Sindicato dos profissionais da Educação critica proposta encaminhada ontem pelo governo estadual e requer reajuste de todos os proventos
O Cpers, sindicato que congrega os profissionais da Educação do Estado, se reunirá hoje (5/2) com a Casa Civil para discutir os termos da proposta de aumento salarial dos professores. O projeto de lei, protocolado pelo governador Eduardo Leite na tarde da última terça-feira (4/2), propõe reajuste de 6,27% para toda a carreira do magistério estadual. Se o texto for aprovado, o vencimento base dos professores da rede, para jornada de 40 horas semanais, passa a ser de R$ 4.867,79 (nível A1). O salário mais alto, para docentes de nível F6, foi estipulado em R$ 8.516,17.
O Cpers critica a proposta por “absorver a parcela da irredutibilidade” – recurso correspondente aos triênios (adicional de 5% que os professores recebiam a cada três anos trabalhados) – e por não contemplar os professores inativos, pensionistas sem paridade e funcionários de escola. “Não aceitamos que essa parcela da categoria seja mais uma vez prejudicada, utilizando seu próprio aumento para compensar falhas na política salarial”, declarou o sindicato, em nota.
A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, também criticou o projeto de reajuste encaminhado pelo governo estadual. A parlamentar irá apresentar emendas à proposta para incluir professores aposentados e funcionários de escola e reajustar todos os proventos das categorias.
“A parcela autônoma não reajusta nenhum benefício, função gratificada, nada. E ainda engole a parcela de redutibilidade de quem ainda tem parte dos seus salários da carreira anterior. É, mais uma vez, uma atitude perversa, que tira o salário do bolso do próprio professor e da própria professora, do especialista e da especialista em Educação”, salientou a deputada.
Na justificativa da proposta, o governador Eduardo Leite afirma que o reajuste leva em conta a “complexa situação fiscal do Estado”. “Diante desse contexto, o projeto em tela é a concretização de um importante compromisso assumido não só com os professores, mas com toda a população gaúcha, e sopesou a necessidade e merecimento do reajuste com a responsabilidade fiscal e legal que sempre tem pautado a condução deste governo”, declara o texto do projeto.
A proposta tramita em regime de urgência, e deve ser apreciada em, no máximo, 30 dias. Após este prazo, passa a trancar a pauta de votação. Caso seja aprovada, a medida passa a valer a partir de 1°/1.
Calor
Segundo a presidente do Cpers, Rosane Zan, o sindicato também irá solicitar à Casa Civil o adiamento do início do ano letivo na rede estadual, previsto para o dia 17/2, devido à onda de calor intenso no RS.
Reenquadramento
Os servidores de escola, agora denominados assistentes educacionais, também aguardam uma resposta do governo estadual na reunião desta quinta-feira (6/2), na Casa Civil. Na última segunda-feira, eles realizaram um panelaço, organizado pelo 39° Núcleo do Cpers/Sindicato, em frente ao Palácio Piratini. O protesto foi contra a falta de pagamento do reenquadramento no mês de janeiro e o adicional de penosidade, estabelecidos na Lei n° 16.165, de 31/7/2024, que reorganizou as carreiras dos servidores (merendeiras, funcionárias da limpeza, secretaria e monitoria).
Segundo Neiva Lazzarotto, diretora do 39° Núcleo, o grupo de manifestantes foi recebido pela Chefe de Gabinete da Casa Civil, Cátia Belmonte, que solicitou o envio por e-mail das reivindicações, o que já foi realizado.
Neiva salientou que a direção do Cpers questionou a Secretaria da Fazenda, e recebeu a informação de que os valores não foram pagos devido a uma inconsistência na emissão da folha de pagamento. "Consideramos um descaso, já que é o décimo segundo ano que não há aumento salarial para servidores de escola”, avaliou, acrescentando que há ainda quatro mil funcionários (das carreiras em extinção) que não foram reenquadrados e, portanto, “não se sabe se serão reajustados”, observou.
Correio do Povo
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