STZtrw
Comemoração com direito a foto fofa com o bisneto George:http://glo.bo/1QonLYX
Na nota, o instituto diz que é preciso impedir que o deputado continue a fazer apologia à tortura e incitando o crime: http://glo.bo/1QonAgh
"Fiquei aquém do que sei fazer, tive um ano difícil e não nadei bem hoje", disse Cielo: http://glo.bo/1SbYuH3
Reconstrução de áreas destruídas é política de Estado, diz presidente do Equador
Reconstrução de áreas destruídas será política
de Estado, diz o presidente Rafael Correa
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse hoje (20) que o país está demonstrando uma “unidade incrível” diante da emergência criada pelo terremoto do último sábado (16), que, até o momento, causou mais de 500 mortes. Em encontro com jornalistas, no palácio do governo em Quito, após visitar as zonas mais afetadas pelo tremor, Correa disse que o momento pede união nacional.
“A esperança é que estas provas duríssimas nos recordem o que é verdadeiramente importante: a vida, a segurança de nossas famílias, de nossas comunidades; entender que o que nos une é muito mais do que o que nos separa”, afirmou Correa, dizendo que políticos “sérios” da oposição lhe enviaram um abraço solidário e se colocaram à disposição para colaborar.
“É o momento da unidade nacional. É muito doloroso, estamos chorando pelas nossas vítimas, e temos que seguir chorando, mas insisto que essas lágrimas fertilizem o solo do futuro. Vamos sair à frente, e vamos sair fortalecidos como nação”, destacou.
“É o momento da unidade nacional. É muito doloroso, estamos chorando pelas nossas vítimas, e temos que seguir chorando, mas insisto que essas lágrimas fertilizem o solo do futuro. Vamos sair à frente, e vamos sair fortalecidos como nação”, destacou.
Rafael Correa agradeceu o apoio dos setores privado e público, em especial de autoridades dos governos regionais, e a solidariedade da comunidade internacional, que, segundo ele, pode ajudar o Equador visitando o país.
“Hoje, mais que nunca, o turismo não pode ser afetado. Tivemos um impacto muito focalizado, mas as praias de Guayas, Santa Elena e El Oro, estão belas como sempre; Quito, Cuenca, nossa Amazônía, Galápagos, nossos parques nacionais, nossas belezas nacionais, também. Assim, a melhor solidariedade é vir visitar o Equador”, disse Correa.
“Hoje, mais que nunca, o turismo não pode ser afetado. Tivemos um impacto muito focalizado, mas as praias de Guayas, Santa Elena e El Oro, estão belas como sempre; Quito, Cuenca, nossa Amazônía, Galápagos, nossos parques nacionais, nossas belezas nacionais, também. Assim, a melhor solidariedade é vir visitar o Equador”, disse Correa.
O presidente do Equador disse também que a infraestrutura pública está resistindo muito bem e que, pouco a pouco, tudo vai voltar à normalidade. Ele informou que foram estabelecidos comandos nos locais afetados, liderados por ministros e que também foram criados centros fixos de distribuição de água e alimentos nas unidades de polícia comunitária.
Segundo a vice-ministra da Saúde, Verónica Espinoza, as diferentes unidades médicas existentes na região da crise se encontram abastecidas com profissionais e voluntários. “Temos 143 voluntários e 634 médicos independentes, além de 1.700 profissionais da saúde de diferentes áreas a postos”, afirmou Verónica.
Reconstrução
O presidente Rafael Correa disse que a reconstrução das áreas devastadas pelo terremoto que atingiu 7,8 graus na escala Richter na Costa de Esmeraldas e Manabí, regiões mais afetadas pelo desastre, deve ser uma política de Estado.
“Não se pode fazer a reconstrução pela metade. Somos muito bons para executar, mas, por mais rápido que trabalhemos, até maio de 2017, não vamos ter todos os desabrigados em residências definitivas”, disse Correa, destacando que essa política vai transcender o atual governo.
Correa ressaltou que a situação vai permitir que se melhore o nível da infraestrutura urbana e que, no fim, as pessoas viverão em condições mais seguras.
O terremoto foi registrado às 18h58 de sábado (16) e destruiu cidades e povados, principalmente nas províncias de Esmeraldas e Manabí, onde foram registrados numerosas vítimas e danos à infraestrutura.
A magnitude do desastre levou o governo a decretar estado de emergência no país para facilitar a atenção às vítimas e garantir a segurança.
