sábado, 16 de julho de 2022

Moraes dá 2 dias para Bolsonaro se manifestar sobre suposta incitação à violência política

 Oposição foi ao STF contra Bolsonaro; segundo o documento, o presidente ameaça as instituições e o processo eleitoral em lives



ministro Alexandre de Moraes deu dois dias para que Jair Bolsonaro se manifeste em uma petição protocolada pela oposição que o acusa de promover violência política. O pedido de investigação foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes, como presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou a "prévia manifestação" de Bolsonaro.

O pedido de investigação contra o presidente foi apresentado pelo PT e por 13 deputados federais. O documento afirma que Bolsonaro, nas lives e redes sociais, ameaça as instituições e o processo eleitoral, com apologia de crime, abolição violenta do Estado democrático de Direito e violência política.

A oposição diz ainda que Bolsonaro estimula e incentiva, de forma direta ou subliminar, práticas violentas, de ódio e intolerância, contra brasileiros com pensamentos e ideologias diferentes. A petição cita como exemplo o assassinato do dirigente do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), que morreu baleado durante seu aniversário com tema do partido.

O PT pede abertura de investigação para apurar a suposta prática dos crimes. O encaminhamento de Weber para a PGR é uma medida de praxe, já que a procuradoria é responsável por requerer investigação nos processos de competência criminal no STF.

Na decisão de Moraes no TSE, ele avalia o "contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos requerentes". Após o prazo para a resposta, com ou sem manifestação de Bolsonaro, o ministro intima o Ministério Público Eleitoral para que avalie o caso, no mesmo período de dois dias.

R7 e Correio do Povo


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