domingo, 24 de abril de 2022

Ao Supremo, diretor-geral da Polícia Federal nega interferência com trocas na corporação

 


O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Márcio Nunes De Oliveira, encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que recentes trocas em diretorias sensíveis da corporação e em superintendências regionais são de “caráter intrinsecamente administrativo e gerencial, sem interferir nas atividades de Polícia Judiciária da União”. O amigo do ministro da Justiça Anderson Torres alega que as substituições são “legítimas e desejadas”, em razão de as funções “possuírem caráter de planejamento, coordenação e avaliação da execução das atividades”.

O quinto delegado nomeado para a chefia da PF durante o governo Jair Bolsonaro diz que as mudanças por ele realizadas resultam de processo natural de composição da gestão da direção-geral da corporação. Márcio Nunes sustentou que não há qualquer irregularidade nas trocas de comando e alegou que as substituições não causam qualquer prejuízo à continuidade das atividades da corporação.

As informações foram prestadas à Corte máxima em resposta a um despacho dado no início do mês pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura suposta tentativa de interferência política de Bolsonaro na PF. O ministro havia determinado que o chefe da corporação se manifestasse sobre as trocas promovidas em diretorias estratégicas desde que ele assumiu o cargo em fevereiro.

Nunes foi alçado à chefia da PF em uma decisão que foi considerada inesperada pela classe, pois não havia rumores de mudança no cargo. Na época, entidades que representam diferentes categorias dentro da corporação chegaram a reconhecer o currículo do diretor-geral, mas frisaram como as trocas no comando da instituição geram “consequências administrativas e de gestão, que podem prejudicar a celeridade e a continuidade do trabalho” dos policiais.

A ordem para Nunes explicar as trocas por ele promovidas na corporação foi expedida por Alexandre de Moraes após o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entrar com uma representação para proibir o diretor-geral de mudar delegados responsáveis por áreas estratégicas até a conclusão dos inquéritos já iniciados contra autoridades com foro privilegiado. Algumas destas apurações são sensíveis ao Palácio do Planalto, chegando a atingir inclusive o presidente Jair Bolsonaro.

Para defender as mudanças que realizou ao assumir a chefia da PF, Márcio Nunes numerou trocas promovidas por seus antecessores, alegando que as substituições que ele fez – três em diretorias e três em superintendências regionais, por hora – “estão dentro da margem de mudanças das gestões anteriores”.

O diretor-geral da PF sustenta ainda que os atos de nomeação e exoneração de diretores e superintendentes regionais são “discricionários”, reagindo ao pedido de Randolfe para blindar a Dicor e a DIP. Márcio Nunes sustenta que titulares de cargos comissionados “são pessoas de absoluta confiança das autoridades superiores, constituindo os canais de transmissão das diretrizes para a execução administrativa”.

O Sul

Nenhum comentário:

Postar um comentário