Reservas e comunidades indígenas no Brasil - uma opinião

 

Mapa das Terras Indígenas no Brasil

Resultados do Censo Demográfico 2022, recém-divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que há hoje no Brasil 1.652.876 de indígenas.

O Brasil tem uma extensão territorial de 851.196.500 hectares, ou seja, 8.511.965 km2. As terras indígenas (TIs) somam 732 áreas, ocupando uma extensão total de 117.377.553 hectares (1.173.776 km2). Assim, 13.8% das terras do país são reservadas aos chamados povos indígenas. Terras equivalentes, por exemplo, a soma dos territórios da França e Inglaterra juntos. Hoje um dos Estados da Federação Brasileira, Roraima (veja no mapa), tem quase a metade de seu território ocupado por reservas indígenas. Principalmente os Estados do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins Amapá e Maranhão abrigam reservas indígenas que rivalizam em área com boa parte dos países do mundo. Havendo reservas indígenas em todos os demais Estados brasileiros. 

Por Ronaldo Leite Silva*

De acordo com o IBGE, a atual população brasileira é de 213.317.639 habitantes. Então, indígenas representam 0088% da população nacional mas estão de posse de 13,8% das terras brasileiras. Terras que poderiam ser ocupadas e reivindicadas até 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Marco temporal. Portanto reivindicadas ou ocupadas ao longo de (1988 - 1500) 488 anos. 

O movimento indigenista brasileiro e internacional quer mais. Internacionalmente existe o interesse em tentar freiar o competente agronegócio brasileiro. E não havendo a limitação do marco temporal estabelecido pela Constituição Federal qualquer área hoje e no futuro poderia ser reivindicada por indígenas ou seus descendentes. Significa que áreas residenciais ou comerciais, ou qualquer outra área podem ser reivindicadas. A área do seu condomínio ou da sua casa por exemplo. 

Isto considerando que no passado em todo e qualquer lugar deste pais poderia haver áreas indígenas. Indígenas que por sinal não são exatamente “povos originais” considerando que são produto de grandes migrações oriundas da Ásia através do estreito de Bering que liga as a Ásia com as Américas. A feição, o biótipo e a ascendência indígena é claramente asiática. Em uma improvável teoria da conspiração os atuais habitantes da Ásia (China por exemplo) poderiam se considerar herdeiros dos povos indígenas das Américas. Mais ainda no Brasil que é uma bagunça e não consegue se firmar como uma nação soberana.

Fora o grande risco de gigantes reservas indígenas, principalmente em áreas de fronteiras nacionais, como a Reserva Ianomâmi (metade no Brasil, metade na Venezuela) no futuro e com a ajuda, por interesses escusos de organismos internacionais, se tornarem países independentes. O Brasil assinou na ONU a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas que pode dar base a separação de terras indígenas. Embora países com expressiva população indígena como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia não tenham assinado.

A que se considerar que indígenas são pessoas humanas como todos os demais. Então em pleno século XXI não se pode admitir que crianças posam nascer e serem criadas em ambiente semelhante a idade da pedra. Estas crianças merecem fazer parte do século e da época em que nasceram. Precisam ser escolarizadas e ter uma profissão para o futuro sustento de suas famílias quando adultos. Por outro lado não se pode compreender que a população brasileira trabalhe e pague impostos que em parte serão desviados para a manutenção e o sustento de grupos indígenas que dependem de tudo do governo federal. Remédios, atendimento médico, alimentos, etc.  Com as atuais e gigantescas reservas indígenas já demarcadas estes indivíduos, mesmo mantendo as suas tradições, deveriam valorizar o que tem e produzir nestas terras como já fazem alguns grupos indígenas com agricultura, pecuária e outras atividades próprias de fazendas em áreas brasileiras ricas e hoje completamente improdutivas.

Apesar de quase não ser divulgado, somos um dos países que mais preservam legalmente o meio ambiente e suas florestas. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo. E mesmo preservando, por normas legais, cerca de 66% de nossa vegetação nativa, e usando apenas 27% do nosso território para pecuária e agricultura, somos uma potência agrícola. Somente na região amazônica, cerca de 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Então o argumento de que precisamos cada vez mais de reservas indígenas para proteger o nosso meio ambiente não se sustenta.

Outro aspecto importante é que com o avanço indiscriminado de demarcações de terras indígenas temos a diminuição de terras produtivas destinas a agricultura e pecuária. E outras áreas que possam ser exploradas em favor do Brasil com estradas, hidrovias, ferrovias, hidrelétricas, mineração e outras ocupações estratégicas do interesse nacional brasileiro. O agronegócio há muito tempo se tornou o grande motor da economia brasileira. Se não somos ainda considerados desenvolvidos não podemos abrir mão das riquezas naturais e da grande extensão continental do abençoado território brasileiro. SEMPRE governado por políticos alienados do interesse brasileiro, e cujo objetivo maior é se locupletar do que lhes possibilita os postos de destaque e posições na governança nacional.

*Auditor Fiscal aposentado