Nesta quarta-feira, um novo terremoto, de magnitude 6,1 na escala Richter, abalou a costa norte do Equador, mesma área onde ocorreu o tremor de sábado, conforme informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos.
Brasil tem 1.168 casos confirmados de microcefalia; Nordeste lidera ranking
Os 1.168 casos confirmados ocorreram em 428 municípios de 22 estados da unidades da Federação
Boletim epidemiológico divulgado hoje (20) pelo Ministério da Saúde aponta que, até o dia 16 de abril, 1.168 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso sugestivas de infecção congênita foram confirmados no país. Os números mostram ainda que 2.241 casos suspeitos foram descartados, enquanto 3.741 permanecem em investigação.
Os 1.168 casos confirmados ocorreram em 428 municípios de 22 estados da unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. São 55 casos a mais em relação aos dados do último levantamento, divulgado no dia 12 deste mês.
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Do total de casos confirmados, 192 tiveram resultado positivo em relação ao Zika por critério laboratorial específico para o vírus. O ministério ressalta, no entanto, que o dado não representa adequadamente a totalidade de casos relacionados ao vírus. “A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia”, informa o boletim.
De acordo com o levantamento, até o dia 16 de abril, foram registrados 240 óbitos suspeitos após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Desses, 51 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central, 30 foram descartados e 165 continuam em investigação.
Nordeste
A Região Nordeste concentra 77,2% dos casos notificados, com 5.520 registros até o momento. O estado de Pernambuco continua sendo a unidade da Federação com maior número de casos em investigação (760), seguido da Bahia (647), Paraíba (389), Rio Grande do Norte (297), Rio de Janeiro (294) e Ceará (254).
“Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, outros agentes infecciosos, rubéola, citomegalovírus e herpes viral”, destaca o texto.
Na semana passada, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis norte-americano (CDC, na sigla em inglês) anunciou a confirmação da relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus. O estudo revisou rigoramente as evidências já existentes e concluiu que o Zika é a causa da microcefalia e outros danos cerebrais identificados em fetos.
Acordo de Paris será aberto para assinaturas; 55 países precisam ratificar
Secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl
Na próxima sexta-feira (22), a Organização das Nações Unidas (ONU) dará início ao processo de ratificação das metas assumidas por 195 países e pela União Europeia no Acordo de Paris, que visa combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O primeiro acordo global sobre clima foi aprovado durante a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Paris, em dezembro de 2015.
O Acordo de Paris ficará aberto a assinaturas e passará a valer 30 dias depois que ao menos 55 países, que respondem por 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, apresentem seus instrumentos de ratificação ou aceitação do acordo; e isso não tem prazo para acontecer. O objetivo é manter o aumento da temperatura média global muito abaixo de 2 graus Celsius (ºC), buscando ainda esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. Assim será possível frear o aquecimento global e mitigar seus efeitos. O acordo entra em vigor em 2020.
Mais de 60 chefes de Estado e de governo, incluindo a presidenta Dilma Rousseff, estarão reunidos em Nova York, em uma cerimônia de alto nível da ONU, para a assinatura do acordo na sexta-feira.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, disse que o Brasil tem um longo caminho entre a assinatura e o início da vigência do acordo, em 2020, que é o processo de ratificação interna e a reafirmação e promoção de ajustes da Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC) como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).
O principal ajuste a ser feito, segundo Rittl, é atualizar a referência para a meta de redução de emissão. O Brasil apresentou a meta de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base e o segundo inventário de emissões de gases de efeito estufa. “Acontece que já temos o terceiro inventário”, disse.
O terceiro inventário de emissões de gases de efeito estufa, ainda a ser publicado, dará a cifra oficial das emissões brasileiras até o ano de 2010 e, também, o número revisado de emissões do Brasil em 2005, ano do último levantamento disponível.
“Deve haver um aumento na curva histórica, e as emissões líquidas de 2005 devem pular de 2,1 bilhões para 2,7 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente. Por questões de transparência, a INDC precisa ser ajustada”, disse Rittl. “Se mantiver o mesmo percentual, e não fizer referência de emissões absolutas, significa que estaremos fazendo menos do que dissemos que faríamos”, completou o secretário-executivo.
Revisão das metas
Segundo o representante do Observatório do Clima, a Terra está em uma trajetória de aumento da temperatura de 3 ºC, mas daqui a dois anos os países terão insumos importantes para promover uma revisão nas metas. Em 2018, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão científico da ONU para mudanças climáticas, divulgará um relatório sobre o impacto do aumento de 1,5 ºC na temperatura global, o que significa o conjunto das metas de todos os países no alcance de 1,5 a 2 ºC.
