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Trump diz que EUA podem retornar a Acordo de Paris “em base mais justa"

Fumaça tóxica em Guarujá

Os Estados Unidos respondem por 18% do carbono lançado na atmosferaFernanda Cruz/Agência Brasil

A saída dos Estados Unidos (EUA) do Acordo de Paris – compromisso global que define metas conjuntas para amenizar os efeitos das mudanças climáticas – pode não ser definitiva, de acordo com o presidente Donald Trump. Em discurso nesta quinta-feira (1º), ao anunciar a retirada dos Estados Unidos do tratado sobre o clima, Trump ponderou que a retirada do país implica a revisão dos termos do acordo e a busca de um formato que seja, na sua visão, "mais justo" para os americanos.

No anúncio de hoje, Trump disse "estar cumprindo seu dever solene para proteger a América e seus cidadãos. Vamos reinserir o país no Acordo de Paris ou participar de uma nova transação com novos termos que sejam justos para os Estados Unidos", afirmou.

O anúncio de Trump não trouxe detalhes sobre como será a retirada do país do acordo, mas, na prática, os Estados Unidos já haviam começado a inviabilizar o cumprimento das metas com que o país havia se comprometido em 2015 – quando em janeiro, o presidente assinou várias ordens executivas que contrariam o acordado. Principalmente no setor energético.

Uma das medidas, por exemplo, praticamente extinguia o Plano Energia Limpa, deixado como legado pelo então presidente Barack Obama. Trump também diminuiu a estrutura da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês), que viabilizava projetos para produção de energia limpa, e retirou limites impostos a usinas termoelétricas e as restrições à produção e uso de energia fóssil, como a derivada do carvão.

Trump disse que o Acordo de Paris “não é justo para os Estados Unidos” e que a retirada do país não necessariamente significa uma posição que não possa ser revista no futuro. Segundo o presidente, o tratado é "ruim para os americanos. No discurso, ele disse que o acordo foi mal negociado pela administração Obama e assinado por desespero, o que representa um custo para o povo americano em detrimento de sua economia.

Impacto negativo

Saiba Mais

A retirada dos Estados Unidos pode impactar negativamente nos progressos feitos em torno do Acordo de Paris, firmado em 2015, após mais de dez anos de negociações para tentar mitigar o efeito da atividade econômica no clima terrestre. O tratado foi assinado por 195 países e ratificado por 147, responsáveis por 80% das emissões.

Segundo maior emissor de gases depois da China, os EUA respondem por 18% do carbono lançado na atmosfera, ou 6,5 milhões de toneladas por ano. A saída americana tornaria ainda mais difíceis as metas do acordo, de reduzir o carbono na atmosfera de 69 bilhões de toneladas para 56 bilhões, e negociar metas futuras para manter, até 2100, o aquecimento global em nível inferior a 2ºC.

A posição contrária de Donald Trump sobre o acordo já era conhecida desde a época da campanha. Ele costuma dizer que o aquecimento global é uma farsa e que os argumentos usados para manter o tratado são "falácia". Mesmo assim, após sua posse, alguns diplomatas americanos chegaram a dizer que ele estaria mudando de posicionamento, o que não aconteceu.

Na semana passada, Trump entrou em desacordo com os líderes do G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, quando foi o único dos chefes de governo do bloco a não entrar em consenso sobre a manutenção do acordo de Paris. Até mesmo a China, maior poluidor mundial, afirmou este ano que o acordo do clima é vital para o futuro da humanidade.

Reações

O governo brasileiro se disse decepcionado com o anúncio dos EUA de sair do Acordo de Paris. Por meio dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, o Brasil manifestou preocupação com o “impacto negativo” que a decisão pode causar e se comprometeu novamente com o “esforço global de combate” às mudanças climáticas.

