Anatel realizou evento nesta quinta-feira na sede da agência
As três maiores operadoras de telefonia do Brasil - Claro, Tim e Telefônica (Vivo) - arremataram os principais lotes do primeiro dia do leilão do 5G, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira. Foram oferecidos, no evento, lotes nas faixas de frequência 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz, onde cada uma foi dividida entre blocos nacionais e regionais.
A licitação tinha valor total previsto de R$ 49,7 bilhões. Desse montante, R$ 10,6 bilhões se referem à outorga (pagamento ao governo pelo direito de atuar no segmento). Segundo o Ministério das Comunicações, o 5G deve estar em funcionamento em todas as capitais do país até julho de 2022.
As empresas vencedoras do processo terão de atender às áreas sem o serviço ou com pouco atendimento em todas as localidades com mais de 600 habitantes e com tecnologia 4G ou superior. A estimativa é de que as empresas vencedoras invistam R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos na ampliação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil.
700 MHz
A Winity II Telecom Ltda, a mais nova empresa a oferecer serviço de telefonia no Brasil, apresentou a melhor proposta para fornecer o serviço de 5G na faixa de 700 Mhz: R$ 1.427.872.491,87. O valor representa um ágio de 805% em relação ao lance mínimo. A empresa do grupo Pátria terá de oferecer uma estrutura igual ou superior ao 4G em 1.185 trechos de rodovias, totalizando 31 mil km de estradas, e sistema 5G em 625 localidades.
3,5 GHz
Já os lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz, a chamada “faixa de ouro do 5G”, foram arrematados pela Claro, TIM e Telefônica (Vivo). A Claro ganhou o primeiro lote (B1), com proposta de R$ 338 milhões (ágio de 5,18% em relação ao preço mínimo). A Vivo levou o lote B2, segundo lote nacional, em 80 MHz, na faixa de 3,5 GHz. O lance da empresa foi de R$ 420 milhões, ágio de 30,69% sobre valor mínimo.
O terceiro lote da "faixa de ouro" foi vencido pela TIM. A empresa ofereceu proposta de R$ 351 milhões: ágio de 9,22%. Como não houve interessados no lote B4, o serviço será distribuído entre os fornecedores dos lotes nacionais e também dos lotes regionais.
Depois de oito propostas apresentadas ao lote C6 para prover tecnologia 5G, na faixa 3,5 GHz, para a Região Sul, o Consórcio 5G Sul (coligado com a SERCOMTEL S.A.) arrematou com valor de R$ 73,6 milhões. O preço inicial oferecido pelo Consórcio, que disputou lote com a proponente MegaNet, era de R$ 19 milhões. O ágio da proposta final é de 1.464% sobre o valor mínimo.
Além destas, Claro, TIM e Telefônica (Vivo) também arremataram mais três lotes no leilão, dentro da faixa 3,5 GHz, com os valores de outorga pagos foram de R$ 80,338 milhões, R$ 80,337 milhões e R$ 80,337 milhões, respectivamente, para os blocos D33, D34 e D35. As empresas terão de fornecer o serviço 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, instalar o backhaul de fibra óptica em cidades, além de compromissos associados à migração de canais transmitidos por TV parabólica para uma nova banda (Ku), e à implementação de redes públicas.
A Cloud2U Indústria e Comércio arrematou o lote C07 para oferecer tecnologia 5G, na faixa 3,5 GHz, nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Já Algar Telecom levou lote para atuar em cidades do Sul Minas Gerais; em Paranaíba, no Mato Grosso do Sul, nas cidades de Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Inaciolândia, Itumbiara, Paranaiguara e São Simão, no Estado de Goiás, e em alguns municípios de São Paulo.
2,3 GHz
Dentro da faixa 2,3 GHz, a Claro arrematou lotes para poder operar no estado de São Paulo, com exceção em alguns municípios, e nas Centro-Oeste e Sul. A Telefônica venceu os lotes que eram referidos aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, com exceção de alguns municípios, e à região do Norte. A Tim levou o lote
O lote F04, destinado a oferecer tecnologia 4G na Região Nordeste, dentro da faixa 2,3 GHz, não recebeu propostas durante o leilão. Com isso, o certame do lote foi declarado deserto. A Brisanet já havia arrematado o lote E4, na faixa de 2,3 GHz, para atender a Região Nordeste com a tecnologia 4G. A diferença entre os lotes tipo E e tipo F é que o primeiro conta com 50 MHz no bloco e, o segundo, 40 MHz.
A TIM arrematou o lote para oferecer tecnologia 4G, na faixa 2,3 GHz para localidades e municípios da Região Sul e para o Centro-Oeste, mas com algumas exceções.
Na faixa de 2,3 GHz, apesar do compromisso das empresas em cobrir com 4G a relação de 95% da área urbana dos municípios sem a tecnologia, a frequência também poderá ser usada para o 5G.
A Tim também venceu o lote F07, com oferta de R$ 450.000.000,00. O ágio foi de 616,69%. No lote F08, a Algar triunfou por R$ 57.000.000,00, com ágio de 1.027,08% em relação ao valor inicial.
Nesta sexta-feira às 9h, o leilão será retomado na sede da Anatel.
Novas operadoras
O leilão dos blocos regionais da faixa de 3,5 GHz confirmou a expectativa de entrada de novos competidores no mercado de telefonia e dados móveis. Esta etapa do leilão do 5G teve como vencedoras: Brisanet, Sercomtel, Algar Telecom, Consórcio 5G Sul (das operadoras Unifique e Copel Telecom) e a Cloud2u, empresa ligada à fabricante de equipamentos de rede de São José dos Campos Greatek. Das cinco vencedoras, três grupos são estreantes no setor: Brisanet, Consórcio 5G Sul, e Cloud2u.
A cearense Brisanet, maior provedora de banda larga do Nordeste, foi a grande vencedora desta etapa do certame, ao arrematar o bloco do Nordeste e também do Centro-Oeste, mostrando seu apetite por crescimento. No leilão dos blocos regionais, apenas o correspondente ao Norte não recebeu lances. Outros blocos, entretanto, tiveram disputa lance a lance, como é o caso da Região Sul.
Quem tentou muito, mas não levou nada nesta etapa foi a Mega Net, representante da Iniciativa 5G - grupo que reúne 421 provedores de várias regiões do País mais um sócio financeiro. O consórcio disputou seis blocos regionais e saiu derrotado em todos. O grupo visava arrematar os blocos para constituir redes neutras que seriam exploradas individualmente por cada uma das empresas. Mas não deu certo.
Compromissos
As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.
Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.
O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar nesta sexta-feira. Ainda serão analisadas as propostas para a faixa de 26 GHz.
R7, Agência Estado e Correio do Povo
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