Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta streaming

 Proposta teve 330 votos favoráveis e 118 votos contrários

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, o texto-base do projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming no Brasil e institui mudanças na cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Sob a relatoria do líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), a proposta teve 330 votos favoráveis e 118 votos contrários.

Os deputados ainda vão analisar os destaques feitos ao texto - pedidos para que sejam analisados determinados trechos da proposta em separado, visando acrescentar ou suprimir itens da proposta. Tal votação só será realizada na sessão plenária desta quarta-feira, 4, conforme anunciou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O texto determina a cobrança de até 4% de Condecine para os serviços de vídeo sob demanda, ou seja, serviços de streaming audiovisual cujos conteúdos são selecionados pelo provedor do serviço e organizados em catálogo. A versão aprovada atinge empresas como Netflix, Prime Video, Globoplay e Disney+. A contribuição máxima incide sobre empresas com faturamento anual acima de R$ 350 milhões.

No parecer anterior, a incidência máxima já ocorreria na faixa a partir de R$ 96 milhões. Além disso, o relatório não prevê cobrança sobre faturamento até R$ 4,8 milhões. São 0,5% de alíquota sobre o faturamento até R$ 24 milhões; 1% até R$ 100 milhões; 2% até R$ 250 milhões; e 3% até R$ 350 milhões.

A alíquota é menor do que os 6% que constavam na proposta apresentada pelo relator anterior, André Figueiredo (PDT-CE). A redução provocou insatisfação em setores da classe artística, que reivindicam uma taxação maior sobre esses serviços. 'Alteramos sua alíquota máxima de 6% para 4%, de forma a compatibilizar o fomento com a sustentabilidade econômica dos serviços', diz Luizinho no parecer.

Por outro lado, as empresas de streaming reclamam de aumento na cobrança de Condecine, se comparada à alíquota de 3% prevista em um projeto similar já aprovado no Senado, sob relatoria de Eduardo Gomes (PL-TO). No entanto, na prática, conforme o parecer de Luizinho, a alíquota efetiva da contribuição pode sair de 4% para 1,6%, caso uma plataforma atinja o percentual de dedução máximo (de 60%) por meio de investimentos diretos.

O projeto aprovado na Câmara também estabelece a incidência de 0,8% de Condecine sobre os serviços de compartilhamento de conteúdos audiovisuais, ou seja, plataformas de streaming audiovisual por meio do qual terceiros podem hospedar, gerenciar e compartilhar conteúdos dos quais o provedor não é responsável pela seleção.

Nesse caso, são afetadas plataformas como Youtube, Instagram e Kwai. O relator também justifica um percentual menor para os serviços de conteúdos compartilhados por terceiros, porque 'esses serviços são sustentados pela atividade de criadores de conteúdo, ou influenciadores digitais, que agregam valor para a economia e geram emprego e renda'.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Sete líderes do Comando Vermelho vão para prisões federais

 Justiça autorizou transferências nesta terça-feira

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, decidiu transferir para presídios federais sete dos dez presos que, segundo o governo do Rio, atuam no crime organizado de dentro da cadeia e são lideranças da facção Comando Vermelho.

Os presos que serão transferidos são: Arnaldo da Silva Dias, o “Naldinho”; Carlos Vinicius Lírio da Silva, o “Cabeça do Sabão”; Eliezer Miranda Joaquim, o “Criam”; Fabrício de Melo Jesus, o “Bicinho”; Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o “My Thor”; Alexander de Jesus Carlos, o “Choque”; e Roberto de Souza Brito, o “Irmão Metralha”.

Em relação a Wagner Teixeira Carlos e Leonardo Farinazzo Pampuri, o “Léo Barrão”, o juízo da VEP requereu que, no prazo de cinco dias, a Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro encaminhe mais informações que permitam fundamentar a transferência, de acordo com os dispositivos da Lei 11.671, de 8 de maio de 2008.

Já o processo relativo ao cabo da Marinha, Riam Maurício Tavares Mota, que foi o 10º relacionado na lista da Secretaria da Polícia Civil, está no juízo de organização criminosa, dependendo, ainda, de julgamento. O militar das Forças Armadas foi preso sob acusação de operar drones para o Comando Vermelho.

Em 2023, Riam foi preso pela Polícia Federal dentro de um quartel em Niterói, na região metropolitana do Rio. Ele foi apontado como responsável por desenvolver dispositivos capazes de acoplar granadas aos drones e por treinar criminosos para o uso dos equipamentos durante ataques a grupos rivais.