“O governo brasileiro recebeu com profunda preocupação e decepção o anúncio no dia de hoje, 1° de junho, de que o governo norte-americano pretende retirar-se do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e 'renegociar' sua reentrada. Preocupa-nos o impacto negativo de tal decisão no diálogo e cooperação multilaterais para o enfrentamento de desafios globais”, afirmou uma nota conjunta assinada pelos dois ministérios.

O Greenpeace – maior organização não governamental de defesa do meio ambiente – também se pronunciou contra a saída dos Estados Unidos do acordo sobre o Clima e colocou em sua página na internet uma petição em defesa do acordo climático. Com o título Resista!, a ONG convida a população a assinar uma petição contra a decisão de Trump e diz que está claro que o objetivo dele "é minar o progresso sobre as alterações climáticas".

O Greenpeace destaca que o Acordo de Paris não é "somente um pedaço de papel, mas sim um modelo estruturado para construir um futuro de energia limpa". Além disso, a ONG condena o fato de Trump ter "atacado o Plano Energia Limpa" de Obama e autorizado projetos de empresas petrolíferas para perfurações no Ártico, - que Obama havia proibido anteriormente.

Sintomaticamente, no mesmo dia em que Trump informou o abandono do Acordo de Paris, ambientalistas e cientistas internacionais lamentaram que um dos maiores icebergs do mundo esteja a ponto de desprender-se na Antártica. A massa de gelo tem 350 metros de espessura e pesquisadores associam o seu desprendimento rápido ao processo de degelo dos polos, uma das consequências do processo de aquecimento global.

Agência Brasil

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Janot volta a pedir prisão de Rocha Loures

Ex-assessor de Michel Temer foi flagrado pela Polícia Federal recebendo mala com dinheiro

Rocha Loures perdeu foro privilegiado após volta de Serraglio à Câmara | Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara / CP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou pedido de prisão do ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures. Janot alegou ao Supremo Tribunal Federal que a prisão de Loures se faz necessária “para garantia da ordem pública” e para o prosseguimento do inquérito da Operação Patmos - que mira também o próprio Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No início da investigação, o procurador já havia pedido a prisão de Loures, flagrado pela Polícia Federal pegando uma mala estufada de propinas da JBS – 10 mil notas de R$ 50 que ele devolveu à PF. O então assessor de Temer exercia mandato de deputado pelo PMDB do Paraná, ocupando vaga do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), então na cadeira de ministro da Justiça.

Na ocasião, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, rejeitou a medida e limitou-se a decretar o afastamento de Loures do mandato parlamentar. Agora que Serraglio retomou sua cadeira na Câmara, Loures perdeu a imunidade e Janot insiste no decreto de sua prisão preventiva.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Com 4 a 0 a favor da restrição do foro, STF suspende julgamento

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista

Com 4 a 0 a favor da restrição do foro, STF suspende julgamento | Foto: Carlos Moura / SCO / STF / CP

* Com informações da AE e Agência Brasil

Retomado na tarde desta quinta-feira, o julgamento do STF que pode restringir o foro privilegiado para autoridades, como deputados e senadores foi suspenso com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Porém, o ministro Marco Aurélio Mello e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia decidiram antecipar o seu voto. Todos votaram a favor da proposta do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Ou seja, os detentores de foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. Barroso havia proferido seu voto na sessão dessa quarta-feira. Com isso, o julgamento fica suspenso com o placar de 4 a 0 a favor da restrição do foro

Alexandre de Moraes falou por mais de uma hora antes de pedir vista. Alguns ministros pediram para antecipar o voto. Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia votaram pela proposta do relator, Luís Roberto Barroso. Todos são a favor de que os detentores de foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

Durante a manifestação de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli afirmaram que não é possível concluir que há morosidade do STF em relação à primeira instância da Justiça. Em seguida, Roberto Barroso, relator do caso, rebateu os colegas. "Basta verificar que distribuem-se cargos com foro privilegiado para impedir o alcance da Justiça de primeiro grau. É só ler os jornais", disse.

