Governo do RS recorre de liminar que suspendeu início das aulas por calor

 Palácio Piratini havia preparado um evento no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí



A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) anunciou neste domingo que recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual do Rio Grande do Sul. O Palácio Piratini havia preparado um evento no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, gravemente impactado pelas enchentes de 2023 e 2024.

O início do ano letivo na rede pública estadual de ensino não iniciará nesta segunda-feira, 10, em razão de uma liminar judicial deferida neste domingo. A decisão vale para as 2.320 escolas estaduais espalhadas pelo território gaúcho, que compreendem 700 mil alunos.

“As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.

Conforme nota, atenta à onda de calor, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.

Nesse sentido, na sexta-feira (7/2), Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.

A organização do calendário ocorreu em acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).

Correio do Povo

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