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domingo, 10 de março de 2024

Novo estudo quer tirar proposta da Orla do rio Guaíba do papel

 Projeto da última área que falta na revitalização, o trecho 2, onde hoje está localizada a estrutura sem utilização do anfiteatro Pôr do Sol, está orçado em aproximadamente R$ 400 milhões

O trecho 2 funcionará em um terreno com 134 mil metros quadrados, sendo que 20% deste espaço terá área construída 

A orla do rio Guaíba já caiu no gosto dos porto-alegrenses desde a inauguração do trecho 1, entre a Usina do Gasômetro e a rótula das Cuias. Em 2022, foi a vez de o trecho 3, entre a avenida Ipiranga e o estádio Beira-Rio, ser inaugurado e levar milhares de gaúchos todas as semanas para aproveitar a revitalização do espaço na beira do Guaíba. Entretanto, uma parte deste espaço segue parada, deixando os trechos já entregues desconexos. Conhecido como trecho 2, o projeto prevê a revitalização do espaço onde hoje está a estrutura do anfiteatro Pôr do Sol, já sem uso.

De acordo com a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, a previsão é que, nas próximas semanas, o novo projeto do local esteja pronto, já com a licença ambiental da Marinha do Brasil. Esta autorização é necessária em função da construção de uma marina no local. “Temos todo um conjunto de leis e critérios a serem seguidos, além da necessidade de desassorear para que os barcos possam chegar. O trecho 2 é uma área muito polêmica e nós não podemos errar, pois pode virar ação judicial se não fizermos o mais aderente a todos os conceitos. Então, estamos fazendo tudo devagar.”

Esta será a segunda versão do projeto a ser apresentado. A primeira, entregue em maio de 2023, precisou passar por ajustes. E são justamente estas alterações que devem ser finalizadas em breve. Após a apresentação do projeto para o prefeito Sebastião Melo, consultas e audiências públicas ainda devem ocorrer neste primeiro semestre para tratar do assunto. Depois, o projeto será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado, que terá 90 dias para avaliar a proposta. A secretária Ana Pellini ressalta ainda que, caso novas alterações sejam solicitadas em algumas dessas etapas, o prazo deverá se estender ainda mais.

Apesar das alterações, sejam elas necessidades que surgiram ao longo do estudo ou pedido de outros departamentos e pastas da prefeitura, a secretária garante que o projeto não ficou descaracterizado se comparado com o original. Entre os ajustes, estão solicitações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). “O trecho todo é um parque e não pode perder esta característica. Estamos fazendo alterações quanto à área de absorção, do percentual de área que pode ser impermeabilizada e da elevação do terreno. Estamos na fase final de ajustes e vamos apresentar para o prefeito, pois tudo isso também altera o orçamento previsto para o trecho 2 em função de o projeto ter mais áreas aterradas”, citou.

Alta-Tensão e Tubulação

As enchentes do segundo semestre de 2023 fizeram o Dmae recomendar que a Secretaria Municipal de Parcerias alterasse o projeto do trecho 2, principalmente com relação ao nível da área onde ficará o parque. Entretanto, durante os estudos para viabilizar este ajuste, outros problemas foram aparecendo. Conforme Ana Pellini, parte do projeto precisou ser “puxado” para o lado do Guaíba em função de uma rede de alta-tensão e uma tubulação, ambas nas proximidades da avenida Edvaldo Pereira Paiva. “Esse problema nos incomodou bastante, ninguém sabia que passava uma rede de alta-tensão por ali. Nem a CEEE Equatorial sabia, pois é de uma empresa subsidiária. Só que ela ainda é utilizada, então não dá para tirar ou construir nada em cima. Também tem um emissário de esgoto que não dá para construir em cima. Então tudo precisou ser desviado”, reforçou.

O fato de a avenida fazer parte do Sistema de Proteção Contra Cheias de Porto Alegre também refletiu em ajustes no projeto, tudo para evitar alagamentos, como ocorreu no trecho 1 e no trecho 3 da orla do Guaíba. “Tivemos que levantar o projeto também para que não haja problemas com alagamentos. Mas são coisas que vão surgindo nesta caminhada. Nem todo o terreno será elevado, pois é uma área enorme. Se fôssemos erguer tudo para a altura da avenida, seria um absurdo de caro. Isso vai acontecer nos pontos onde precisa e quem nos ajudou nisso foi o Dmae, que já tinha estudos na área.” Ana relatou ainda que, por estar à frente do projeto, ficou apreensiva durante as inundações de 2023 e foi visitar a área diversas vezes. “Teve área alagada, mas não tanto quanto os outros trechos, principalmente se comparado com o trecho 3 da Orla, que é mais baixo”.

R$ 400 Milhôes

O trecho 2 funcionará em um terreno com 134 mil metros quadrados, sendo que 20% deste espaço terá área construída. A proposta de concessão da área é de 35 anos, com grande parte do projeto sendo construído através de Parceria Público Privada, que bancará parte dos investimentos e recuperará o custo por meio da operação. Todas as obras previstas no projeto estão orçadas em aproximadamente R$ 400 milhões.

O trecho terá novo anfiteatro, marina pública, esplanada com acesso livre para até 30 mil pessoas, farol com mirante, reserva natural para os cágados que vivem na região e empreendimentos como museu, hotel, instituição de ensino, shopping ao ar livre. Além disso, está prevista a construção de um centro de eventos para até 10 mil pessoas, que demandará investimento público para a obra. A secretária destaca que, em razão disso, a prefeitura já tem buscado a parceria com o governo do Estado.

Situação Atual

Um dos principais símbolos do espaço, o Anfiteatro Pôr do Sol, segue em estado de abandono. Apesar das condições da estrutura, o restante da área tem manutenção frequente, evidenciada pela grama que não está muito alta, assim como sem registro de pontos de descarte de lixo. De acordo com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o serviço de recolhimento é diário, feito por um grupo de 14 garis. A autarquia também executa serviços de roçada, varrição e lavagem das vias do entorno.

Correio do Povo

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