Durante toda a sua fala, Moraes discordou da tese defendida pelo relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, para quem a prerrogativa de foro deveria valer somente para crimes cometidos durante o exercício do mandato e se estiver relacionada com as funções desempenhadas no cargo. Barroso tem defendido que o "sobe e desce" dos processos de uma instância para outra tem causado impunidade. O ministro também tem o entendimento de que a Corte não deveria se debruçar sobre questões penais.

Moraes, porém, mostrou preocupação e disse que uma decisão nesse sentido poderia paralisar muitos processos que estão sendo julgados no STF, já que as partes poderiam entrar com recursos, fazendo com que se levasse meses e até anos para decidir quais investigações ficariam ou não no tribunal.

O ministro afirmou ainda que, apesar de considerar que a quantidade de autoridades beneficiadas com o foro pela Constituição de 1988 seja exagerado, os reflexos que as mudanças propostas por Barroso trariam um impacto "substancial" na ordem vigente.

Moraes também defendeu que, apesar de não haver nenhuma pesquisa que mostre que uma instância é melhor que a outra em combate a corrupção, não é possível fazer uma conexão entre impunidade no Brasil e a ampliação do foro pela Constituição de 1988.

O ministro foi interrompido pelos colegas em diversas oportunidades. Em uma delas, Barroso disse que não precisava de "muitas palavras" para defender o seu ponto de vista, de que deveria haver uma mudança no alcance do benefício. "Basta verificar que se distribuem cargos com foro no Supremo para impedir o alcance da Justiça de primeiro grau, baste ler os jornais", afirmou.

Na sessão dessa quarta-feira, Barroso usou dados do próprio STF e ressaltou que o atual sistema de foro provoca a prescrição das penas. "Só aqui no Supremo já prescreveram, desde que o Supremo passou a atuar nesta matéria, mais de 200 processos. Portanto, essa é uma estatística que traz constrangimento e desprestígio para o STF", disse.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça do Rio de Janeiro.

Correio do Povo

Gilmar Mendes ataca PGR e diz que 'propósitos escusos' motivam inquéritos

Ministro do STF fez declaração durante julgamento sobre restrição ao foro privilegiado

Ministro do STF fez declaração durante julgamento sobre restrição ao foro privilegiado | Foto: Carlos Moura / SCO / STF / CP

Em uma crítica direta à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que "propósitos escusos inspiram muitas vezes o inquérito". O comentário do ministro foi feito em meio à discussão no plenário da Corte sobre uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso de limitação do alcance do foro privilegiado.

Gilmar Mendes afirmou que a investigação aberta contra os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro e os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tem na verdade outro objetivo: "castrar iniciativas do STJ". A investigação pretende apurar se os ministros foram nomeados em troca de uma atuação que pudesse obstruir o avanço da Lava Jato.

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"Eu não sei quem daqui foi nomeado e não participou de algum périplo político. Poucos. Agora fica pedindo câmeras e coisas de Qual é o objetivo desse inquérito? Esse inquérito vai chegar a provar obstrução de Justiça desses magistrados? Obviamente que não. Obviamente que não vai provar. Qual é o objetivo deste inquérito? É castrar iniciativas do STJ. É amedrontá-lo. É este o objetivo", disparou Gilmar Mendes.

"Por isso nós temos que ter coragem civil de não permitir que esses inquéritos tramitem", afirmou Gilmar Mendes.

"Estes dias um advogado comentava comigo que este inquérito estava sendo mantido com esse objetivo primeiro de constranger o STJ e segundo de manter Lula e Dilma no STF. Se for por isso, está se fazendo de maneira indevida. Mas veja que propósitos escusos inspiram muitas vezes o inquérito. E nós temos que ter uma função não de autômatos, mas de controladores destes processos", disse Gilmar Mendes.

A insurgência de Gilmar Mendes contra as investigações sobre obstrução de Justiça ocorre duas semanas após ser tornado público o inquérito aberto contra o presidente Michel Temer, o assessor do peemedebista Rodrigo Rocha Loures e o senador Aécio Neves tendo este como um dos supostos crimes apontados pela PGR, com base nas delações do grupo J&F, que controla a JBS.

