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segunda-feira, 28 de março de 2022

Saque de “dinheiro esquecido” nos bancos será simplificado em maio

 


O Banco Central (BC) anunciou um novo ciclo de resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR), entre os dias 28 de março e 16 de abril, e o fim do agendamento para saque dos recursos a partir de maio, quando começa a segunda fase de consulta e resgate dos valores.

Uma atualização no sistema também poderá resultar em novos valores a receber depois de maio, esclareceu a autoridade monetária, em nota. “O sistema contará com informações novas repassadas pelas instituições financeiras. Ou seja, mesmo quem já resgatou seus recursos e quem não tinha valores a receber na primeira etapa deve consultar novamente o sistema”, disse o BC em comunicado distribuído à imprensa.

O sistema ficará fechado entre 17 de abril e 1.º de maio para “reformulação”. A partir do dia 2 de maio, não haverá mais necessidade de agendamento, e o resgate de recursos poderá ser solicitado logo na primeira consulta ao sistema.

O BC criou o SRV para que a população confira se tem “dinheiro esquecido” em contas bancárias encerradas com saldo disponível ou em razão de tarifas cobradas indevidamente em operações de crédito. Até quinta-feira, 2,85 milhões de pessoas físicas haviam solicitado um total de R$ 245,8 milhões em resgates.

Taxação de sites

Após pressões de empresários do setor de varejo, a Receita Federal trabalha em uma Medida Provisória para tributar produtos vendidos por plataformas de fora do País – como AliExpress (China), Wish (EUA), Shein (China), Shopee (China) e Mercado Livre (Argentina) – que trazem produtos a pessoas físicas do Brasil.

Durante um almoço organizado pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou que o órgão prepara uma proposta para combater ao que chamou de “camelódromo virtual”.

“Essa prática consiste na introdução de produtos no País sem o correspondente pagamento de tributos. Nessa MP, a gente procura trabalhar tanto o fluxo financeiro, quanto o que é declarado na mercadoria, que muitas vezes não corresponde. São produtos importados. O controle é feito exclusivamente no País e a gente tem dificuldade de olhar apenas para aquilo que é declarado.”

Uma comitiva composta pelo empresário Luciano Hang, dono da varejista Havan, pelo CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki, e outros nomes de empresas de varejo que fazem importação de produtos vindos da China levou à Presidência e a senadores denúncias contra plataformas de fora do País que trazem produtos a pessoas físicas no Brasil, prática conhecida como cross border.

Em apresentação que leva o aviso de “material sigiloso” e batizada “Contrabando Digital”, são citadas as empresas AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre. Instituições da indústria, que dizem há anos sofrer com concorrência desleal de produtos importados, juntaram forças e fizeram o assunto chegar à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Sul

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