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segunda-feira, 25 de março de 2024

Gaúcho aproveita "brecha na lei" nos EUA e mora cinco anos sem pagar em hotel histórico de Nova Iorque

 Após passar uma noite no New Yorker Hotel, Micky Barreto reivindicou e venceu direitos de posse de um dos quartos do local

Após passar uma noite no New Yorker Hotel, Micky Barreto reivindicou e venceu direitos de posse de um dos quartos do local 

Um gaúcho de Uruguaiana ganhou os holofotes dos jornais norte-americanos por uma história incomum, ou, como definiu o "The New York Times”, o "melhor negócio imobiliário da história de NY".

Micky Barreto, de 48 anos, aproveitou-se de uma “brecha na lei” dos Estados Unidos e morou por cinco anos de maneira gratuita em um dos quartos do histórico New Yorker Hotel, no centro de Nova Iorque, na oitava Avenida. Barreto viveu no local até julho de 2023 e agora é investigado e pode ser preso por fraude.

Nascido no Rio Grande do Sul, o gaúcho viajou para os Estados Unidos na década de 1990 e passou a viver no país, disse ao NYT. Em 2018, ele se mudou de Los Angeles para Nova Iorque e em meio a busca por uma nova casa conversou com seu namorado, Matthew Hannan, sobre uma situação peculiar nas regras de habitação e preços acessíveis que se aplicavam aos hotéis da cidade. De acordo com Barreto, a dupla identificou que o New Yorker Hotel estava dentro da "Lei de Estabilização de Aluguéis".

Lei de 1969

Aprovada em 1969, a lei promoveu um sistema de regulamentação de aluguéis em toda a cidade. A norma também valia sobre uma série de quartos de hotel, especificamente os de grandes hotéis construídos antes de 1969.

A lei previa que um hóspede poderia se tornar residente permanente se solicitasse um aluguel com desconto. O hóspede residente também teria acesso aos mesmos serviços que um hóspede noturno, incluindo serviço de quarto, serviço de limpeza e uso de instalações, como a academia.

A estratégia

Barreto pagou US$ 200,57 por uma noite no quarto 2565. Na manhã seguinte, já ciente da "brecha da lei" que ele e seu namorado haviam encontrado, Barreto formalizou uma proposta para um aluguel de seis meses. A solicitação foi recusada pelo gerente do hotel, que garantiu que caso não pagasse outra estadia, ele teria que esvaziar o quarto à força - o que aconteceu.

Sem retirar os pertences do quarto, Barreto e seu namorado foram até o Tribunal de Habitação da Cidade de Nova Iorque, em Lower Manhattan.

Em declaração de três páginas, com data de 22 de junho de 2018, o gaúcho defendeu que o pedido de aluguel transformava ele em um "residente permanente do hotel" e a remoção dos seus pertences configuravam um "despejo ilegal".

Audiência

Em audiência no dia 10 de julho, o New Yorker Hotel não enviou representantes para se opor ao pleito de Barreto. Após recurso na Suprema Corte, o juiz do caso, Jack Stoller, definiu a favor do brasileiro e determinou que o hotel "devolvesse imediatamente ao peticionário a posse das instalações em questão, fornecendo-lhe uma chave”.

Já como um morador do New Yorker Hotel, Barreto viu a palavra "posse" na decisão do juiz Stoller e ligou para o Tribunal para entender o significado. Em seu entendimento, Barreto passou a defender que era o proprietário do New Yorker Hotel e buscou o Sistema Automatizado de Informações de Registro Municipal do Departamento de Finanças de Nova Iorque para transferir o hotel ao seu nome em 2019.

Segundo a NBC News, em meio este processo, o gaúcho passou a cobrar diversas entidades como se fosse dono do hotel e pedia aluguel dos inquilinos do local. Além disso, o gaúcho solicitou também a escritura do prédio através de documentos falsos.

Barreto alegou que o pedido veio na esteira da palavra "posse", pois não era possível dar a "posse" de somente um quarto de um prédio que nunca havia sido loteado. Ou seja, todo o prédio pertencia a ele segundo a Justiça.

Esse movimento provocou reações e o Barreto foi processado, em 2019, pela Igreja da Unificação, os donos do prédio.

A Suprema Corte do Condado de Nova Iorque deu ganho de causa para os proprietários do hotel para que Barreto não fizesse novos registros ou alegasse ser dono do hotel. No ano passado, Barreto descumpriu essa medida em duas oportunidades.

Investigação

Em fevereiro, Mickey Barreto foi surpreendido e preso pela polícia na nova casa em que vive nos Estados Unidos. "Nunca tive a intenção de cometer nenhuma fraude. Acredito que nunca cometi nenhuma fraude”, disse Barreto. “E nunca ganhei um centavo com isso", afirmou para a NBC News.

Correio do Povo

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