O julgamento de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o seu filho Rafael Mateus Winques, de 11 anos, foi cancelado, na manhã desta segunda-feira (21), poucos minutos após ter iniciado em Planalto, no Norte do Rio Grande do Sul.
A defesa da ré deixou o Tribunal do Júri depois que teve um pedido indeferido pela juíza Marilene Parizotto Campagna, que preside os trabalhos. Os advogados levantaram questão de ordem mencionando um áudio supostamente de Rafael que teria sido enviado ao celular do pai da criança, Rodrigo Winques, horas depois da morte do menino e pediram perícia do material. Concordando com o MP (Ministério Público), a magistrada negou o pedido.
De acordo com o advogado Gustavo Nagelstein, que fez a sustentação no plenário, trata-se de prova técnica necessária para que se possa avançar no processo. O MP se manifestou contrário ao pedido, argumentando que o prazo para requerimento de provas já expirou. Alegou que a intenção da defesa é procrastinar o processo e que o fato não mudará a convicção de que Alexandra é a autora do crime.
Houve bate-boca entre o MP e a defesa, que abandonou o julgamento. A juíza, então, determinou o cancelamento dos trabalhos. O julgamento será remarcado para uma nova data. Poderá haver aplicação de multa aos advogados, conforme o Tribunal de Justiça.
A expectativa era de que os trabalhos, realizados no salão principal do Independente Futebol Clube, durassem até quatro dias, segundo o Tribunal de Justiça. O crime chocou a população gaúcha e teve grande repercussão em todo o País.
“Áudio irrelevante”, diz promotoria
A promotora de Justiça de Planalto, Michele Dumke Kufner, lamentou o abandono dos advogados. “O áudio em questão é irrelevante e está descontextualizado de todas as provas dos autos. É um áudio que existe no processo há muito tempo. A defesa tinha ciência da mídia que contém esse áudio e não pediu nenhuma perícia. Hoje, de forma preparada, veio aqui para fazer um teatro e jogar por terra um trabalho que vem sendo realizado há mais de ano. Todos os atores do processo estão realmente envolvidos em buscar Justiça. O Tribunal de Justiça, inclusive, montou toda essa estrutura, teve um gasto gigantesco e agora está tendo que desmontar tudo, infelizmente, sem a conclusão do julgamento”, comentou. Também estão designados para este júri os promotores de Justiça Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Júlio César de Melo, esteve em Planalto para prestar apoio institucional aos três promotores e se manifestou após o cancelamento. “Infelizmente, por uma manobra da defesa, esse trabalho de plenário não pode ser executado. Mas o Ministério Público se mantém firme e convicto de que a ré precisa ser condenada. O MPRS está pronto para atuar tão logo a nova data seja designada”, comentou. Júlio Melo ressaltou, ainda, que o MP se solidariza com a comunidade de Planalto: “Sabemos da dor dessas pessoas pela perda do menino Rafael, mas temos certeza de que, com a designação desse novo julgamento, a Justiça será feita”, pontuou.
Na mesma linha, o promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira lembrou que todos os envolvidos compareceram ao local do julgamento para fazer cada um a sua parte, classificando a atitude da defesa como desrespeito à sociedade. “Todos trabalhamos até agora, e a defesa simplesmente abandona o plenário, certamente por medo e receio do resultado que viria. Tudo marcado, organizado. Essa é mais uma manobra defensiva para procrastinar uma decisão judicial. Nós estamos perplexos. A comunidade está perplexa, pois quer uma resposta para essa crueldade. O Rafael precisa descansar”, finalizou.
Próximos passos
De acordo com promotor Diogo Gomes Taborda, a ré será agora intimada pela juíza para dizer se continua com os mesmos advogados ou não e que, só depois disso, poderá ser marcada nova data: “O Ministério Público espera que esse julgamento ocorra o mais rápido possível, para que seja estabelecida justiça nesse caso bárbaro que vitimou uma criança inocente”, disse.
Caso
Rafael foi morto no dia 15 de maio de 2020 por asfixia mecânica provocada por estrangulamento. Morador de Planalto, o corpo do menino foi encontrado dentro de uma caixa de papelão no terreno da casa vizinha à sua. A mãe de Rafael responde pela autoria do crime. Alexandra é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Conforme denúncia do Ministério Público, Alexandra matou o filho por se sentir incomodada com as negativas dele em acatar as suas ordens e reduzir o uso do celular e jogos on-line.
Alexandra teria feito com que Rafael tomasse dois comprimidos de Diazepam, sob o falso pretexto de que o auxiliaria a dormir melhor, aguardando em seu quarto até que o medicamento fizesse efeito. Depois, conforme a denúncia, a ré, munida de uma corda, estrangulou o filho até que o sufocasse por completo.
Atualmente, a mulher está presa na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O Sul
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