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quarta-feira, 6 de março de 2024

Brasileiras presas na Alemanha após troca de mala receberão R$ 15 mil de indenização

 Kátyna Baía e Jeanne Paolini devem receber 75 euros por dia que ficaram presas injustamente


As goianas presas em Berlim, em março do ano passado, acusadas de levarem 40 quilos de cocaína na bagagem, serão indenizadas pelo estado alemão. De acordo com a decisão da Justiça, de 21 de fevereiro, Kátyna Baía e Jeanne Paolini devem receber 75 euros por dia que ficaram presas injustamente. As duas estiveram detidas na prisão de Frankfurt por 38 dias e a indenização, em valores de hoje, seria de aproximadamente R$ 15,3 mil.

De acordo com a advogada Chayane Kuss de Souza, que defende as goianas na Alemanha, a Justiça alemã reconheceu a necessidade de indenizar as duas mulheres porque não houve nenhuma situação que excluiu do estado essa responsabilidade. 'Elas não tiveram comportamento suspeito, não foram agressivas, e poderiam ser investigadas em liberdade', explica a advogada.

O Ministério Público alemão tem até 7 de março para entrar com recurso contra a indenização, o que a advogada não acredita que deva fazer, uma vez que foi o próprio MP que pediu a absolvição das goianas.

O valor da indenização, na avaliação de Chayane, não condiz com o dano sofrido, no entanto, é um valor tabelado na Alemanha, onde qualquer ação policial em desconformidade com a lei gera uma reparação por parte do estado. O escritório de advocacia que representa Kátyna e Jeanne na Alemanha vai entrar com novos pedidos de indenização agora que a Justiça alemã reconheceu que a prisão foi injusta.

'Vamos avaliar a extensão dos danos e prejuízos para pedir', afirma Chayane. Entre os prejuízos, ela cita os valores gastos com a viagem e passeios, com psicólogos, remédios, advogados e o que deixaram de ganhar quando voltaram ao Brasil em razão de estarem debilitadas física e mentalmente. Na prisão, afirma a advogada, elas não receberam medicamentos que usavam e se alimentavam basicamente de pão e água.

Relembre o caso

A personal trainer Kátyna Baía e a veterinária Jeanne Paollini tiveram as bagagens trocadas por malas com drogas no aeroporto de Guarulhos, em 5 de março do ano passado, dia em que dariam início a 20 dias de férias por cidades da Europa. Câmeras de segurança do aeroporto flagraram o momento em que a identificação das bagagens foi trocada para outras malas, com cocaína.

Vídeos obtidos pelo Fantástico, da TV Globo, mostram como dois funcionários do aeroporto identificam as duas malas de Kátyna e Jeanne, uma rosa e uma preta, separam e, discretamente, retiram a etiqueta delas em uma área de segurança e de acesso restrito que é monitorada por várias câmeras.

Em outro vídeo, duas mulheres chegam ao aeroporto com duas malas de cores diferentes por volta das 20h30. Seriam as malas que continham os 40 quilos de cocaína, segundo a polícia. As duas vão até um guichê de companhia aérea após um sinal da única funcionária que está no local, deixam as malas e saem em seguida do aeroporto, sem embarcar para qualquer destino. As duas malas são levadas para o mesmo veículo onde estão as malas de Kátyna e Jeanne e a troca é feita.

As duas foram detidas em Frankfurt, na Alemanha. e liberadas depois de 38 dias, após o Ministério Público alemão receber um inquérito da PF que comprovou a inocência de ambas.

Segundo a Polícia Federal, um dia antes do embarque das duas brasileiras, outra goiana teve a etiqueta da mala trocada por bagagem com drogas ao viajar para Paris, na França, mas não foi presa.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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