A requisição para a transferência dos presos ocorreu após a realização da Operação Contenção, pelas polícias civil e militar, que resultou na morte de 121 pessoas, entre eles dois policiais civis e dois militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Os presos permanecem em presídio de segurança máxima do estado do Rio até a transferência para um presídio federal.

Presos

O magistrado esclarece que os presos requisitados para transferência, exceto o cabo Riam, tinham condenações em processos sobre tráfico de drogas e não foram presos durante a realização da Operação Contenção. De acordo com a denúncia, eles exercem liderança na facção Comando Vermelho.

“A atuação do Poder Judiciário, no âmbito da execução penal, deve, portanto, harmonizar o princípio da ressocialização da pena com o dever indeclinável de assegurar a estabilidade e a segurança do sistema prisional, que constitui pilar da própria segurança pública. Portanto, é dever deste juízo preservar o interesse coletivo sobre o individual, especialmente diante de risco real de reincidência e coordenação de práticas criminosas a partir do cárcere, situação que agrava a insegurança social e desafia a autoridade estatal".

A inclusão em estabelecimento federal de segurança máxima visa, precisamente, a interromper a comunicação ilícita entre o preso e sua organização criminosa, garantindo a segregação qualificada e restabelecendo a efetividade da função preventiva e repressiva da pena”, escreveu o juiz na decisão de transferência.

Agência Brasil e Correio do Povo

Queda de avião de carga deixa ao menos quatro mortos e 11 feridos em Louisville, nos EUA

Aeronave cheia de combustível explodiu ao colidir com o solo durante decolagem

Pelo menos quatro pessoas morreram e 11 ficaram feridas, na queda de uma aeronave de carga em Louisville, estado norte-americano do Kentucky. O acidente ocorreu durante a decolagem, no fim da tarde desta terça-feira no aeroporto Muhammad Ali.

As forças de segurança isolaram uma área de cerca de oito quilômetros nas proximidades do terminal por conta de uma grande incêndio gerado com a queda. O aparelho envolvido é um McDonnell Douglas MD-11 da empresa de entregas UPS Airlines, tripulado por três pessoas e com destino ao Havaí. Conforme o controle aéreo, levava ao menos 30 mil litros de combustível, já que iniciava sua viagem.

A aeronave apresentava chamas ao tentar deixar a pista e explodiu ao colidir com o solo, mostram imagens de câmeras de segurança. O aeroporto fica ao lado de um centro de distribuições da UPS, que teria sido parcialmente atingido.

Confira o vídeo: pic.twitter.com/2igpLGZAOq

— Correio do Povo (@correio_dopovo) November 4, 2025

Correio do Povo 

Lula alheio, desfruta iate com Janja em Belém - Alexandre Garcia

 

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=Nhp1RazH_WE

Resultados dos Sorteios das Loterias da Caixa (04/11)

 

A Caixa Econômica Federal realizou nesta terça-feira, 4 de novembro, os sorteios de Lotofácil, Quina, Mega-Sena, Timemania e Dia de Sorte no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Confira os resultados dos concursos:

Loteria	Concurso	Prêmio Estimado	Números Sorteados
Mega-Sena	2936	R$ 40.262.461,21	29 – 32 – 04 – 15 – 09 – 07
Timemania	2316	R$ 43.500.000,00	73 – 58 – 25 – 24 – 42 – 28 – 78
		Time do Coração: Altos (PI)
Quina	6870	R$ 1.376.213,01	46 – 18 – 42 – 20 – 19
Lotofácil	3530	R$ 5.000.000,00	16 – 20 – 11 – 23 – 02 – 05 – 01 – 24 – 22 – 07 – 13 – 15 – 03 – 25 – 12
Dia de Sorte	1137	R$ 1.100.000,00	14 – 13 – 20 – 26 – 12 – 22 – 07
		Mês da Sorte: Abril

Para informações detalhadas sobre a quantidade de ganhadores e o rateio dos prêmios, é necessário consultar o site oficial da Caixa Econômica Federal.

Correio do Povo

Grêmio Prepara Até Três Mudanças na Escalação Contra o Cruzeiro

 

O técnico Mano Menezes pode promover até três alterações no time do Grêmio para o confronto contra o Cruzeiro, válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, nesta quarta-feira, às 20h, na Arena.

As Possíveis Mudanças:

1. Zaga (Retorno de Kannemann): O zagueiro Kannemann, que ficou na reserva na última partida contra o Corinthians, deve retornar ao time titular para formar dupla com Noriega, tirando Wagner Leonardo da equipe.