No início da semana, o ministro Edson Fachin desmembrou o inquérito, mantendo Temer e Rodrigo Loures juntos, mas abrindo um outro procedimento para investigar Aécio Neves e seus assessores - Marco Aurélio Mello foi sorteado como relator deste caso.

Ironizando genericamente investigações sobre obstrução de Justiça, Gilmar disse que "agora essa é a moda".

"Não se faz investigação". Conhecido crítico da ideia de que o foro privilegiado leva à impunidade, Gilmar Mendes atribuiu a lentidão da Justiça à Polícia Federal e à PGR.

"Pede-se 90 dias na PF para continuidade da investigação, e o processo volta sem nenhuma providência. Os inquéritos se alongam indevidamente porque não se faz investigação. Papel que é da Polícia e do MP, nós mesmos reconhecemos. Mas depois isso fica na conta do STF e isso precisa ser devidamente avaliado", afirmou Gilmar Mendes.

O ministro também criticou pesquisas que apontam a demora para conclusão de investigação, ou uma alta taxa de prescrição de processos, apontada pelo ministro Luís Roberto Barroso, colega de Corte que propõe que o foro privilegiado só seja aplicado em caso de crimes cometidos durante o exercício do cargo e em razão do cargo.

Gilmar Mendes disse que tem, em seu próprio gabinete, um caso que já tramita há 12 anos. "É evidente que não tem perspectiva. A Procuradoria teria que oferecer a denúncia ou pedir arquivamento. Mas esses processos ficam por aí como inquérito. Até porque politicamente fica difícil para a Procuradoria pedir arquivamento", afirmou. "Abre-se um inquérito implausível e ficam anos", disse o ministro.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

RS terá trégua do clima nesta sexta, mas chuva retorna domingo

Temperaturas permanecem baixas durante todo o dia em Porto Alegre

Temperaturas permanecem baixas durante todo o dia na Capital | Foto: Ricardo Giusti / PMPA / CP Memória

Após oito dias seguidos de chuva, o Rio Grande do Sul terá uma melhora no tempo nesta sexta-feira. O dia deve começar com nebulosidade e com chances de garoa em pontos do Nordeste do território gaúcho, como na Serra e no Litoral Norte, segundo a MetSul Metereologia. Mas a situação é apenas uma trégua, já que as projeções indicam mais tempo ruim a partir do domingo.

Ao longo do dia, o sol volta a aparecer no Estado. Mesmo com algumas nuvens, o tempo permanecerá firme. Os termômetros terão temperaturas baixas durante toda a sexta-feira. A Capital terá sol e nuvens com mínima de 12ºC e máxima de 20ºC.

Apesar do tempo bom nesta sexta e no sábado, a trégua é curta. A chuva volta no domingo e deve continuar durante a próxima semana, com maiores volumes na Metade Norte e na Fronteira Oeste, sob alto risco de enchente.

O número de municípios que decretaram situação de emergência devido às chuvas no Rio Grande do Sul subiu para 41 na tarde desta quinta-feira. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, Garruchos, Gentil, Ibirapuitã, Inhacorá, Pirapó, Porto Mauá, Porto Xavier, Roque Gonzáles, São Sebastião do Caí, Soledade e Três de Maio foram as últimas cidades a entrarem para a lista.

Na Região Metropolitana, o nível do Guaíba voltou a subir e chegou no estado de cheia, conforme medição realizada pelo Vigilância Meteorológica do Centro Integrado de Comando (Ceic) na tarde desta quinta-feira. A régua do Cais Mauá registrou 2,10 metros por volta das 12h40min.

Os alagamentos em Porto Alegre causaram transtornos de trânsito, agravados na zona Norte, mas que se refletiram por toda a cidade. O Trensurb teve funcionamento interrompido com a água subindo sobre os trilhos nas estações Mercado e Farrapos.

MetSul Meteorologia e Correio do Povo