Uma comissão foi criada para acompanhar a mediação judicial no TRT4, antes de uma greve ser efetivada
O piso da enfermagem foi pauta na assembleia geral extraordinária realizada pelo sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde) no pátio o Hospital Ernesto Dornelles (HED), no bairro Azenha, em Porto Alegre. Na reunião, os técnicos de saúde e auxiliares de enfermagem da instituição declararam estado de greve por tempo indeterminado.
Na ocasião também ficou determinado que uma comissão composta por representantes do sindicato e cinco trabalhadores do hospital vai acompanhar a mediação judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), marcada para quarta-feira, às 10h.
Após a mediação no TRT4, está programada uma nova reunião dos trabalhadores, às 13h. O presidente do Sindsaúde-RS, Júlio Jesien, expressou a esperança nas negociações com o hospital antes de efetivar uma greve.
“Esperamos que o hospital tenha uma postura que garanta o direito dos trabalhadores, evitando a necessidade de paralisação”, afirmou o presidente.
O HED informou em nota que na última semana foi realizada uma reunião com o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA) e com o Sindisaúde, com o objetivo de buscar uma solução negociada para esse impasse. Mas como não houve acordo, o SINDIHOSPA efetuou pedido de mediação no TRT4
“Seguindo a recomendação da entidade patronal, SINDIHOSPA, o Hospital Ernesto Dornelles está aguardando o julgamento no STF dos Embargos Declaratórios opostos pelas entidades ligadas à saúde, em que há pedido de esclarecimento quanto ao critério a ser considerado pelos empregadores para observância do piso da enfermagem. Se considerado o critério da remuneração, o HED já cumpre o piso da saúde. Se considerado o salário-base, há pequena diferença a ser complementada. O HED tem o interesse de buscar a melhor solução para os mais de 650 técnicos de enfermagem que atuam na instituição”, diz a nota.
Sobre o piso salarial
O piso salarial foi aprovado em agosto de 2022 pelo Congresso Nacional, com valores estabelecidos em R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para parteiras e auxiliares de enfermagem.
A aplicação da lei foi temporariamente suspensa pelo STF devido à falta de indicação da fonte de recursos para os gastos com profissionais de saúde pública.
Em abril deste ano, o governo federal destinou R$ 7,3 bilhões para custear o pagamento do piso da enfermagem a partir de maio, embora a Confederação Nacional de Municípios (CNM) considere insuficientes os valores destinados a estados, municípios e o Distrito Federal.
Correio do Povo
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