2. Lateral/Zaga (Opção por Improviso): Na lateral direita, Gustavo Martins pode ser escalado no lugar de João Lucas. Gustavo, zagueiro de origem, atuaria improvisado na lateral para dar mais sustentação defensiva ao setor.

3. Meio-Campo (Dúvida): A terceira mudança está no meio-campo, onde Dodi e Cuéllar disputam uma vaga. Dodi foi titular nos últimos dois jogos, enquanto Cuéllar tem sido acionado por Mano nas etapas finais.

Provável Escalação do Grêmio:

A provável equipe tricolor, com as dúvidas, deve ser:

Tiago Volpi; João Lucas (Gustavo Martins), Noriega, Kannemann e Marlon; Dodi (Cuéllar), Arthur e Edenilson; Alysson, Amuzu e Carlos Vinícius.

O restante da equipe já está definida pelo treinador.

Correio do Povo

Eleições nos EUA: Socialista Mamdani é Eleito Prefeito de Nova York em Noite de Vitórias Democratas

 

Em um dia de eleições cruciais nos Estados Unidos, que serviram como termômetro da popularidade do presidente Donald Trump em seu segundo mandato, o democrata Zohran Mamdani foi eleito prefeito de Nova York.

Mamdani, de tendência socialista, se tornará o primeiro prefeito muçulmano da cidade. Projeções da imprensa americana (NBC, CBS e CNN) indicam que ele conquistou mais de 50% dos votos com 87% das urnas apuradas.

A noite foi de resultados negativos para os republicanos, com o presidente Donald Trump sofrendo derrotas importantes em pleitos estaduais:

• A democrata Abigail Spanberger foi eleita governadora da Virgínia.

• A congressista democrata Mikie Sherrill venceu a disputa para o governo estadual de Nova Jersey.

Correio do Povo

Governo teme CPI do Crime Organizado no Senado e avalia risco político maior que CPMI do INSS

 

#JovemPan #OsPingosnosIs

O Palácio do Planalto (PT-DF) avalia que a CPI do Crime Organizado no Senado, com instalação prevista para breve, representa um risco político maior do que a já instalada CPMI do INSS.

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=sDIVA_mocIQ

Inter Embarca Pressionado para Salvador em Jogo Decisivo Contra o Vitória

 

O Internacional realizou o último treino na manhã desta terça-feira no CT Parque Gigante e, em seguida, embarcou para Salvador, onde enfrenta o Vitória no Barradão, nesta quarta-feira. O confronto é considerado um duelo direto crucial na reta final da luta contra o rebaixamento no Campeonato Brasileiro.

Desfalques e Possível Escalação:

O técnico Ramón Díaz terá que lidar com desfalques importantes:

• Gabriel Mercado e Rafael Borré estão suspensos após receberem o terceiro cartão amarelo e não viajaram.

Ramón Díaz estuda como manter o esquema tático preferido (com três zagueiros) sem Mercado. As prováveis mudanças são:

• Defesa: Vitor Gabriel é o favorito para substituir Mercado na zaga.

• Ataque: A tendência é que Vitinho retorne ao setor ofensivo, atuando ao lado de Carbonero.

• Meio-campo/Lateral: Bruno Gomes deve atuar como ala-direito, abrindo espaço para Luiz Otávio no meio-campo.

O Contexto do Confronto:

• O Inter ocupa a 15ª posição com 36 pontos.

• O Vitória é o primeiro time na zona de rebaixamento (17º lugar) com 31 pontos.

Uma vitória do time baiano reduziria a diferença para apenas dois pontos, aumentando drasticamente a pressão sobre o time colorado.

Correio do Povo

Grêmio Perde Meia Riquelme por Lesão e Jogador Só Deve Voltar em 2026

 

O Grêmio confirmou que o jovem meia Riquelme está fora do restante da temporada devido a uma lesão sofrida em uma partida da Copa do Brasil Sub-20.

Detalhes da Lesão:

• Diagnóstico: O atleta sofreu uma entorse de grau 2 no tornozelo esquerdo durante o jogo contra o São Paulo, no dia 30/10.

• Recuperação: O clube não divulgou o prazo oficial, mas a recuperação para esse tipo de lesão é estimada entre seis e oito semanas.

• Previsão de Retorno: Com o Campeonato Brasileiro terminando em dezembro, Riquelme só deve voltar a atuar na próxima temporada (2026).

O meia de 19 anos, que havia sido promovido ao elenco profissional em 2025 e disputou 12 jogos com um gol marcado, recentemente perdeu espaço e vinha sendo utilizado pela equipe Sub-20. Ele já iniciou o tratamento com a fisioterapia.

Correio do Povo