Para Ritll, o Brasil precisa estar aberto e, como um país que também liderou as discussões em Paris, precisa trabalhar para que todos os países se abram a essa revisão em 2018. “Os países têm que demonstrar a estratégia de longo prazo, de alinhamento da economia ao Acordo de Paris, e abrir um diálogo para construir um caminho de desenvolvimento que não tem outra tragetória se não a da descarbonização”, ressaltou.
A ONU espera um recorde de assinaturas para o acordo, com a confirmação de mais 130 países, um volume que supera o recorde anterior de 119 assinaturas alcançado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de Montego Bay, na Jamaica, em 1982. Segundo a organização, alguns países já indicaram, inclusive, que depositarão seus instrumentos de ratificação imediatamente depois de assinarem o acordo em 22 de abril.
Para Mark Lutes, da organização não-governamental WWF-Brasil, é importante que esse processo de assinatura e ratificação aconteça rapidamente para manter força e continuidade do acordo. “O Protocolo de Quioto demorou sete anos para entrar em vigor e, por isso, foi perdendo força”, disse. O protocolo, válido desde 2005, previa metas de redução de efeito estufa para 37 países desenvolvidos.
Crise política brasileira
O gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti, disse que, apesar de o Brasil estar vivendo uma crise política, com o Congresso Nacional parado, é preciso aproveitar as oportunidades que esse novo cenário apresenta, “para que o Brasil possa sair da crise econômica e entrar na economia do século 21”. “Temos que encontrar um caminho e os novos produtos que o mercado precisa são os produtos de baixo carbono”, disse.
Para o Carlos Rittl, do Observatório do Clima, qualquer agenda no campo político, que não seja a própria política neste momento, parece menos importante. “Não é só a agenda de clima; o tema passa por saúde e educação, por exemplo. No entanto, o Brasil não está parado, a sociedade civil não está parada e vem discutindo o clima, bem antes de Paris, sobre uma economia de baixo carbono que se aproveite de nossas vantagens comparativas. Não dá para aguardar o timingpolitico para que a gente discuta o mundo real”, argumentou, revelando que o mês passado foi o março mais quente já registrado na história e o 11º mês consecutivo em que se bate este recorde.
Segundo a coordenadora de Clima do World Resources Institute, Viviane Romeiro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, já afirmou que a crise não vai prejudicar a ratificação do Acordo de Paris perante o Congresso. “É importante ter em mente o papel do Brasil em mostrar que os desafios de mudanças climáticas podem ser vistos como uma agenda positiva; e que o Brasil também melhore sua imagem internacional com isso."
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Cunha nega ter paralisado pauta para pressionar Senado a votar impeachment
Alvo de críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que vá paralisar a pauta da Casa para pressionar os senadores a votar o processo de impeachment. Em nota, Cunha argumentou que a pauta da Câmara pode parar por vontade da maioria dos deputados e não por vontade dele.
Hoje (20), pela manhã, Renan Calheiros disse que paralisar a votação de projetos importantes, além de não ajudar o país, pode agravar a crise econômica e aumentar o desemprego. Ontem (19) e anteontem (18), em entrevista a jornalistas, Cunha disse que "dificilmente" a Câmara votará projetos enquanto o Senado estiver decidindo se aceita a denúncia que pode provocar o afastamento de Dilma por até 180 dias. Para o peemedebista, o governo “deixou de existir” para os deputados.
Em nota divulgada pela assessoria da presidência da Câmara, Cunha argumentou que “em momento algum declarou que iria paralisar os trabalhos da Casa”. “Eu, como presidente, vou colocar a pauta para votar, os partidos é que vão decidir”, diz outro trecho da nota.
Para Renan, no entanto, a paralisia anunciada pelo presidente da Câmara não "ajuda o Brasil". “Não são matérias de governo. São matérias para o país. A paralisação da Câmara não ajuda o Brasil. Esse nocaute não ajuda o Brasil. Ele só atrapalha. Acho que neste momento de dificuldade do povo brasileiro, cada Casa pretende interagir à sua maneira ou interferir na outra Casa ou, ainda, paralisar suas ações. É muito ruim, porque ninguém vai se beneficiar do agravamento da crise, do aumento do desemprego, do aumento da desesperança”, disse o presidente do Senado.
Cunha, por sua vez, disse que não se manifestará sobre a metodologia do processo, pois avalia que essa é uma responsabilidade do próprio Senado.
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