sábado, 26 de março de 2022

União aciona STF para retomar titularidade de Fernando de Noronha; governo do Pernambuco rebate

 



União aciona STF para retomar titularidade de Fernando de Noronha; governo do Pernambuco rebate
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou nesta quinta-feira uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade da ilha de Fernando de Noronha. Segundo a ação, o governo federal sustenta que Pernambuco adota uma interpretação equivocada da Constituição sobre o arquipélago. O governo pernambucano diz que o local é estadual e anunciou um pedido de audiência com Ricardo Lewandowski, ministro do STF e relator do caso.
Foto via @RCNradiochatnet

Fonte: https://twitter.com/i/events/1507510990245531650

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