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sexta-feira, 15 de março de 2024

STJ envia investigação do assassinato de Marielle para o STF

 Decisão indica que autoridade com foro privilegiado está implicada no caso



No dia em que se completaram seis anos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, no Rio, a apuração sobre o crime foi transferida nesta quinta-feira para o Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação vinha tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fez a remessa.

As investigações criminais ficam vinculadas à esfera do Judiciário de acordo com o perfil dos investigados. Até então estava na lista de suspeitos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE) Domingos Brazão. O cargo de conselheiro tem direito a foro privilegiado no STJ. Brazão está cotado para assumir a presidência do TCE, vinculado à Assembleia Legislativa. Com a mudança de tribunal, os investigadores indicam que haveria outra autoridade também suspeita no caso.

O assassinato segue sem ser esclarecido. Embora os apontados como o autor dos disparos e o motorista que o conduziu naquela noite de 14 de março de 2018 estejam presos, ainda falta saber quem mandou matar Marielle. O ex-policial militar que participou da execução Élcio Queiroz, motorista do carro utilizado para o crime, fechou um acordo de delação premiada em 2023 e trouxe à tona novas peças que estão ajudando a desvendar o planejamento dos assassinatos.

No início deste ano, outro envolvido no crime também resolveu falar à Justiça. O ex-policial militar do Rio Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle e Anderson, fechou um acordo de delação premiada com a PF. O ex-bombeiro Maxwell Simões, mais conhecido como Suel, teria participado do planejamento do crime e da ocultação das provas, tendo cedido, um ano depois dos assassinatos, um veículo utilizado para descartar armas que pertenciam a Ronnie Lessa. Em 2020, ele foi detido “por atrapalhar de maneira deliberada” as investigações.

Os investigadores ainda não revelaram detalhes sobre a motivação e sobre quem teria sido o mandante do crime. Por volta das 21h30min do dia 14 de março de 2018, Marielle e Anderson foram alvejados em uma rua do Estácio, na zona norte do Rio de Janeiro, por sete tiros, disparados de dentro de um carro, quando voltavam de um evento promovido pelo partido da vereadora.

A jornalista Fernanda Chaves, então assessora da parlamentar, estava no veículo e sobreviveu ao ataque. Desde então, as investigações avançaram a passos lentos e várias trocas no comando da apuração foram realizadas nos últimos anos. No ano passado, novos desdobramentos do caso reacenderam a esperança de familiares de Marielle por informações que levam ao autor intelectual do assassinato da vereadora e de Anderson.

A investigação do crime ganhou contornos nacionais, com a parceria firmada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública na apuração. Antes de deixar o cargo para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, o ex-titular da pasta Flávio Dino havia dado prazo até o fim do primeiro trimestre deste ano para o desfecho das apurações do caso.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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