terça-feira, 17 de outubro de 2023

Depoente cita indícios de irregularidade em CPI da Educação de Porto Alegre

 Ex-secretário-adjunto da Smed disse ter pedido uma sindicância para apurar possíveis vícios em processos na pasta

Depoimento foi interrompida por discussão entre Cechim e Mari Pimentel 

O ex-secretário-adjunto da Secretaria de Educação de Porto Alegre Mário de Lima, afirmou a existência da indícios de irregularidades em compras feitas pela pasta desde novembro do ano passado. Em depoimento das duas CPIs da Educação, na Câmara de Porto Alegre, o ex-secretário admitiu ainda que instâncias superiores a ele – ainda que não tenha especificado se trava-se do prefeito, vice ou da secretária de Educação – também tinha conhecimento de possíveis vícios nos processos. 

Lima era responsável por realizar a tesouraria orçamentária da pasta, cuidando dos pagamentos de prestações de serviços e das parcerias. Ele contou que, ao perceber problemas nas questões envolvendo tanto depósitos quanto a distribuição de materiais, solicitou a abertura de sindicância, instrumento pelo qual a administração pública investiga ocorrências. Após, o ex-secretário foi exonerado da pasta e, segundo afirma, descobriu os desdobramentos por meio de notícia na imprensa. “Eu suspeito dos motivos da minha exoneração”, afirmou, ao comentar, em seguida, que “existem problemas em qualquer governo”. 

Disse não ter envolvimento nas compras e que também que não possuía poder de autorização de aquisições, ficando o titular da pasta encarregado da “decisão final”. Aos vereadores, ele contou ainda que existia uma ordem de serviço que impedia os secretários-adjuntos de efetuarem compras acima de R$ 50 mil, por exemplo.
A oitiva ocorreu após a divulgação, na sexta-feira, dos resultados realizados pela auditoria contratada pelo governo municipal. No documento, falhas logísticas e de gestão foram identificadas na secretaria da Educação. 

A atuação de Mari Pimentel gera embates

O contexto contribuiu para acirrar os ânimos no plenário Otávio Rocha. Os embates tiveram início após a utilização, por parte da presidente da CPI de Oposição, Mari Pimentel (Novo), de uma suposta conversa entre o ex-secretário e a ex-servidora Mabel Vieira. Na mensagem, a ex-servidora afirmava que compras precisariam ser finalizadas ainda esse ano e citava “os caras”. A anexação da prova da conversa aos autos, que não foi admitida pelo líder do governo e presidente da outra CPI da Educação, Idenir Cecchim (MDB), tornou-se o estopim para  os embates entre base e oposição. Na mira dos governistas, o mesmo alvo: a presidente da CPI da Oposição. 

Uma das críticas foi feita pela vereadora Comandante Nádia (PP), em relação ao fato de Mari apresentar uma mensagem particular, estando assim infringindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Em seguida, o líder do governo ressaltou que o gesto teria sido um “constrangimento a testemunha”. Roberto Robaina, do PSol, também entrou na discussão, dizendo que ele estaria emitindo um juízo. Em resposta à mensagem apresentada, o ex-secretário-adjunto disse não se lembrar e nem saber o contexto na qual ela foi escrita. 

Correio do Povo

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