O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6), que o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deseja promover mudanças na Petrobras para tentar conter a alta dos combustíveis em ano eleitoral.
“A Petrobras estamos tentando mudar. Mudou o Ministro de Minas e Energia, que quer mudar agora a toda a Petrobras. Mas há uma dificuldade, reunião de conselhos, uma burocracia enorme, demora isso aí”, declarou o presidente em entrevista à TV Terraviva.
O próprio anúncio da demissão de José Mauro Coelho da presidência da Petrobras abria espaço para trocas na diretoria, que, no entanto, ainda esbarram em questões administrativas da empresa. Para o lugar de Coelho, o governo indicou Caio Paes de Andrade, até então auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na mesma entrevista, Bolsonaro voltou a dizer que a privatização da Petrobras é algo “muito difícil”. “Conversei com o Ministro de Minas e Energia, ele tem essa intenção, deu pontapé inicial. Mas dificilmente vai para frente isso, correndo tudo certo vai uns quatro anos. Tem que modular isso, não pode simplesmente quem pagar mais vai levar”, afirmou, voltando a criticar a possibilidade de transferir um “monopólio estatal” para “monopólio privado”.
A Petrobras ganhou, na semana passada, a recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para o governo incluir a companhia na lista de estudos de uma possível privatização.
ICMS
Também nesta segunda, Bolsonaro anunciou que o governo federal aceitará ressarcir os Estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis.
Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os Estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro. Ele não falou em valores.
O anúncio foi feito em pronunciamento após reunião no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o pronunciamento, Lira e Pacheco sentaram-se ao lado de Bolsonaro. Os ministros Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil) também participaram.
De acordo com Bolsonaro, os governadores também poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal).
Bolsonaro afirmou que a proposta do governo prevê ainda que os impostos federais sejam zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir suas alíquotas de ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no projeto de lei que tramita no Congresso.
O Sul
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